Luiz Francisco Feijao Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00212574220195040014
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ExProvAS 0021257-42.2019.5.04.0014 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46d9b98 proferido nos autos. Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestação sobre os esclarecimentos e cálculos retificados apresentados pelo contador, no prazo preclusivo de oito dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. GIOVANE DA SILVA GONCALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
3. Processo 00044304520018260653
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004430-45.2001.8.26.0653 (653.01.2001.004430) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bamerindus do Brasil Sa (em Liquidacao Extrajudicial) - R.R. - - C.I.C.C. - Vistos. Fls. 1033/1034: sem razão o executado, eis que não há prescrição intercorrente a ser reconhecida. Com efeito, trata-se de ação monitória em fase de cumprimento de sentença e, conforme Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal, Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação. Especificamente quanto à prescrição intercorrente, o artigo 206-A do Código Civil determina que seja observado o mesmo prazo de prescrição da pretensão. Bem por isso, o prazo prescricional a ser observado é de cinco anos, conforme dispõe o artigo 206, § 5º, I, do Código Civil. Ocorre que, na hipótese sub judice, o exequente não deu causa à paralisação dos autos por prazo superior a 05 anos. Tal como se observa, o exequente deu regular prosseguimento ao cumprimento do título judicial e, diante da ausência de bens dos devedores, em 25/02/2021, postulou a suspensão do cumprimento de sentença "até a homologação do plano de partilha nos autos de inventário nº 0001178-87.2008.8.26.0653, em trâmite na 2ª Vara Cível deste Foro de Vargem Grande do Sul/SP, a fim de se individualizar o quinhão hereditário do Executado Robson Ribeiro, do qual foi requerida a penhora" (fls. 1010). Conforme decisão publicada em 12/08/2021, foi deferido o sobrestamento do feito, nos termos do artigo 921, III, § 2º, do Código de Processo Ciivl (fls. 1014/1015). Em 15/08/2022 decorreu o prazo de sobrestamento (fls. 1021) e, consequentemente, de suspensão da prescrição(cf. CPC, artigo 921, § 1º). A partir de tal data voltou a fluir o prazo prescricional de 05 anos. Depreende-se, pois, que o exequente não deixou os autos paralisados por prazo superior a 05 anos, razão pela qual não há se admitir tenha havido prescrição intercorrente a justificar a extinção do processo. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar planilha atualizada do débito e manifestar-se em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FERNANDO JOSE BONATTO (OAB 25698/PR), SADI BONATTO (OAB 404935/SP), JOÃO MARCOS PENNA DE ANDRADE (OAB 451664/SP), VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP), LUIZ FRANCISCO FEIJAO TEIXEIRA (OAB 47990/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), MARCOS ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP)
4. Processo 00021563020098260653
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002156-30.2009.8.26.0653 (653.01.2009.002156) - Monitória - Obrigações - Via Bella Saúde e Beleza Ltda - Thaisa Brito Marti e outros - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Vistas dos autos à Executada Thaisa Cordeiro de Brito para cientificá-la do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (artigo 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: LUIZ FRANCISCO FEIJAO TEIXEIRA (OAB 47990/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
5. Processo 00013497820078260653
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001349-78.2007.8.26.0653 (653.01.2007.001349) - Execução de Título Extrajudicial - Agêncie e Distribuição - Banco Bradesco S/A - Marti e Marti Ltda Epp - - Thaisa Brito Marti - - Domingos Marti Cavalheiro - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Vistas dos autos à Executada Thaisa Cordeiro de Brito para cientificá-la do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (artigo 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: LUIZ FRANCISCO FEIJAO TEIXEIRA (OAB 47990/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), LUIZ FRANCISCO FEIJAO TEIXEIRA (OAB 47990/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), LUIZ FRANCISCO FEIJAO TEIXEIRA (OAB 47990/SP)
6. Processo 00042046420068260653
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004204-64.2006.8.26.0653 (653.01.2006.004204) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa - Marti & Marti Ltda Epp - - Thaisa Brito Marti e outros - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Vistas dos autos à Executada Thaisa Cordeiro de Brito para cientificá-la do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (artigo 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: LUIZ FRANCISCO FEIJAO TEIXEIRA (OAB 47990/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 128222/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), ROGÉRIO DANTAS MATTOS (OAB 160602/SP), WILSON SANCHES MARCONI (OAB 85657/SP)
7. Processo 10025545920258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002554-59.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octávio Bastos (feob) - Thisbe Gregório Mazzali e outro - Fls. 115. Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. Decorridos, manifeste-se a requerente em termos do prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP), LUIZ FRANCISCO FEIJAO TEIXEIRA (OAB 47990/SP)
8. Processo 50015916720224036127
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001591-67.2022.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EXEQUENTE: JESSICA DANIEL ESTEVES FORTI Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ FRANCISCO FEIJAO TEIXEIRA - SP47990 EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXECUTADO: DENISE RODRIGUES - SP181374 D E S P A C H O ID 388444823: Manifeste-se o exequente em quinze dias. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 22 de julho de 2025.