Maria Portero

Processos do Advogado

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2. Processo 01197313720078260004
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0119731-37.2007.8.26.0004 (004.07.119731-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleide Cavalcante Aguiar Gavioli - Ricardo Aguiar Gavioli - - Débora Aguiar Gavioli - Vistos. Considerando que os mandados de levantamento já foram expedidos (fls. 490/493), arquivem-se os autos se mais nada for requerido no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. - ADV: MARILZA DOS SANTOS (OAB 50930/SP), MARILZA DOS SANTOS (OAB 50930/SP), MARIA PORTERO (OAB 48624/SP), MARIA SILVIA LEITE SILVA DE LIMA (OAB 54205/SP), MARIA PORTERO (OAB 48624/SP), CECILIA ELIAS DAHER MONTES (OAB 47003/SP), GUSTAVO VICENTE DAHER MONTES (OAB 234421/SP), MARIA PORTERO (OAB 48624/SP), FABIO AUGUSTO DAHER MONTES (OAB 259700/SP)
3. Processo 00045193520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004519-35.2025.8.26.0004 (processo principal 0119731-37.2007.8.26.0004) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Cleide Cavalcante Aguiar Gavioli - Vistos. Certidão de fl. 19: nos termos da decisão de fl. 13, remetam-se os presentes autos ao cartório do distribuidor, a fim de que seja cancelada a distribuição deste feito, independentemente do decurso do prazo recursal. Publique-se. - ADV: MARILZA DOS SANTOS (OAB 50930/SP), MARIA PORTERO (OAB 48624/SP)
4. Processo 00099203419958260564
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009920-34.1995.8.26.0564 (564.01.1995.009920) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Dalmiro Lorenzoni Arquitetura Engenharia e Construcoes Ltda - Banco Bradesco Sa - - Banco Sudameris Brasil Sa - - Banco Sofisa Sa - - Wagner Sa - - Comercial Elétrica Nascente Ltda - - Villatex Indústria Cerâmica Ltda - - Deagapê Propaganda Ltda - - Concrepav Sa Engenharia de Concreto - - Artefatos de Cimento Tinari Ltda - - Caixa Econômica Federal - - Telas Arames e Ferragens Santo Amaro Ltda - - Materiais para Construção e Louças Tudolar Ltda - - Jr Comercial e Atacadista de Alimentos Ltda - - Pack Food Comércio de Alimentos Ltda Me - - Tropical Materiais de Construção Sa - - Elcav Elétrica e Hidráulica Ltda - - João de Moura Alcantara - - Coan Sa Materias Elétricos - - Trevo 18 Comércio de Materiais para Construção Geral Ltda - - Anco Comércio de Materiais para Construções Ltda - - Concretest Tecnologia Em Materiais Sc Ltda - - Banco Luso Brasileiro Sa Procuração Fls 2606 - - Camilo de Lellis Cavalcanti - - Banco Real Sa - - Banco Crefisul Sa - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fornecedora de Areia e Pedra Benevides Ltda - - Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - - Madeireira Bahamas Ltda - - Unibanco União de Bancos Brasileiros Sa - - João Evangelista Coelho - - Banco de Crédito Nacional Sa - - Sindicato dos Metalúrgicos do Abc - - Fazenda Nacional União - - Marcelo Pignatari Pinheiro Me - - Tacumi Sakae - - Wollans Tecnologia e Comércio de Sistemas Ltda - - Gethal Sa Serviços de Construção - - Protesil Proteção Industrial Ltda - - Aliança Painéis e Publicidade Ltda - - Cidadela Materiais Elétricos Ltda - - Luiz Carlos Leandro Cruz - - Benfica Empresa de Transportes Ltda - - José de Castro Pecoraro - - Tijomax Tijolos Maximo Ltda - - F Pinheiro Comércio de Ferragens Ltda - - Wanderley Espana - - Banco Acn Sa - - M B Credit & Trust (uruguay) Sa - - Dante Tadeu de Santana - - Ronaldo Bertáglia e outros - Miguel Campi Fls 26382641 - CLEIDE JANETE ALVES - ADILSON JOSÉ JOAQUIM PEREIRA - Oreste Nestor de Souza Laspro - MegaLeilões - Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. - - Município de São Bernardo do Campo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ e outros - PEDROSO EMPREENDIMENTO & CONSTRUÇÃO SPE LTDA. - Vistos. Manifestação do síndico às fls. 4.859/4860 (com parecer do MP a fl. 4864): 1. Fls. 4846/4855: Ante o manifestado pelo síndico, indicando que a proposta oferecida por RECOUP apresenta-se como excessiva à massa falida, bem como as diligências oferecidas podem ser realizadas no bojo da própria falência, declina-se da oferta. 