Pedro Alonso Romero

Processos do Advogado

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2. Processo 00000104619898260417
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000010-46.1989.8.26.0417 (417.01.1989.000010) - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Sementes Paiva Ltda - Jose Antonio Pipolo - Vista dos autos ao(s) Autor(es). Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES (OAB 115358/SP), GERSON OTAVIO BENELI (OAB 136580/SP), PEDRO ALONSO ROMERO (OAB 48077/SP), GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP), LUIZ ANGELO PIPOLO (OAB 72814/SP), MARIA LIGIA PIPOLO CHAGAS (OAB 87464/SP)
3. Processo 10017946720238260120
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001794-67.2023.8.26.0120 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adeir Rodrigues - Maria Aparecida - Fica a curadora especial intimada para providenciar o número do Registro Geral de Indicação-Convênio Defensoria/OAB, indispensável para expedição da certidão de honorários. - ADV: PEDRO ALONSO ROMERO (OAB 48077/SP), CRISTIANE CARON (OAB 356341/SP)
4. Processo 00039192720218190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o v. acórdão.
5. Processo 00017458319998260120
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001745-83.1999.8.26.0120 (120.01.1999.001745) - Inventário - Inventário e Partilha - Flora Herrerias Bolfarini - - Pedro Antonio Herrerias Bolfarini - Jose Herrerias Bolfarini - Renata Bolfarini Bigai - - Roberta Bolfarini - - Romeu Bolfarini - Pedro Antonio Herrerias Bolfarini - - Jose Herrerias Bolfarini - - Romeu Bolfarini - Floriza Pires Borges - Roberta Bolfarini - - Renata Bolfarini - - Natalino Luiz de Moura Bolfarine - 1. Intime-se o inventariante para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, providencie e junte aos autos: i) a relação atualizada das dívidas do espólio, inclusive diligenciando junto à Prefeitura Municipal, para exclusão de eventuais débitos prescritos, sob pena de destituição do encargo; ii) laudo de avaliação atualizado do imóvel descrito à fl. 749 e os débitos que recaem sobre ele, para posterior apreciação do pedido de alvará para a respectiva venda, com a finalidade de pagamento de dívidas e obrigações relativas ao ITCMD. 2. Intime-se, ainda, o inventariante e o sucessor NATALINO LUIZ DE MOURA, para que no mesmo prazo supraestabelecido, informem se, de fato, houve cessão de direitos hereditários de NATALINO para JOSÉ, comprovando-se documentalmente essa circunstância, se o caso. 3. Cumprido o desiderato, dê-se vista aos herdeiros para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, caso queiram; após, ao Ministério Público; alfim, volvam-me conclusos. - ADV: PEDRO ALONSO ROMERO (OAB 48077/SP), ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP), TIAGO POLO FURLANETO (OAB 356057/SP), TIAGO POLO FURLANETO (OAB 356057/SP), THOMAZ ARMANDO NOGUEIRA MATHIAS (OAB 356574/SP), PEDRO ALONSO ROMERO (OAB 48077/SP), PEDRO ALONSO ROMERO (OAB 48077/SP), PEDRO ALONSO ROMERO (OAB 48077/SP), THOMAZ ARMANDO NOGUEIRA MATHIAS (OAB 356574/SP), JOSÉ ROBERTO FIGLIANO (OAB 81106/SP), TIAGO POLO FURLANETO (OAB 356057/SP), RENATO DE GENOVA (OAB 137629/SP), CLARISSA HELENA SCHNEEDORF NOVI (OAB 189489/SP), EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE (OAB 149774/SP), ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP), RENATO DE GENOVA (OAB 137629/SP)
6. Processo 02630199520178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Deve a parte autora se manifestar sobre os Embargos de Declaração do indexador 848 em cinco dias. Após voltem para a decisão.
7. Processo 15000065820238260120
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500006-58.2023.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - WALTER ROSA DA SILVA FILHO - Vistos. P. 390-391: O pedido referente ao cumprimento da pena deverá ser feito junto à Vara de Execuções Penais competente. No mais, reporto-me ao despacho de p. 366. Int. - ADV: PEDRO ALONSO ROMERO (OAB 48077/SP)
8. Processo 15014312320238260120
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501431-23.2023.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VALDO DUARTE DE ARRUDA - Cumpra-se a V.Determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, intimando-se o defensor dativo dos termos do V.Acórdão proferido e do prazo recursal. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e: -tratando-se de condenação no regime semiaberto e, diante dos termos do Comunicado CG 67/2025 e Resolução CNJ 474/2022 e o fato do réu encontrar-se em liberdade, determino a expedição de guia de recolhimento e respectivo encaminhamento ao DEECRIM V, observada a tabela de competência do Comunicado CG 574/2022, procedendo a Serventia as devidas anotações e comunicações, inclusive quanto a inserção do evendo "cod 113- regime semiaberto- Resolução CNJ 474/202" no histórico de partes; -se o réu encontrar-se preso, comunique-se a Vara das Execuções Criminais, bem como oficie-se à SAP para transferência imediata do réu para o regime semiaberto e demais providências, no caso de inexistência de vaga; Intime-se a vítima, se o caso. Quanto a pena de multa, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e legislação especial que não dispuser de modo diverso deverá a mesma ser liquidada nestes autos, nos termos do Prov.CG 11/2021, com depósito a favor do FUNPESP, CNPJ 96.291.141/0001-80, Banco do Brasil, ag. 1897.X, conta 139.521.1, juntando-se aos autos o respectivo depósito.Nos demais casos, especificados em lei própria, o depósito da multa deverá ser feito a favor do FUNPEN, CNPJ 00.394.494/0008-02, UG 2000333, gestão 00001, por meio de GRU(guia de recolhimento de Receita da União, nos termos do artigo 481 das NSCGJ. Arbitro os honorários advocatícios em 30% do código respectivo, considerando-se o rito da presente ação (ordinário-cod.301/sumário-cod.302/júri-314) da tabela PGE. Caso não tenha sido anteriormente fixados os honorários advocatícios, fica desde já fixado em seu patamar máximo (100%). Procedam-se às comunicações de praxe (IIRGD e T.R.E.) e arquivem-se os autos. Ciência ao MP. Int. - ADV: PEDRO ALONSO ROMERO (OAB 48077/SP)