Amanda Iris Martins Fonseca Tropea Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

1. Processo 00110789020245150071
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA PROCESSO: ATOrd 0011078-90.2024.5.15.0071 AUTOR: GENI DOS SANTOS PEREIRA RÉU: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI GUACU Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU Prioridade(s): Discriminação, Pessoa com Doença Grave   INTIMAÇÃO Fica o(a) reclamante intimado(a) para manifestação fundamentada, sobre os cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. Em caso de divergência, deverá, no mesmo lapso, apresentar novas contas, discriminando as verbas previdenciárias (quotas do empregado e do empregador), juntando aos autos as pertinentes memórias/planilhas de cálculos utilizadas para apuração dos diversos itens, tudo a fim de permitir à parte adversa, bem como a este Juízo, um claro entendimento do raciocínio utilizado. Intimado(s) / Citado(s) - GENI DOS SANTOS PEREIRA
2. Processo 10087461520248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008746-15.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Marcos Zurdoc Hadid - - Carlos Gomes Pereira - Maggi Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico do valor depositado nos autos (fls. 613/614 e 627/628 - R$2.000,00 e R$5.171,57), com seus acréscimos, em favor da parte AUTORA e/ou seu patrono, após o decurso de prazo para interposição de agravo de instrumento contra esta decisão. Formulário MLE apresentado às fls. 620. Diga a parte ré, em 10 dias, sobre a petição de fls. 632/636. Int. - ADV: MARCELLA MARQUES DE CARVALHO DONATO (OAB 350824/SP), AMANDA IRIS MARTINS FONSECA TROPEA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 49645/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), MARCELLA MARQUES DE CARVALHO DONATO (OAB 350824/SP), AMANDA IRIS MARTINS FONSECA TROPEA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 49645/SP)
3. Processo 10252353920238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025235-39.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Roni dos Santos - Cnp Consórcios S/A Administradora de Consórcios - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a ré a: a) Restituir ao autor as parcelas por ele pagas, nos termos abaixo definidos, o que deverá ocorrer quando da contemplação da sua cota (0706, Grupo 001024) em sorteio dos excluídos ou no prazo de até 60 (sessenta) dias após o encerramento do grupo, o que ocorrer primeiro. Do montante a ser restituído, a ré poderá deduzir a taxa de administração, de forma proporcional ao período em que o autor permaneceu vinculado ao consórcio, devendo restituir o valor pago que exceder a essa proporção. Fica a ré proibida de efetuar qualquer desconto a título de cláusula penal. O valor a ser restituído deverá ser acrescido de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir de cada desembolso, e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, estes contados a partir do término do prazo para pagamento após a contemplação ou encerramento do grupo. A partir da vigência da Lei nº 14.905/2024 (1º de setembro de 2024), os juros deverão ser calculados unicamente de acordo com a taxa legal (art. 406 do CC), e a correção monetária pelo IPCA-E (art. 389, parágrafo único, do CC). b) Restituir ao autor, ao final do grupo, a sua quota-parte referente a eventual saldo positivo do fundo de reserva, a ser apurado em liquidação. Declaro resolvido o mérito (art. 487, I, do CPC). Em razão da sucumbência mínima do autor, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios em favor do patrono do autor, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação (excluído fundo de reserva, porque eventual), nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se, no mais, as disposições das Normas de Serviço do Eg. TJSP. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), AMANDA IRIS MARTINS FONSECA TROPEA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 49645/SP)
4. Processo 10048016720248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004801-67.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Duarte Santana - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Homologado o acordo, a parte juntou aos autos o comprovante de pagamento. Assim, autos findos, encaminhe-se ao arquivo, anotando-se a baixa junto ao SAJ. Int. - ADV: AMANDA IRIS MARTINS FONSECA TROPEA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 49645/SP), MARCELLA MARQUES DE CARVALHO DONATO (OAB 350824/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
5. Processo 10047298020248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004729-80.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Diego Mendes Pereira - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Homologado o acordo, a parte juntou aos autos o comprovante de pagamento. Assim, autos findos, encaminhe-se ao arquivo, anotando-se a baixa junto ao SAJ. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), AMANDA IRIS MARTINS FONSECA TROPEA (OAB 278044/SP), MARCELLA MARQUES DE CARVALHO DONATO (OAB 350824/SP), AMANDA IRIS MARTINS FONSECA TROPEA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 49645/SP)
6. Processo 10047999720248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004799-97.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus Dias Rosa Pereira - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Homologado o acordo, a parte juntou aos autos o comprovante de pagamento. Assim, autos findos, encaminhe-se ao arquivo, anotando-se a baixa junto ao SAJ. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARCELLA MARQUES DE CARVALHO DONATO (OAB 350824/SP), AMANDA IRIS MARTINS FONSECA TROPEA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 49645/SP)
7. Processo 10026413520258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002641-35.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Fergus Holding Capital Ltda. - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Conforme disposto no artigo 196, XI, das NSCGJ, fica o autor intimado a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV: SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP), AMANDA IRIS MARTINS FONSECA TROPEA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 49645/SP)
8. Processo 10047939020248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004793-90.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Davi Santana da Silva - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Homologado o acordo, a parte juntou aos autos o comprovante de pagamento. Assim, autos findos, encaminhe-se ao arquivo, anotando-se a baixa junto ao SAJ. Int. - ADV: MARCELLA MARQUES DE CARVALHO DONATO (OAB 350824/SP), AMANDA IRIS MARTINS FONSECA TROPEA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 49645/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
9. Processo 10038488319968260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003848-83.1996.8.26.0562 (562.01.1996.004282) - Inventário - Inventário e Partilha - Floreal Goncalves Antunha - Iris Gonçalves Antunha Repres Espólio de Maria do Rosário Gonçalves - Ao Ministério Público observando-se fls. 1095/1097 e 1108. Intime-se. - ADV: ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA (OAB 59931/SP), HUGO ANTUNHA GARCIA (OAB 128651/SP), HUGO ANTUNHA GARCIA (OAB 128651/SP), DAMARIS BARBOSA DE CAMPOS (OAB 243878/SP), TAISA NUNES DOS SANTOS (OAB 175778/SP), CARLA GONCALVES ANTUNHA BARBOSA (OAB 49645/SP)
10. Processo 10044162220248260529
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004416-22.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Augusto Ferreira Ningre - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Homologado o acordo, a parte juntou aos autos o comprovante de pagamento. Assim, autos findos, encaminhe-se ao arquivo, anotando-se a baixa junto ao SAJ. Int. - ADV: MARCELLA MARQUES DE CARVALHO DONATO (OAB 350824/SP), AMANDA IRIS MARTINS FONSECA TROPEA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 49645/SP), AMANDA IRIS MARTINS FONSECA TROPEA (OAB 278044/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)