Tudo
Alcir Policarpo De Souza

Alcir Policarpo De Souza

Número da OAB: OAB/SP 047149

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPR
Nome: ALCIR POLICARPO DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000643-21.2022.8.26.0152 (apensado ao processo 1008850-26.2021.8.26.0152) (processo principal 1008850-26.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Samuel Bomfim Santos - Dennis Tavares da Silva - Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio de CNH. Apesar de tratar-se de forma de coerção prevista no Novo Código de Processo Civil, deve-se aplicar o princípio da menor onerosidade à executada, devendo o devedor responder com seu patrimônio e não com a sua liberdade pessoal. Ademais, a CNH pode ser utilizada para trabalhos, possibilitando a obtenção de renda extra e facilitando ao devedor cumprir a sua obrigação. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. No silencio arquive-se observadas as formalidades legais. Int. - ADV: DANIELA AMARAL NASCIMENTO (OAB 462501/SP), ALCIR POLICARPO DE SOUZA (OAB 47149/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049159-17.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Carlos Eduardo Mioto Pigari - COMPLEMENTE o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas necessárias à realização das pesquisas requeridas, nos valores atuais (taxa de pesquisa, no valor de 1 a 3 UFESP, para cada ano/ato/pessoa, no código 434-1, em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal, cf. Provimento CSM nº 2.684/2023), sob pena de arquivamento/extinção. R$ 37,02 - cod. 434-1. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Nada Mais - ADV: ALCIR POLICARPO DE SOUZA (OAB 47149/SP), CARLOS EDUARDO MIOTO PIGARI (OAB 353505/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003890-08.2003.8.26.0271 (271.01.2003.003890) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria Jose Nunes Aglinskas e outro - Iracema de Abreu (espolio) - Zenita Aparecida dos Santos - Fls. 1139: Ciência ao requerente. Manifeste-se no prazo legal. - ADV: ALCIR POLICARPO DE SOUZA (OAB 47149/SP), ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP), ALCIR POLICARPO DE SOUZA (OAB 47149/SP), SEBASTIÃO ZÁCCARO FILHO (OAB 291364/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003890-08.2003.8.26.0271 (271.01.2003.003890) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria Jose Nunes Aglinskas e outro - Iracema de Abreu (espolio) - Zenita Aparecida dos Santos - Fls. 1139: Ciência ao requerente. Manifeste-se no prazo legal. - ADV: ALCIR POLICARPO DE SOUZA (OAB 47149/SP), ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP), ALCIR POLICARPO DE SOUZA (OAB 47149/SP), SEBASTIÃO ZÁCCARO FILHO (OAB 291364/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008212-10.2007.8.26.0634 (634.01.2007.008212) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Ana de Lourdes Camargo de Souza - Canavezi, Taino & Cia Ltda - - Jose Guido Canavezzi Filho (herdeiro de Elvira França Canavezi) - - Marco Antonio Canavezi (herdeiro de Elvira França Canavezi) - - Paulo Roberto Canavezi (herdeiro de Elvira França Canavezi) - - Ana Beatriz Canavezi (herdeira de Elvira França Canavezi) - - TANIA MARIA CANAVEZI INDIANI (herdeira de Maria Terezinha Gadioli Canavezi) e outros - Vistos. Fls. 1643/1645: trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pela em face da sentença de fls. 1643/1645 aduzindo omissão deste Juízo quanto ao alegado excesso de execução, bem assim acerca da suposta ma-fé da parte adversa. RECEBO os embargos de declaração, pois tempestivos, mas lhes nego provimento quanto ao mérito, REJEITANDO-OS. Neste caso, sem embargo de opiniões contrárias, é preferível conhecer dos embargos de declaração, se a parte alega obscuridade, omissão ou contradição, embora não se tenham, em realidade, verificado (RTFR 89/65). Com efeito, não há nada a prover em relação ao alegado. A decisão embargada, por mais abrangente, os engloba e, implicitamente, os exclui. Além disso, o juiz não está obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos. RJTJESP nº 115/207. No mesmo diapasão, já se decidiu, verbis: É entendimento assente de nossa jurisprudência que o órgão judicial, para expressar a sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do litígio. A fundamentação da sentença não exige um silogismo puro, mas apenas um silogismo prático. É a formação da vontade judicial que chegará à probabilidade mais próxima à certeza moral, que não é absoluta. A fundamentação da sentença não exige resposta pontual a todos os argumentos utilizados pelas partes, mas pretende evidenciar o raciocínio utilizado pelo Juiz para