Coutinho & Zambotto Advogados Associados

Processos do Advogado

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2. Processo 10005997320258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000599-73.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.M.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: COUTINHO & ZAMBOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 48689/SP)
3. Processo 10283881120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028388-11.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Suely Rodrigues da Silva - Enjoy Brasil Franchising Eireli Me e outros - Contestação(ções) retro e documentos seguintes: à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Informem, também, as partes, no mesmo prazo, se têm provas testemunhais, a produzir em audiência e quais, justificando-as, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado negativamente. Deve, a parte interessada, apresentar na mesma oportunidade o rol de depoentes, sob pena de preclusão. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.) - ADV: TACIANO FERRANTE (OAB 196373/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS (OAB 382117/SP), COUTINHO & ZAMBOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 48689/SP)
4. Processo 15011211320258260616
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501121-13.2025.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DIONISIO PAULINO DOS SANTOS - Vistos. Designo audiência de homologação do acordo de não persecução penal para o dia 25/07/2025, às 13h50, sendo que o beneficiado e a Defensoria Pública já foram devidamente intimados (fls. 111/112). Deverá a Serventia enviar o link da audiência para a Defensoria Pública. Int. - ADV: CAIAN ZAMBOTTO (OAB 368813/SP), COUTINHO & ZAMBOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 48689/SP)
5. Processo 10018164320238260115
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001816-43.2023.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: Ana Lucia Pereira Mota de Oliveira - Apelado: Hs - Laboratório de Análises e Pesquisas Clínicas Eireli - Apelado: Município de Campo Limpo Paulista - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PRETENSÃO DE REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS SOB A ALEGAÇÃO DE RESULTADO FALSO-POSITIVO PARA SÍFILIS PROCEDIMENTO ADOTADO SEGUNDO O PROTOCOLO ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE POSSIBILIDADE DE RESULTADO FALSO-POSITIVO, ESPECIALMENTE EM GRÁVIDAS NÃO HOUVE O DIAGNÓSTICO DEFINITIVO DA DOENÇA FEITO POR MÉDICO ESPECIALISTA REALIZADOS OUTROS EXAMES, ANTES E DEPOIS, QUE INDICARAM QUE A AUTORA NÃO ERA PORTADORA DE SÍFILIS INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PRECEDENTES SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cassiano Gesuatto Honigmann (OAB: 208748/SP) - João Paulo Coutinho dos Santos (OAB: 382117/SP) - Coutinho & Zambotto Advogados Associados (OAB: 48689/SP) - Caian Zambotto (OAB: 368813/SP) - Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 00088774520238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008877-45.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eric de Jesus Silva de Andrade - Portanto, homologo o cálculo de penas de Eric de Jesus Silva de Andrade, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: COUTINHO & ZAMBOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 48689/SP)
7. Processo 15031496020218260529
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503149-60.2021.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.F.B.T. - Vistos. Cobre o setor técnico do juízo requerendo informações, no prazo de 48 horas, a fim de que informe se a entrevista prévia designado à fl. 155 fora realizada, juntando-se o laudo em caso positivo. Deverá a serventia se dirigir ao respectivo setor e intimar pessoalmente o serventuário responsável, colhendo sua assinatura na certidão, ou providenciar a intimação através do "WhatsApp". Com resposta, tornem os autos conclusos. Cumpra-se com brevidade. - ADV: COUTINHO & ZAMBOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 48689/SP)
8. Processo 10008939220225020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 3d7bfeb. Intimado(s) / Citado(s) - I.U.S.