João Batista Fernandes Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00002405520235090018
   Tribunal: TRT9 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0000240-55.2023.5.09.0018 RECLAMANTE: BRUNO AUGUSTO CASTOLDI RECLAMADO: BEBLUE SOLUCOES DE CASHBACK, SERVICOS PROMOCIONAIS E MEIOS DE PAGAMENTO S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ace0eec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA      Remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de estilo ANA PAULA SEFRIN SALADINI Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - VIT - VECTOR INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA. - BEBLUE SOLUCOES DE CASHBACK, SERVICOS PROMOCIONAIS E MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
3. Processo 00002405520235090018
   Tribunal: TRT9 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0000240-55.2023.5.09.0018 RECLAMANTE: BRUNO AUGUSTO CASTOLDI RECLAMADO: BEBLUE SOLUCOES DE CASHBACK, SERVICOS PROMOCIONAIS E MEIOS DE PAGAMENTO S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ace0eec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA      Remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de estilo ANA PAULA SEFRIN SALADINI Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO CASTOLDI
4. Processo 10038101420248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003810-14.2024.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.O.S. - I.S. - A fim de garantir maior celeridade processual e evitando desgastes com a longa durabilidade de processos judiciais designo audiência de tentativa de conciliação nos termos do artigo 139, V do CPC. Por meio da Resolução CNJ 354/2020 possibilitou-se a realização de audiências telepresenciais. No presente caso, verifica-se que a audiência telepresencial mostra-se conveniente, considerando as características geográficas desta Comarca, facilitando o acesso dos do(a)s advogado(a)(s), membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, mas, sobretudo, do jurisdicionado e testemunhas que não precisam se deslocar, muitas vezes, grandes distâncias para participarem das audiências. Além disso, a audiência telepresencial é viável diante de toda experiência ocorrida em épocas de limitação de locomoção em razão da situação pandêmica mundial. Assim, determino que a audiência no presente feito seja realizada por meio telepresencial (art. 3º, Res. CNJ 354/2020), a ser realizada através da ferramenta Teams, via computador ou smartphone a ferramenta não precisa estar instalada no computador, mas sua instalação é necessária no caso de utilização de smartphone. Para tanto, designo audiência de conciliação, na modalidade telepresencial, para o dia 13 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 10:00 HORAS, a ser realizada por aquele Centro de Conciliação Judicial. Na ocasião, deverão apresentar documentos pessoais de identificação com foto.Caso a(s) parte(s) não possua(m) qualquer dispositivo eletrônico de acesso à internet, inclusive telefone celular, ou não tenha(m) acesso à internet, deve ser intimada para comparecer perante o CEJUSC de São Sebastião, com endereço à Rua Emídio Orselli, 333, térreo, salas 08 e 22, Varadouro - CEP 11611-627, Fones: (12) 2163-1856 e 2163-1876, São Sebastião/SP; Deverão ser observados os seguintes regramentos: No dia e hora determinados para a sessão, as partes e procuradores deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo aguardar a autorização para ingresso pelo responsável pelo ato. Cabe observar que, considerando o tempo médio de uma audiência, respectivos acessórios deverão contar com carga de bateria suficiente para tal. No prazo de 05 dias, deverão - partes e procuradores - informar o endereço eletrônico para encaminhamento do link, pelo CEJUSC, de acesso à sessão telepresencial. Saliento que compete às partes apontar a eventualidade de impossibilidades técnicas ou práticas que impeçam a realização do referido ato processual por meio eletrônico.4.1 As partes e seus procuradores ficam intimados através da publicação desta decisão pela imprensa oficial, cabendo ao procurador providenciar a comunicação da designação da audiência à parte constituinte, independente de intimação pelo Juízo. Nos termos da Resolução TJSP nº 809/19 e Portaria nº 01/2022-CEJUSC/SS, que estabelecem a remuneração devida ao Conciliador/Mediador habilitado que presidir o ato, ficam as partes cientes da necessidade de remuneração ao final da sessão realizada, ou em até 5 dias após, independente de seu desfecho, ressalvadas as exceções cabentes aos beneficiários da gratuidade processual que já tiverem sido concedidas até o evento, assim como aos assistidos pela Defensoria Pública ou por advogados dativo, bem como ao Ministério Público, quando titular de ação, cujos valores, vinculados ao valor da causa, estão disponibilizados conforme tabela disponível no endereçonbsphttps://encurtador.com.br/fEKLT. Na hipótese de obtenção de conciliação, abra-se vista ao Ministério Público (se caso for), com urgência, e depois venham os autos conclusos para sentença. Caso reste infrutífera, tornem conclusos. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, serve como mandado. Cumpra-se, intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública (se o caso), via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: SAVAS GOMES MICHAILIDIS (OAB 448684/SP), JOÃO BATISTA FERNANDES FILHO (OAB 49700/SP)
