Lucia Maria Barbosa De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10009902920255020062
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000990-29.2025.5.02.0062 RECLAMANTE: DANILO MATOS DOS SANTOS RECLAMADO: TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8da128 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, BRIGIDA DELLA ROCCA COSTA. São Paulo, 15 de julho de 2025.                                        MARIA DA GRAÇA STELLA RIBEIRO KULAIF     Vistos. Conforme determina o art. 2º, do provimento GP/CR nº 1/2023, as audiências serão realizadas preferencialmente na modalidade presencial, podendo ser telepresencial nas hipóteses previstas no art. 3º, da Resolução n. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no “Juízo 100% Digital” (Resolução n. 345, de 9 de outubro de 2020, do CNJ). Assim,  ante a manifestação de id. 04bbb1f, com comprovação de endereço, defiro   somente para as testemunhas do reclamante ali indicadas,  uma vez cabe deferimento de participação telepresencial apenas para a parte que comprovadamente reside fora da comarca de São Paulo e que não pode ser substituída por outra pessoa. Quanto ao patrono da parte, este deverá comparecer presencialmente à sessão ou substabelecer a outro advogado para comparecimento. Mantenho a realização de audiência presencial  para os demais. O  link para acesso à sala de audiências será disponibilizado, exclusivamente,  por meio de certidão no processo em até 24 horas antes da audiência, devendo o patrono da parte comprovar o efetivo envio do referido link de acesso à parte que representa, sob pena do Juízo entender que a ausência é injustificada, no termos do art. 844, da CLT. Ficam mantidas as demais cominações já determinadas anteriormente por este Juízo. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. BRIGIDA DELLA ROCCA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA
3. Processo 00101191420255030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010119-14.2025.5.03.0041 AUTOR: IDEGILVAN PEREIRA SILVA RÉU: TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e51c0a proferido nos autos. DESPACHO   Do recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante, dê-se vista à parte contrária, para contrarrazões no prazo de 8 dias.I. UBERABA/MG, 15 de julho de 2025. VANELI CRISTINE SILVA DE MATTOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA
4. Processo 00110728920155010006
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23d3095 proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO  Vistos, etc. Por elaborados corretamente e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos da planilha de Id 84475b3 para fixar o valor total da condenação  em  R$ 261.547,10   Considerando que existe depósito recursal , efetuado pela 1a reclamada, com saldo atual de R$ 13.517,51, convolo-o em penhora. Deduzindo do valor principal da execução, formam-se os seguintes valores a executar:   LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 229.787,32 - R$ 13.517,51 = R$ 216.269,81(já deduzido o saldo atualizado do depósito recursal);HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 11.489,37INSS: R$ 20.270,41IRPF: Isento; TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$ 248.029,59 Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão, citando-se a executada para pagamento do valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de ativação do Sisbajud em suas contas bancárias para bloqueio do valor respectivo,  observando-se ainda os arts. 534 e 535 do CPC, ante se tratar de execução em face de Fazenda Pública,  sob pena de preclusão artigo 879, 3º, da CLT. Fica ciente a parte executada que o pedido de pagamento parcelado do valor devido, na forma do art. 916 do CPC, importa renúncia tácita à oposição de eventuais embargos à execução. Garantida a execução, observe-se o disposto no art 884 da CLT quanto a oposição de embargos de execução e impugnação a sentença de liquidação. Não garantida a execução, o credor deverá impulsionar o feito (art. 878 da CLT), no prazo de 30 dias, para enumerar os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para a persecução do crédito, observando o link (http://www.trt1.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=54dbb95e-3896-43b0-90df-c72eee85a80d&groupId=27280) disponibilizado na página da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E. TRT - 1ª Região em 10.11.2017, entre elas SISBAJUD-TEIMOSINHA  (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), SERASAJUD e BNDT , RENAJUD, CNIB-CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS, INFOJUD, CCS, , ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios) deverá providenciar o ajuizamento de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré, na forma da Lei, no prazo de 20 dias, não sendo admitido meios anteriormente ativados que restaram infrutíferos, ciente de que na ausência de manifestação, será observado o disposto no art. 11-A da CLT- arquivamento provisório e prescrição intercorrente. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA
5. Processo 00110728920155010006