chegar à sua certeza. Exposta com clareza a sua convicção, satisfez o julgador o preceito constitucional e legitimou a outorga da prestação jurisdicional, insuscetível de nulidade o decisum. Cumpre ressaltar que os fundamentos decisão proferida deixaram bem claro o raciocínio e a fundamentação jurídica empregada, de modo que a insatisfação da embargante não se configura quaisquer das hipóteses de cabimento elencadas em lei. Em suma, objetiva a recorrente, com os presentes embargos, obter a reforma da decisão, pretensão esta que a lei processual não ampara, prevendo recurso próprio para tal fim, eis que os embargos declaratórios não existem no ordenamento jurídico para rediscutir a matéria já posta em julgamento. Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos. Intime-se. - ADV: MONICA HASLBERGER (OAB 151170/SP), BODO HEINZ FRIEDRICH ZIMMERMANN (OAB 83772/SP), DANIEL SILVA BRANDÃO (OAB 313766/SP), ALCIR POLICARPO DE SOUZA (OAB 47149/SP), ELISANGELA RUBACK COURBASSIER (OAB 260585/SP), DEIANE PEREIRA DA SILVA (OAB 461891/SP), DANIEL SILVA BRANDÃO (OAB 313766/SP), DANIEL SILVA BRANDÃO (OAB 313766/SP), RENATA MARA DE ANGELIS (OAB 202862/SP), DANIEL SILVA BRANDÃO (OAB 313766/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010272-10.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1059673-29.2022.8.26.0100) (processo principal 1059673-29.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luís Cláudio Machado Macedo de Oliveira - Manifeste-se o Autor acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça juntada as fls. 355. - ADV: ALCIR POLICARPO DE SOUZA (OAB 47149/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015720-15.2022.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Alcir Policarpo de Souza - Instituto Rogacionista Santo Anibal - Maria Cecília Castellão Mussa - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca dos documentos de fls. 292/322, nos termos do artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil. Ademais, manifestem-se os interessados acerca do pedido de realização de perícia contábil nos termos indicados em fls. 323/324. Intime-se. - ADV: ALCIR POLICARPO DE SOUZA (OAB 47149/SP), LAUDO ARTHUR (OAB 113035/SP), KARINA RIGUETTO FLORIANO (OAB 216212/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1197600-66.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vitrino Indústria e Comercio de Vidros Ltda - - Bruno Hernandes Affonso Lara - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, e, por conseqüência, suspendo a execução com fundamento no art. 922 do CPC. Aguarde-se em arquivo, notícia das partes sobre o efetivo cumprimento do avençado. Eventual descumprimento do acordo ensejará o prosseguimento da execução nos próprios autos, mediante simples requerimento do exequente. Int. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA.. Int. - ADV: LEONARDO JOSÉ ROESLER (OAB 35660/SC), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB 25346/SC), LEONARDO JOSÉ ROESLER (OAB 35660/SC), BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB 25346/SC), PEDRO AUGUSTO AMBROZINI (OAB 47149/SC), PEDRO AUGUSTO AMBROZINI (OAB 47149/SC)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000697-26.2004.8.26.0634 (634.01.2004.000697) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Jose Francisco da Silva - Canavezi Taino & Cia Ltda - - José Anédio Viana - - Joao Aristodemo Canavezi - - Maria Terezinha Gadioli Canavezi - - Elvira França Canavezi - - Elvira Franco Canavezi e outro - Citar/intimar na forma e no(s) endereço(s) declinado(s) - ADV: RENATA MARA DE ANGELIS (OAB 202862/SP), ALCIR POLICARPO DE SOUZA (OAB 47149/SP), RENATA MARA DE ANGELIS (OAB 202862/SP), RENATA MARA DE ANGELIS (OAB 202862/SP), DANIEL SILVA BRANDÃO (OAB 313766/SP), RENATA MARA DE ANGELIS (OAB 202862/SP), RENATA MARA DE ANGELIS (OAB 202862/SP), RENATA MARA DE ANGELIS (OAB 202862/SP), RENATA MARA DE ANGELIS (OAB 202862/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002729-91.2013.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - ASSOCIAÇÃO MORADIA BELA VISTA - Agostinho Rodrigues - - MARILDA DA SILVA MACEDO RODRIGUES - Oliveira Justino Da Silva e outros - Providencie o(a) patrono(a) nomeado(a) pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB-SP o Ofício de Nomeação com número RGI. Após apresentação, dê-se prosseguimento do feito. - ADV: ALESSANDRA DE AZEVEDO REZEMINI (OAB 166821/SP), ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP), ALCIR POLICARPO DE SOUZA (OAB 47149/SP), ILSON APARECIDO GIMENES GARCIA (OAB 90879/SP), ANDRE LEANDRO (OAB 288663/SP), ALEXSANDRO PANTALEÃO (OAB 347950/SP)
Página 1 de 5 Próxima