Valter Laercio Cavichio

Processos do Advogado

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2. Processo 00140947320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014094-73.2025.8.26.0002 (processo principal 1091910-51.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rodrigo Moraes Rego Vergamini - Paulo Henrique Gomes Cabral de Vasconcellos - Vistos. Aguarde-se a preclusão da r. Decisão. Int. - ADV: VALTER LAERCIO CAVICHIO (OAB 49837/SP), VIVIANI LOPES MONTUORI (OAB 157519/SP)
3. Processo 10012631620215020040
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001263-16.2021.5.02.0040 RECLAMANTE: MACILON GOMES BARBOSA RECLAMADO: LAVORE UFFICIO COMERCIO DE MOVEIS E CADEIRAS PARA ESCRITORIO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f222329 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. WANDER XAVIER VIANNA DESPACHO   Vistos 644cd7f - Atente ao inteiro teor do despacho aedd8e6. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MACILON GOMES BARBOSA
4. Processo 10007985520215020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000798-55.2021.5.02.0024 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS PAIS RECLAMADO: LAVORE UFFICIO COMERCIO DE MOVEIS E CADEIRAS PARA ESCRITORIO LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c437f4c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. AFRANIO CAMPAGNA GONÇALVES JÚNIOR Servidor   DESPACHO   Quanto ao pedido de averbação de indisponibilidades não há necessidade de se oficiar aos cartórios de imóveis, tendo em vista que a inscrição dos executados junto ao CNIB (Id 3ef4983) já cumpre esta finalidade, nos termos do art. 320-A, do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, in verbis: Art. 320-A. A CNIB tem por finalidade o cadastramento de ordens de indisponibilidade de bens específicos ou do patrimônio indistinto, bem como das ordens para cancelamento de indisponibilidade. No tocante ao pedido de penhora sobre quotas sociais, considerando-se todas as exigências apresentadas pelo art.861 do CPC, assim como as dificuldades inerentes à perícia judicial para tal expediente, inclusive, quanto ao pagamento dos honorários periciais, indefiro, por ora, a penhora de cotas sociais. Ademais, verifica-se que tal medida é ineficaz e não contribui para a satisfação da execução. Intime-se o exequente para indicar, fundamentadamente, meios de pesquisa patrimoniais, bem como bens livres e desembaraçados de propriedade do(s) executado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, para prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, determino o sobrestamento do feito, ficando a parte exequente ciente de que terá início o prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT. Intime-se.  SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. RAQUEL MARCOS SIMOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS PAIS
5. Processo 00168504420208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016850-44.2020.8.26.0224 (processo principal 1033066-68.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Maristela Cassemiro Ferreira Zottino - Paulo Humberto Silva Leite - EXTERJUTA EDUCACIONAL LTDA ME - - AMANDA CRISTINA AMICI GRAÇA - Cristina Santos Leite Brumatti - Aos demais credores sobre a petição de fls. 430/431, instaurando concurso de credores, manifestando-se especificamente quanto ao que se propôs a título de valor do débito e ordem de preferência. Intimem-se, inclusive os credores que têm penhora no rosto destes autos, por meio de comunicação ao juízo de origem. Prazo: 15 dias. - ADV: CRISTINA SANTOS LEITE BRUMATTI (OAB 208078/SP), VALTER LAERCIO CAVICHIO (OAB 49837/SP), SIMONE LOUREIRO VICENTE (OAB 336579/SP), CLAUDIA MARIA HERNANDES MAROFA (OAB 129666/SP), RICARDO BARBIRATO (OAB 345149/SP)
6. Processo 00140947320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014094-73.2025.8.26.0002 (processo principal 1091910-51.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rodrigo Moraes Rego Vergamini - Paulo Henrique Gomes Cabral de Vasconcellos - Vistos, Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, alegando o executado excesso de execução, tendo em vista que o valor despendido como custas e despesas processuais, foram por ele recolhido integralmente. Intimado a se manifestar, o impugnado pediu a rejeição da impugnação. É O RELATÓRIO. As provas que instruem os autos são suficientes para julgamento do incidente, sendo desnecessária dilação probatória. O exequente informa na planilha de fls.03/04 o recolhimento de valor referente as custas, no entanto não traz qualquer comprovação de tal recolhimento. Da simples análise dos autos principais, não se verifica valor recolhido pelo ora exequente. Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO para declarar o excesso de execução e acolher a planilha do executado, arbitrando o valor desta execução em R$ 1.797,40, devidamente atualizado e recolhido nos autos. Com a preclusão desta decisão, defiro o levantamento do valor pelo exequente, bastando a juntada de MLE preenchido em 05 dias. Deixo de arbitrar honorários do advogado do executado em 10% sobre o excesso de execução, por ser ínfimo. Decorrido o prazo acima, tornem os autos conclusos para extinção definitiva. Int. - ADV: VIVIANI LOPES MONTUORI (OAB 157519/SP), VALTER LAERCIO CAVICHIO (OAB 49837/SP)
7. Processo 10380509520178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038050-95.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Paulo Humberto Silva Leite - Maristela Cassemiro Ferreira Zottino - Vistos. Proceda a serventia com nova expedição do Termo de Levantamento de Penhora, incluindo-se o trânsito em julgado da decisão, de acordo com as orientações de fls. 428/429. Após, encaminhe-se ao 17° Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: KÁTIA REGINA SANCHES DOS SANTOS (OAB 328594/SP), VALTER LAERCIO CAVICHIO (OAB 49837/SP)
8. Processo 00140947320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014094-73.2025.8.26.0002 (processo principal 1091910-51.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rodrigo Moraes Rego Vergamini - Paulo Henrique Gomes Cabral de Vasconcellos - Vistos. Anoto que a impugnação foi apresentada tempestivamente. Manifeste-se em resposta o exequente no prazo de quinze dias. Com a manifestação do exequente, ou o decurso do prazo para tanto, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: VALTER LAERCIO CAVICHIO (OAB 49837/SP), VIVIANI LOPES MONTUORI (OAB 157519/SP)