2. Fls. 4857/4858: Fica ciente o Município de São Bernardo do Campo que os valores deferidos na decisão de fl. 4805 já foram transferidos em seu favor (fl. 4821). 3. Intime-se o Município de São Paulo, via portal eletrônico, para que apresente dados bancários para recebimento de seus créditos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: RALDINETE BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 31166/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DANTE TADEU DE SANTANA (OAB 32200/SP), MARLI CESTARI (OAB 30167/SP), CLAUDETE APARECIDA ROSSI (OAB 28765/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), PEDRO PAULO PENNA TRINDADE (OAB 37292/SP), JAQUES CHASYN (OAB 32242/SP), JOAO EVANGELISTA COELHO (OAB 34032/SP), SANDRA RUIZ (OAB 35226/SP), NELSON AUGUSTO VILLA REAL (OAB 45872/SP), CECILIA ELIAS DAHER MONTES (OAB 47003/SP), GIVALDO PEREIRA LEITE (OAB 48370/SP), MARIA PORTERO (OAB 48624/SP), JOSE BERNARDINO HILARIO E SILVA (OAB 49329/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), JOSE CARLOS CASSOLI (OAB 50189/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), NELSON PASCHOAL BIAZZI (OAB 13267/SP), LECRISTIANE DE SOUZA (OAB 137314/SP), CAROLINA ESTEVES PEROTTI (OAB 141959/SP), RUTH VALLADA (OAB 154059/SP), FABIO PINTO FERRAZ VALLADA (OAB 154714/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ANTONIO AUGUSTO BALTHAZAR (OAB 156066/SP), ANDREA ALIONIS BANZATTO (OAB 157027/SP), PAULO EDUARDO ACERBI (OAB 158849/SP), JOAO PAULO ROCHA DE ASSIS MOURA (OAB 21936/SP), DARCI NADAL JUNIOR (OAB 166513/SP), ALEXANDRE GARCIA D´AUREA (OAB 167596/SP), VALÉRIO RODRIGUES DIAS (OAB 172213/SP), EMILENE DE MELO MASONE PEDRO (OAB 173752/SP), WILSON ROBERTO BALDUINO (OAB 177578/SP), LUCIANA CHAVES PEREIRA (OAB 179409/SP), GREGORIO BATTAZZA LONZA (OAB 182332/SP), ROSEMEIRE DURAN (OAB 192214/SP), CIRO FURTADO BUENO TEIXEIRA (OAB 199548/SP), NELSON PASCHOAL BIAZZI (OAB 13267/SP), VICENTE CASTELLO NETO (OAB 90422/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI (OAB 94066/SP), ALIOMAR BICCAS GIANOTTI (OAB 91940/SP), MARIA SILVIA DE OLIVEIRA (OAB 90784/SP), VANDA LUCIA TEIXEIRA ANTUNES (OAB 98639/SP), VITOR ROLF LAUBE (OAB 90421/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), MARCIA APARECIDA SCHUNCK (OAB 88216/SP), RONALDO BERTAGLIA (OAB 88116/SP), RONALDO BERTAGLIA (OAB 88116/SP), SUELI TOMAZ MARCHESI (OAB 87594/SP), AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP), DANIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 262353/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), JULIANA DE CASTRO AZEVEDO (OAB 272915/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), MILTON ROSE (OAB 19536/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 4606/GO), SERGIO MIZUTANI (OAB 51881/SP), JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB 94719/SP), ARTHUR JACOVETTI MOURAO (OAB 500089/SP), ADILSON JOSE JOAQUIM PEREIRA (OAB 50590/SP), DORIVAL PEREIRA DE SOUZA (OAB 64481/SP), CARLOS ALBERTO GASQUEZ RUFINO (OAB 66701/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), SERGIO ANTONIO GARAVATI (OAB 65393/SP), EDUARDO PIESCZYNSKI JUNIOR (OAB 69958/SP), ANTONIO ISAC FERNANDES PEDROSA (OAB 59107/SP), MARIA SILVIA LEITE SILVA DE LIMA (OAB 54205/SP), APARECIDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 52631/SP), APARECIDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 52631/SP), MARIA HELENA BOENDIA MACHADO DE BIASI (OAB 51647/SP), ANGELA APARECIDA CAMPEDELLI (OAB 86162/SP), JOSE EDUARDO PERES REIS (OAB 75161/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), WANIA QUEIROZ SETA (OAB 77976/SP), ROBERTA PINTO FERRAZ VALLADA (OAB 82772/SP), ZENY SANTOS DA SILVA (OAB 83088/SP), VICENTE CARNEIRO FILHO (OAB 84637/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), VALDIR RIBEIRO AGUIAR (OAB 84846/SP), SONIA REGINA DOS REIS (OAB 85453/SP), ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB 85837/SP), LEDO CORRAL (OAB 101440/SP), MARINA RITA ALBADALEJO VILLA REAL (OAB 