5. Processo 10002137120238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000213-71.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.B.F. - M.M.A.F. - Vistos. Regularize-se a representação processual, devendo constar como advogado da parte requerida o Dr. Flávio Fernandes. Assiste razão à conciliadora. Conforme dispõe o COMUNICADO NUPEMEC nº 02/2024, é vedada a realização de audiência no âmbito do CEJUSC nos casos em que houver notícia de violência doméstica registrada nos autos. No presente caso, verifica-se a distribuição da medida protetiva autuada sob o nº 1500659-94.2023.8.26.0626, razão pela qual não se admite a realização de audiência conciliatória no CEJUSC. Intime-se a autora para que se manifeste sobre a proposta apresentada pelo requerido, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOÃO BATISTA FERNANDES FILHO (OAB 49700/SP), RENATO ITAQUICÉ TEIXEIRA SOEIRO DA SILVA (OAB 424228/SP), FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB 410725/SP)
6. Processo 00000260919888260587
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000026-09.1988.8.26.0587 (587.01.1988.000026) - Reintegração / Manutenção de Posse - Reivindicação - Plinio Rodrigues Claudio - - Ondina Claudio - - Ivana Razuk - - Carlos Alberto Razuk - - Elvira Bertalini Razuk e outro - Josias Vieira da Silva - - Josimar Rodrigues Lourenco - - Manoel Rodrigues - - Wanderley Lucio dos Santos - - Antonio Felix de Santana - - Arlete de Jesus Oliveira - - Rafael Sammarco - - Luiz Sammarco - - Leda Correia da Silva Lourenco - - Josival Correia da Silva - - Rosilda da Silva Santana - - Maria Aparecida dos Santos - - Maria da Dores Soares Siqueira - - Benedito Antunes dos Santos - Herdeiros - - Maria de Lourdes dos Santos Souza - - Carmelita Alves Pedrosa - - Lourival Antonio do Nascimento - - ROSEMARY DE CASSIA ALVARENGA MENDES - - Vicente Antunes dos Santos e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO e outros - Para republicação: Fls. 2716: Manifestem-se as demais partes e interessados quanto a eventual interesse na designação de audiência de conciliação, sem prejuízo de que realizem tratativas entre si, trazendo oportunamente aos autos minuta de eventual acordo subscrito por todas as partes. Prazo de até 30 dias. Sem prejuízo, reportamo-nos ao decisório de fls. 2703, para cumprimento pela requerente. Necessária a devida habilitação dos herdeiros ou da inventariante para designação da audiência ou para demais Prosseguimentos. - ADV: MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB 67023/SP), ANNA MARIA DE OLIVEIRA PRADO (OAB 61599/SP), ANDELMO ZARZUR (OAB 72239/SP), ANDELMO ZARZUR (OAB 72239/SP), ANNA MARIA DE OLIVEIRA PRADO (OAB 61599/SP), FLAVIO RODRIGUES NISHIYAMA (OAB 76012/SP), SONIA APARECIDA GOMES DA SILVA SANTOS (OAB 77463/SP), SILAS D'AVILA SILVA (OAB 60992/SP), PRISCILA ROMANELLI SANTOS (OAB 297399/SP), MICHAEL BONORA REGO (OAB 376817/SP), DENIELLE FERREIRA DA SILVA (OAB 351106/SP), ALINE DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 307208/SP), TAYSA SOTO FERREIRA (OAB 300713/SP), SONIA APARECIDA GOMES DA SILVA SANTOS (OAB 77463/SP), REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP), RAFAEL CESAR DOS SANTOS (OAB 259258/SP), MARCO ANTONIO CAVALIERI (OAB 93741/SP), MARCIA IONE DE MELLO SOUZA (OAB 78204/SP), SONIA APARECIDA GOMES DA SILVA SANTOS (OAB 77463/SP), MARCO ANTONIO REGO CAMARA (OAB 114742/SP), MARISTELA RODRIGUES LEITE (OAB 29543/SP), GIULIANA ZEN PETISCO DEL PORTO (OAB 190017/SP), REJANE PÉRES LOPES MANICA (OAB 230767/SP), REJANE PÉRES LOPES MANICA (OAB 230767/SP), FLAVIA SAPUCAHY COPPIO (OAB 231918/SP), SANDRA REGINA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 246435/SP), SILAS D'AVILA SILVA (OAB 60992/SP), SILAS D'AVILA SILVA (OAB 60992/SP), ZILDO EURICO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 44316/SP), JOÃO BATISTA FERNANDES FILHO (OAB 49700/SP), JOÃO BATISTA FERNANDES FILHO (OAB 49700/SP), RAMON GAUDINO (OAB 52200/SP), JEANETE DE CAMPOS YAMADA (OAB 37017/SP)
7. Processo 10021112220238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002111-22.2023.8.26.0587 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Zelina Gregorio de Almeida - Daniel Alves Lobato - 3. Ante o exposto, HOMOLOGO A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, sem manifestação a respeito do mérito da prova ou dos fatos a que ela se pretende provar, nos termos dos artigo 381, inciso II e III, 382 e 383 do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários de advogado, posto que em ação de produção antecipada de provas, não há condenação em honorários advocatícios na ausência de pretensão resistida, dada a natureza não contenciosa do procedimento. Ademais, cuida-se de mera antecipação da fase probatória de um eventual processo principal. Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO REGO CAMARA (OAB 114742/SP), JOÃO BATISTA FERNANDES FILHO (OAB 49700/SP)
8. Processo 10012668720238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001266-87.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - João Batista Fernandes Filho - Clarissa Martoni Moraes Masulto e outro - Vistas dos autos ao autor para: (x ) recolher, em 15 dias, a taxa judiciária, pra publicação do edital. Valor R$ 433,20. - ADV: JOÃO BATISTA FERNANDES FILHO (OAB 49700/SP), RODRIGO ZANUTTI GOMES (OAB 253018/SP)