Maria Aparecida De Oliveira Luz Cardoso Alves Pinheiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00001094620235060121
   Tribunal: TRT6 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA ATOrd 0000109-46.2023.5.06.0121 RECLAMANTE: MARCELO JOSE COSTA MARINHO RECLAMADO: HELDER KAICK FELIX DO NASCIMENTO EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d52fed0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Por meio da peça de ID. 9935a0a a empresa reclamada alega nulidade da citação inicial, informando que a referida citação foi realizada em estabelecimento distinto do seu (HEDA KECIA FELIX DO NASCIMENTO COLCHÕES - ME), sem qualquer ligação. Em impugnação à referida petição, o exequente informa que a empresa HELDER KAICK FELIX DO NASCIMENTO EIRELI, ora executada, e HEDA KECIA FELIX DO NASCIMENTO COLCHÕES - ME atuam de forma conjunta, compartilhando mercadorias. Alega ainda que a sócia da empresa HEDA KECIA FELIX DO NASCIMENTO é filha do sócio da empresa HELDER KAICK FELIX DO NASCIMENTO EIRELI e compartilham a mesma advogada há anos, conforme documento sob ID. df0d2f6. A reclamante afirma, também, que a funcionária que recebeu a citação de ID. 3204707 (Severina Nadja da Silva, RG n. 6.692.997) alegou, via contato telefônico, que comunicou o sócio executado acerca do referido mandado. Ademais, a peça sob ID. f4591ad informa que o sócio tem realizado a baixa e constituição de novas empresas, buscando esquivar-se das execuções correntes. Isto posto, considerando todo o deslinde processual, entendo como válida a citação inicial do executado e, para análise de grupo econômico e fraude à execução, determino: Inclusão de HEDA KECIA FELIX DO NASCIMENTO COLCHÕES - ME no polo passivo desta ação;Sniper em desfavor de HELDER KAICK FELIX DO NASCIMENTO;CENSEC em desfavor de HELDER KAICK FELIX DO NASCIMENTO;Pesquisa no convênio adequado para que certifique acerca das empresas abertas em nome de HELDER KAICK FELIX DO NASCIMENTO;Infojud em desfavor de HELDER KAICK FELIX DO NASCIMENTO;Consultas através do sistema CCS, a fim de localizar pessoas que são titulares de contas ou que atuam como procuradores da empresa HEDA KECIA FELIX DO NASCIMENTO COLCHÕES - ME; PAULISTA/PE, 02 de julho de 2025. DIEGO TAGLIETTI SALES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO JOSE COSTA MARINHO
3. Processo 00170618120214036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 0017061-81.2021.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba EXEQUENTE: JOSE APARECIDO LEME FERREIRA, AGNALDO LEME FERREIRA, JOSE LEME FERREIRA JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: ANNA CHRISTINA CARDOSO PINHEIRO - SP362023, EVANGELISTA ALVES PINHEIRO - SP113825, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUZ CARDOSO ALVES PINHEIRO - SP46945 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
4. Processo 50246498320258130145
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 00058637420088260286
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005863-74.2008.8.26.0286 (286.01.2008.005863) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria Fernanda Freitas Ferreira - Josué José Marques - - Daniela de Cássia Frazon Marques - Neusa Aparecida Geraldo Frazon - - Lucas Frazon e outros - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, ficam as partes intimadas do último despacho/decisão/ato ordinatório. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), APARECIDA TAKAE YAMAUCHI (OAB 104365/SP), APARECIDA TAKAE YAMAUCHI (OAB 104365/SP), MARIA APARECIDA DE O L C A PINHEIRO (OAB 46945/SP), EVANGELISTA ALVES PINHEIRO (OAB 113825/SP), ANA CAROLINA MORAES ABOIN (OAB 332099/SP), THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES (OAB 303263/SP)
6. Processo 00005945820258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000594-58.2025.8.26.0286 (processo principal 1000913-77.2023.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Decisão - Penhora / Depósito / Avaliação - S.G.M. - J.O.S.M.J. - Cumpra-se a decisão de fls. 1788 do processo principal, providenciando a urgente redistribuição de todos os incidentes.. - ADV: EVANGELISTA ALVES PINHEIRO (OAB 113825/SP), WANDERLEI RIBEIRO (OAB 123138/SP), RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES (OAB 242226/SP), MARIA APARECIDA DE O L C A PINHEIRO (OAB 46945/SP)
7. Processo 00005937320258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000593-73.2025.8.26.0286 (processo principal 1000913-77.2023.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.G.M. - J.O.S.M.J. - Cumpra-se a decisão de fls. 1788 do processo principal, providenciando a urgente redistribuição de todos os incidentes, inclusive o de número 0001715-92/2023. Intime-se.. - ADV: EVANGELISTA ALVES PINHEIRO (OAB 113825/SP), WANDERLEI RIBEIRO (OAB 123138/SP), RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES (OAB 242226/SP), MARIA APARECIDA DE O L C A PINHEIRO (OAB 46945/SP)
8. Processo 10093474320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009347-43.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Vanessa Oliveira de Camargo Mauriz - Luzilene Barros da Silva - Fls. 153/155: Trata-se de embargos de declaração em face da decisão de fl. 150, em que a parte interessada alega a existência de contradição. É o relatório. Decido. Razão assiste à parte embargante. No caso dos autos, deveria ter constado na decisão embargada que quem deveria fazer o encaminhamento do ofício seria a parte Embargada, como efetivamente já realizou, conforme resposta às fls. 157/195, pois foi uma prova requerida por ela mesma e não pela parte Embargante. À vista do exposto, dou provimento aos embargos de declaração, para corrigir a decisium conforme acima exposto. Fls. 157/195: Ciência às partes. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: EVANGELISTA ALVES PINHEIRO (OAB 113825/SP), MARIA APARECIDA DE O L C A PINHEIRO (OAB 46945/SP), ANNA CHRISTINA CARDOSO PINHEIRO (OAB 362023/SP), PETERSON RODRIGO LEITE FIGUEIREDO (OAB 390351/SP)