Pedro Henrique Alves Varalta Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 08066873520248190253
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 05/06/2025, às 13:30, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 001. RECURSO INOMINADO 0806687-35.2024.8.19.0253 Assunto: Substituição do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0806687-35.2024.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00041508 RECTE: MOVEIS HOUVE VALENTIM GENTIL LTDA ADVOGADO: DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO OAB/SP-223334 RECTE: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO OAB/RJ-143142 RECORRIDO: JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: HELIO HENRIQUE BASTOS MACHADO OAB/RJ-048648 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 05/06/2025, às 13:30, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
3. Processo 08066873520248190253
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Tijuca 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Rua Conde de Bonfim, 255, Loja 116, Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20520-051 Ato Ordinatório Processo: 0806687-35.2024.8.19.0253 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA RÉU: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A, EMERSON LEANDRO SILVA RIGO Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
4. Processo 08066873520248190253
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0806687-35.2024.8.19.0253 Assunto: Substituição do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0806687-35.2024.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00041508 RECTE: MOVEIS HOUVE VALENTIM GENTIL LTDA ADVOGADO: DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO OAB/SP-223334 RECTE: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO OAB/RJ-143142 RECORRIDO: JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: HELIO HENRIQUE BASTOS MACHADO OAB/RJ-048648 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR TEXTO: Retire-se o processo de pauta da sessão de julgamento do dia 28 de abril de 2025, às 11:00 horas, ante o pedido de sustentação oral.
5. Processo 08066873520248190253
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0806687-35.2024.8.19.0253 Assunto: Substituição do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0806687-35.2024.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00041508 RECTE: MOVEIS HOUVE VALENTIM GENTIL LTDA ADVOGADO: DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO OAB/SP-223334 RECTE: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO OAB/RJ-143142 RECORRIDO: JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: HELIO HENRIQUE BASTOS MACHADO OAB/RJ-048648 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0806687-35.2024.8.19.0253 D E S P A C H O Retire-se o processo de pauta, ante a intenção da parte na sustentação oral. Aguarde-se a publicação da sessão do dia 05/06/2025 designada para este fim, que será no modo PRESENCIAL, terá início às 13:30 horas e será realizada na Lâmina V do TJERJ- 1º andar. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025. MÁRCIA DE ANDRADE PUMAR JUÍZA RELATORA