Eber Andrade Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 10153124520238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015312-45.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - R.C.C. - K.O.T. - - N.D.I.S.S. e outro - Vistos. Após a apresentação das contrarrazões pela(s) parte(s) e/ou o decurso do respectivo prazo (se o caso), certifique a Serventia, observando-se o artigo 102 da NSCGJ [https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=143398] e o Prov. CG nº 01/2020 [http://esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/185397]. Oportunamente, subam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo. Intimem-se. - ADV: LUCIA HELENA GOMES DE SOUZA TAKIZAWA GOMES (OAB 258198/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), ELISABETH STAHL RIBEIRO (OAB 313279/SP), THAIS MEIRELLES DE SOUSA MAIA RIBACIONKA (OAB 32661/DF), THIAGO RAMOS ABREU (OAB 44565/DF), LUCIANA BATISTA MUNHOZ (OAB 49690/DF), PEDRO AURÉLIO RIBEIRO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 48631/DF), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
3. Processo 00326371720244058300
   Tribunal: TRF5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
4. Processo 10153124520238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015312-45.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - R.C.C. - K.O.T. - - N.D.I.S.S. e outro - Vistos. Após a apresentação das contrarrazões pela(s) parte(s) e/ou o decurso do respectivo prazo (se o caso), certifique a Serventia, observando-se o artigo 102 da NSCGJ [https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=143398] e o Prov. CG nº 01/2020 [http://esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/185397]. Oportunamente, subam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), LUCIANA BATISTA MUNHOZ (OAB 49690/DF), PEDRO AURÉLIO RIBEIRO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 48631/DF), THAIS MEIRELLES DE SOUSA MAIA RIBACIONKA (OAB 32661/DF), THIAGO RAMOS ABREU (OAB 44565/DF), LUCIA HELENA GOMES DE SOUZA TAKIZAWA GOMES (OAB 258198/SP), ELISABETH STAHL RIBEIRO (OAB 313279/SP)
5. Processo 00412372720244058300
   Tribunal: TRF5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão exarada pelo Exmo. Min. Dias Toffoli, relator da ADPF 1236, suspendo o andamento do presente processo e da eficácia das decisões eventualmente proferidas. Registro que questões preliminares como competência, coisa julgada, litispendência, ausência de pressupostos processuais, vício de representação processual, ausência de documentos indispensáveis ao processamento desta demanda, além de outras questões correlatas, serão objeto de apreciação judicial no momento oportuno. Intimações na forma da Lei nº 10.259/2001. Recife, data da assinatura. Juiz Federal
6. Processo 00318317920244058300
   Tribunal: TRF5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0031831-79.2024.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INALDO RIBEIRO DIVILART Advogados do(a) AUTOR: JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278, PEDRO VICTOR NUNES NEVES - PE48631 REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA - SP322241 DECISÃO As Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Pernambuco têm anulado sentenças quando não oportunizado às partes o direito de produzir provas em audiência. Assim, no intuito de evitar eventual anulação de sentença por cerceamento de direito, determino à parte autora que, sob pena de extinção, esclareça se há ou não necessidade de colheita de prova oral. Prazo: 10 dias. Concedo à parte demandada, para o mesmo fim, idêntico prazo. Devem as partes responder com objetividade e sucintamente (v.g., "requer a parte autora o aprazamento de audiência" ou "não há necessidade de produção de prova oral"). Petições da parte autora que tragam pedidos condicionais (v.g., "requer a parte autora o aprazamento de audiência, caso Vossa Excelência considere necessária ou entenda que o Direito da parte autora não se encontra provado com os documentos apresentados") serão recebidos como ausência de manifestação e ensejarão a extinção do processo sem resolução de mérito. Recife/PE, data da validação. (assinado eletronicamente) Juiz Federal #11010
7. Processo 10162425320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016242-53.2025.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - L.S.S. - C.N.B.A.V. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias (contados da publicação desta decisão), diga a parte autora em réplica, bem como especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Esclareço, desde já, que as partes, querendo inquirir testemunhas, deverão apresentar seus róis na mesma oportunidade, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos, devendo para tanto as partes esclarecerem quanto à efetiva necessidade e alcance que terá o testemunho. As partes deverão atentar-se ainda quanto ao disposto no art. 447, do CPC. Só será admitido o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas na hipótese de justificada imprescindibilidade, devendo para tanto as partes esclarecerem quanto à efetiva necessidade, sendo que referidos depoimentos serão prestados independentemente de compromisso (art. 447, §§4º e 5º, CPC). Anoto que ao fornecer o rol deverá a parte esclarecer se a intimação é necessária, sob pena de ser considerado que as testemunhas arroladas comparecerão independentemente de intimação. Esclareço às partes ainda que em havendo eventual necessidade de intimação de suas testemunhas para comparecimento, essa deverá ser providenciada por seu patrono, nos termos do Art. 455, do Código de Processo Civil. Eventual inércia na realização da intimação importará em desistência da inquirição da testemunha. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca deverá ser esclarecido pelas partes quanto à necessidade de expedição de carta precatória para sua oitiva ou se haverá o compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência a ser aqui designada. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do CPC. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo. Manifestando-se as partes pelo imediato julgamento do feito, fica dispensada a apresentação de razões finais, devendo a Serventia encaminhar os autos ao Ministério Público para parecer final, ou tornem conclusos para sentença, conforme o caso. Intime-se. - ADV: DEBORAH MARQUES PEREIRA CLEMENTE (OAB 161748/MG), EBER ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48631/SP), EBER ANDRADE DA CONCEIÇÃO (OAB 394034/SP)
8. Processo 01396854820248172001
   Tribunal: TJPE | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0139685-48.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BRUNA RIBEIRO DE ALMEIDA, BRUNA RIBEIRO DE ALMEIDA 06461870407, M. R. N. REPRESENTANTE: BRUNA RIBEIRO DE ALMEIDA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 207668365, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Vistos, etc. De proêmio, verifico documentos em Sigilo acostados na Contestação, assim, proceda a Diretoria Cível com a habilitação da parte autora para permitir a visualização desses documentos em Sigilo, atenção Diretoria, esses documentos devem permanecer em Sigilo, apenas habilitando a visualização para as partes do processo. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição acostada pelo plano de saúde e seus documentos. Cumpra-se. P.I. Recife, 17 de junho de 2025 Valéria Maria Santos Máximo Juíza de Direito." RECIFE, 1 de julho de 2025. GEMMA GONCALVES DE ARAUJO GONDIM Diretoria Cível do 1º Grau