125603/SP), MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO (OAB 120421/SP), CELIA MARIA MACIEL DA SILVA (OAB 109959/SP), FABIO JOSE VENTURA (OAB 123647/SP), JOVELINA ANTUNES NEVES VEÇOSO (OAB 123964/SP), MARISOL OTAROLA (OAB 104162/SP), ELAINE CATARINA BLUMTRITT GOLTL (OAB 104416/SP), SANDRA CRISTINA SEVILHANO DE OLIVEIRA (OAB 118475/SP), SANDRA CRISTINA SEVILHANO DE OLIVEIRA (OAB 118475/SP), MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), MARCELO KUTUDJIAN (OAB 106361/SP), DEBORA RODRIGUES DE BRITO (OAB 125403/SP), IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ANA LUCIA DIAS (OAB 114917/SP), MAURO AUGUSTO GOMES (OAB 114798/SP), SILVANA COSTA MENDES DE AZEVEDO SILVA (OAB 114499/SP), EDSON APARECIDO RAVENA (OAB 12961/SP), CARLOS ALBERTO DOS REIS (OAB 106566/SP), ALESSANDRA UBERREICH FRAGA VEGA (OAB 130045/SP), RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA (OAB 122439/SP), AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA (OAB 118351/SP), ADINALDO MARTINS (OAB 108657/SP)
5. Processo 00095925220178070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0009592-52.2017.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Acessão (10456) Requerente: SIVAL PEREIRA CARDOSO Requerido: TITO LOPES ZEDES DESPACHO Id 242251534: ante a assistência feita pela Defensoria Pública, defiro os benefícios da gratuidade da justiça para as pessoas aqui relacionadas. Nos termos da Ata de id 238349347, excluam-se da relação processual as pessoas relacionadas nessa petição (id 242251534). Feito isso, anote-se conclusão para julgamento. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 15 de Julho de 2025 12:13:08. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
6. Processo 01197313720078260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0119731-37.2007.8.26.0004 (004.07.119731-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleide Cavalcante Aguiar Gavioli - Ricardo Aguiar Gavioli - - Débora Aguiar Gavioli - Vistos. Certidão de fl. 479: promova a Serventia à regularização das duas contas judiciais indicadas nos extratos atualizados de fls. 480/482 e 483/485, nas quais já se nota que ainda consta o número antigo deste processo (11973102007). Posteriormente, expeçam-se os mandados de levantamento eletrônico já determinados no despacho de fl. 476, após o que os autos deverão ser arquivados. Publique-se. - ADV: MARIA PORTERO (OAB 48624/SP), MARIA PORTERO (OAB 48624/SP), MARILZA DOS SANTOS (OAB 50930/SP), GUSTAVO VICENTE DAHER MONTES (OAB 234421/SP), CECILIA ELIAS DAHER MONTES (OAB 47003/SP), MARIA PORTERO (OAB 48624/SP), MARIA SILVIA LEITE SILVA DE LIMA (OAB 54205/SP), FABIO AUGUSTO DAHER MONTES (OAB 259700/SP), MARILZA DOS SANTOS (OAB 50930/SP)
7. Processo 00307857820038260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030785-78.2003.8.26.0053 (053.03.030785-9) - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Sivoneide Alencar da Silva - FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP - 1-) Aguarde-se o processamento e pagamento dos incidentes requisitórios instaurados. 2-) Salienta-se que, conforme disciplinado no art 1.291 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal, com as alterações dadas pelo Provimento CG nº 29/2023, eventuais pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser levados à apreciação perante seus respectivos incidentes, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de cumprimento de sentença. 3-) Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: ISABEL DE FÁTIMA APARECIDA SANTOS ROBERTO (OAB 166546/SP), JÉSSICA CRISTINE ZAMBON MACHADO (OAB 361695/SP), MARIA PORTERO (OAB 48624/SP)
8. Processo 00096717619968260361
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009671-76.1996.8.26.0361 (361.01.1996.009671) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Julio Garcia Parra - Maria Portero - Fili Empreendimentos - Arrematante - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARIA PORTERO (OAB 48624/SP), WAGNER DIGENOVA RAMOS (OAB 141848/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), KELLY CHRISTINA MONTEZANO FIGUEIREDO (OAB 236589/SP)