Maria Aparecida De Oliveira Luz Cardoso Alves Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00017091720258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001709-17.2025.8.26.0286 (processo principal 1000669-17.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Iracema do Nascimento - Thais do Nascimento Oliveira - Vistos. Intime-se a ré, através de seu advogado, a cumprir a sentença no prazo de 15 dias, efetuando o depósito da quantia de R$ 38.203,35 (trinta e oit mil, duzentos e três reais e trinta e cinco centavos), sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 523, § 1° do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EVANGELISTA ALVES PINHEIRO (OAB 113825/SP), MARIA APARECIDA DE O L C A PINHEIRO (OAB 46945/SP), JONATHAS DAVID FRANCISCO LIMA (OAB 501629/SP)
3. Processo 00058637420088260286
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005863-74.2008.8.26.0286 (286.01.2008.005863) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria Fernanda Freitas Ferreira - Josué José Marques - - Daniela de Cássia Frazon Marques - Neusa Aparecida Geraldo Frazon - - Lucas Frazon e outros - Ciência do resultado do bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud e da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. - ADV: ANA CAROLINA MORAES ABOIN (OAB 332099/SP), THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES (OAB 303263/SP), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), MARIA APARECIDA DE O L C A PINHEIRO (OAB 46945/SP), APARECIDA TAKAE YAMAUCHI (OAB 104365/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), EVANGELISTA ALVES PINHEIRO (OAB 113825/SP), APARECIDA TAKAE YAMAUCHI (OAB 104365/SP)
4. Processo 00447971420248178201
   Tribunal: TJPE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0044797-14.2024.8.17.8201 AUTOR(A): THIAGO LEITE DE MELO RÉU: TOYOTA LEASING DO BRASIL S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10(dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº 9.099/95. DECISÃO Vistos etc. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei.9099/95. Decido. Compulsando o sistema PJe, pude comprovar que a autora, já havia distribuído o processo nº 0060912-47.2023.8.17.8201, com a mesma causa de pedir, inclusive com o apontamento pelo outro juízo quanto à legitimidade da parte apontada no processo em epigrafe, junto ao 1º Juizado especial, nessa Comarca, tendo sido extinto sem julgamento do mérito por indeferimento da inicial. Assim, considerando o teor do que disciplina o artigo do Diploma Processual Civil em seu caput e inciso II: Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; DIANTE O EXPOSTO, entendo em declinar da competência para processar e julgar esta Ação em favor do Juízo acima referido. Redistribuam-se o feito para o 1º Juizado especial, nessa Comarca por prevenção. Cumpra-se. Intime-se. Recife, data do sistema. ANA PAULA PINHEIRO BANDEIRA DUARTE VIEIRA Juíza de Direito RECIFE, 24 de maio de 2025 Chefe de Secretaria Nome: TOYOTA LEASING DO BRASIL S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL Nome: THIAGO LEITE DE MELO DJEN
5. Processo 00009480320188260586
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Tiago Di Barros Fontana (OAB 213336/SP), Maria Aparecida de O L C A Pinheiro (OAB 46945/SP), Osvaldo Monteiro (OAB 75128/SP) Processo 0000948-03.2018.8.26.0586 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Julio Cesar Garcia, Julio Cesar Garcia - Exectdo: José Devanir Zanqueta - Manifeste-se a parte autora sobre a Certidão do Oficial de Justiça retro, no prazo de 15 dias. Atente(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) para procederem à categorização correta dos documentos a serem juntados, conforme disposto no art. 1.197 das NSCGJ, pois a análise do pleito se torna mais ágil e o processo mais célere, além de se tratar de responsabilidade do(a)(s) patrono(a)(s).
6. Processo 00017091720258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Evangelista Alves Pinheiro (OAB 113825/SP), Maria Aparecida de O L C A Pinheiro (OAB 46945/SP), Jonathas David Francisco Lima (OAB 501629/SP) Processo 0001709-17.2025.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Iracema do Nascimento - Exectda: Thais do Nascimento Oliveira - Republico o despacho de fls. 15: "Vistos. Intime-se a ré, através de seu advogado, a cumprir a sentença no prazo de 15 dias, efetuando o depósito da quantia de R$38.203,35 (trinta e oito mil, duzentos e três reais e trinta e cinco centavos), sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 523, § 1° do Código de Processo Civil. Int.".