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23d3095 proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO  Vistos, etc. Por elaborados corretamente e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos da planilha de Id 84475b3 para fixar o valor total da condenação  em  R$ 261.547,10   Considerando que existe depósito recursal , efetuado pela 1a reclamada, com saldo atual de R$ 13.517,51, convolo-o em penhora. Deduzindo do valor principal da execução, formam-se os seguintes valores a executar:   LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 229.787,32 - R$ 13.517,51 = R$ 216.269,81(já deduzido o saldo atualizado do depósito recursal);HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 11.489,37INSS: R$ 20.270,41IRPF: Isento; TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$ 248.029,59 Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão, citando-se a executada para pagamento do valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de ativação do Sisbajud em suas contas bancárias para bloqueio do valor respectivo,  observando-se ainda os arts. 534 e 535 do CPC, ante se tratar de execução em face de Fazenda Pública,  sob pena de preclusão artigo 879, 3º, da CLT. Fica ciente a parte executada que o pedido de pagamento parcelado do valor devido, na forma do art. 916 do CPC, importa renúncia tácita à oposição de eventuais embargos à execução. Garantida a execução, observe-se o disposto no art 884 da CLT quanto a oposição de embargos de execução e impugnação a sentença de liquidação. Não garantida a execução, o credor deverá impulsionar o feito (art. 878 da CLT), no prazo de 30 dias, para enumerar os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para a persecução do crédito, observando o link (http://www.trt1.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=54dbb95e-3896-43b0-90df-c72eee85a80d&groupId=27280) disponibilizado na página da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E. TRT - 1ª Região em 10.11.2017, entre elas SISBAJUD-TEIMOSINHA  (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), SERASAJUD e BNDT , RENAJUD, CNIB-CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS, INFOJUD, CCS, , ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios) deverá providenciar o ajuizamento de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré, na forma da Lei, no prazo de 20 dias, não sendo admitido meios anteriormente ativados que restaram infrutíferos, ciente de que na ausência de manifestação, será observado o disposto no art. 11-A da CLT- arquivamento provisório e prescrição intercorrente. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALIPIO NARDACI NETO
6. Processo 80053803520228050274
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142.  E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br DESPACHO  PROCESSO: 8005380-35.2022.8.05.0274 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Tarifas] PARTE AUTORA:  DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME PARTE RÉ:  MICHELLY DUARTE GUIMARAES BATISTA     Vistos. 1.- Indefiro o pedido veiculado no petitório de ID nº 484920999, pois o acordo de ID nº 217784038, sem sua cláusula 5, estabelece o retorno do andamento dos autos em caso de inadimplência dos termos da transação. Desta forma, o feito seguirá em seus ulteriores temos. 2.- Intimem-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 07 de abril de 2025.    Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito
7. Processo 00103968520245030131
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010396-85.2024.5.03.0131 AUTOR: MATEUS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA RÉU: RISTER SERVICOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 024c599 proferida nos autos. FAS Vistos. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s):  ID #id:b8781d3 (RO RECLAMANTE).ID #id:c6fcd73 (RO RECLAMADA). Registradas as custas processuais GRU  comprovante #id:4783dab. Depósito recursal CONTA BB,  comprovante #id:44bd768. Intimem-se as demais partes para contrarrazões, no prazo legal, COMUM. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o seu retorno , tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT (Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). Decorrido o prazo, ao Eg.TRT/MG, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. CONTAGEM/MG, 14 de julho de 2025. TIAGO JOSE GAMA CARVALHO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RISTER SERVICOS EIRELI - TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA - RISTER R8 SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
8. Processo 00103968520245030131
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010396-85.2024.5.03.0131 AUTOR: MATEUS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA RÉU: RISTER SERVICOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 024c599 proferida nos autos. FAS Vistos. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s):  ID #id:b8781d3 (RO RECLAMANTE).ID #id:c6fcd73 (RO RECLAMADA). Registradas as custas processuais GRU  comprovante #id:4783dab. Depósito recursal CONTA BB,  comprovante #id:44bd768. Intimem-se as demais partes para contrarrazões, no prazo legal, COMUM. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o seu retorno , tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT (Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). Decorrido o prazo, ao Eg.TRT/MG, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. CONTAGEM/MG, 14 de julho de 2025. TIAGO JOSE GAMA CARVALHO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA