Rafael A. S. Anastacio Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 01010898920175010043
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101089-89.2017.5.01.0043 RECLAMANTE: VILMA COSTA SILVA RECLAMADO: ACM INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM. Juiz(a) DOUGLAS KRETZMANN DE LARA da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ACM INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para  ciência da certidão de ID. f59b8aa, referente ao saldo das contas judiciais. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. FABIANE FONTES CASCARDO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ACM INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME
3. Processo 00024264920238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002426-49.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Polianderson Xavier e Bomfim - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I. - ADV: RAFAEL A. S. ANASTACIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 46922/SP)
4. Processo 15000403020248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500040-30.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JULIO CÉSAR FERREIRA VICENTE - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão com relação ao réu Júlio César Ferreira Vicente. 2. Expeça-se guia de recolhimento definitiva. 3. Efetuem-se as anotações de praxe, comunicando-se o IIRGD e o Cartório Eleitoral. 4. Elabore-se cálculo da multa e custas processuais e digam as partes. 5. Sem prejuízo, retifique-se a certidão de multa penal expedida em desfavor de Jonatas (fls. 564/565), conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 568. Int. - ADV: RAFAEL A. S. ANASTACIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 46922/SP)
5. Processo 00015009720218260509
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001500-97.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - C.A.F.B. - com fundamento no Decreto n. 12.338/2024, CONCEDO INDULTO ao sentenciado, relativamente à pena privativa de liberdade imposta ao crime comum, e, considerando o integral cumprimento da pena correspondente ao crime impeditivo, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fulcro no artigo 107, inciso II, do Código Penal e artigo 66, inciso II, da Lei de Execução Penal. - ADV: RAFAEL A. S. ANASTACIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 46922/SP)
6. Processo 10009041020228260300
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000904-10.2022.8.26.0300 - Guarda de Família - Guarda - L.R.B. - T.M.A.L. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, fica o apelado intimado para apresentação das contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV: ARTHUR CAMPERONI (OAB 432032/SP), ABNER MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP), RAFAEL A. S. ANASTACIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 46922/SP)
7. Processo 00006187720218260496
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000618-77.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SILVIO VILA ALVES DE JESUS - Concedo o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para a conclusão do procedimento disciplinar, porque suficiente para tanto, tendo em vista, ademais, o tempo já decorrido desde a data do cometimento da eventual falta em nome do sentenciado - ADV: RAFAEL A. S. ANASTACIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 46922/SP)
8. Processo 00001006920115040571
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE ATOrd 0000100-69.2011.5.04.0571 RECLAMANTE: ALEX DREHER MORAES E OUTROS (21) RECLAMADO: NOVA ERA INDUSTRIA DE MINERALIZACAO LTDA E OUTROS (20) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3ce524 proferido nos autos. Vistos, etc.Intime-se LEONARDO CEDOTTI FALCO para que informe seus dados bancários para transferência dos valores bloqueados, assim como para requerer o que entender de direito. Após, liberem-se os valores bloqueados em seu favor.  SOLEDADE/RS, 21 de julho de 2025. ANA PAULA FREIRE ROJAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO CEDOTTI FALCO