Leonardo Aguiar Agostinho Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 00171898920235160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATSum 0017189-89.2023.5.16.0009 AUTOR: GUILHERME LIMA FARIAS RODRIGUES RÉU: T. ROSA DA SILVA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbbb9a4 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT   Remetam os autos ao calculista deste juízo  para emitir parecer acerca da impugnação da conta de liquidação. Após, voltem conclusos para nova deliberação.   CAXIAS/MA, 09 de julho de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIM S A - HENRIQUE TAHINA COSTA LIMA - MARCIA DA COSTA SOUSA - H T C LIMA COMERCIO
3. Processo 00171898920235160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATSum 0017189-89.2023.5.16.0009 AUTOR: GUILHERME LIMA FARIAS RODRIGUES RÉU: T. ROSA DA SILVA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbbb9a4 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT   Remetam os autos ao calculista deste juízo  para emitir parecer acerca da impugnação da conta de liquidação. Após, voltem conclusos para nova deliberação.   CAXIAS/MA, 09 de julho de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME LIMA FARIAS RODRIGUES
4. Processo 10010986320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001098-63.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Daniel Jose da Silva - Manifeste-se a parte sobre as certidões dos Oficiais de Justiça, no prazo legal. - ADV: LEONARDO AGUIAR AGOSTINHO (OAB 434743/SP), LEONARDO AGUIAR AGOSTINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 49980/SP)
5. Processo 21769660720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2176966-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Cspb Odontologia Ltda – Lema Centro Odontologico - Agravante: Martineli de Souza Lares - Agravante: Letícia Silva Magri - Agravado: Hhicks Clínicas Odontológicas Ltda. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 407/410, proferida no incidente de desconsideração da personalidade jurídica que Hhicks Clínicas Odontológicas Ltda move contra Cspb Odontologia Ltda e outros, que acolheu o pedido do incidente, reconhecendo a sucessão empresarial fraudulenta para determinar a inclusão da sucessora CSPB Odontologia Ltda (Lema Centro Odontológico) no polo passivo dos feitos executivos. Os requeridos, ora agravantes, alegam, em síntese, que a r. decisão agravada não pode subsistir na forma como prolatada, tendo em vista que o fato de o endereço da empresa executada ser o mesmo do endereço da agravante não comprova a sucessão empresarial. Dizem que existem várias salas comerciais no mesmo endereço e que a responsabilidade da agravante é somente a sala 01 e 02. Aduzem que decidiram abrir uma clínica no referido endereço por questão estratégica, pois o local é de grande movimentação, não existindo nenhuma conduta maliciosa ou tentativa de fraudar execução. Salientam que o CNPJ da executada não possui nenhuma relação com a empresa adquirida pelos agravantes e que não se utilizaram do nome da franquia adquirida pela executada, não tendo qualquer relação com a marca ou benefício direto ou indireto. Afirmam que o executado se mudou de Estado e possui clínicas abertas nas cidades de Canela e Gramados, bem como que o fato de a empresa estar 'inapta' perante a Receita Federal não significa dizer que fechou suas portas de fato. Defendem que não houve sucessão empresarial, os devedores se mudaram para outro Estado e que a responsabilidade da execução deve ser imposta ao verdadeiro devedor. Alegam que não houve pedido de desconsideração da personalidade jurídica em desfavor da sócia da empresa executada, não tendo sido esgotados todas as possibilidades de recebimento do crédito da própria executada e seus sócios. Requerem o provimento do agravo para a improcedência do pedido firmado na desconsideração da personalidade jurídica. Recurso tempestivo e preparo recolhido. É o breve relatório. Processe-se o presente agravo de instrumento. Comunique-se o juízo a quo dando-lhe ciência do recurso. Intime-se o agravado para apresentar contraminuta. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Júlio César Franco - Advs: VANESSA RODRIGUES MARQUES (OAB: 49980/GO) - Wyllames de Oliveira Fonte (OAB: 49978/GO) - Tatiana Arruda Pauletti (OAB: 368392/SP) - Filipo Henrique Zampa (OAB: 249030/SP) - 3º andar
6. Processo 21769660720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2176966-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0004719-05.2022.8.26.0309; Assunto: Cheque; Agravante: Cspb Odontologia Ltda – Lema Centro Odontologico; Advogada: VANESSA RODRIGUES MARQUES (OAB: 49980/GO); Advogado: Wyllames de Oliveira Fonte (OAB: 49978/GO); Agravante: Martineli de Souza Lares e outro; Advogada: VANESSA RODRIGUES MARQUES (OAB: 49980/GO); Agravado: Hhicks Clínicas Odontológicas Ltda.; Advogada: Tatiana Arruda Pauletti (OAB: 368392/SP); Advogado: Filipo Henrique Zampa (OAB: 249030/SP)
7. Processo 21769660720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2176966-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO CÉSAR FRANCO; Foro de Jundiaí; 6ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0004719-05.2022.8.26.0309; Cheque; Agravante: Cspb Odontologia Ltda – Lema Centro Odontologico; Advogada: VANESSA RODRIGUES MARQUES (OAB: 49980/GO); Advogado: Wyllames de Oliveira Fonte (OAB: 49978/GO); Agravante: Martineli de Souza Lares; Advogada: VANESSA RODRIGUES MARQUES (OAB: 49980/GO); Agravante: Letícia Silva Magri; Advogada: VANESSA RODRIGUES MARQUES (OAB: 49980/GO); Agravado: Hhicks Clínicas Odontológicas Ltda.; Advogada: Tatiana Arruda Pauletti (OAB: 368392/SP); Advogado: Filipo Henrique Zampa (OAB: 249030/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00047217220228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004721-72.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1013862-45.2015.8.26.0309) (processo principal 1013862-45.2015.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Hhicks Clínicas Odontológicas Ltda. - Cspb Odontologia Ltda - - Martineli de Souza Lares - - Letícia Silva Magri - Vistos. O pedido deduzido nestes autos foi objeto de decisão conjunta proferida no feito nº 0004719-05.2022.8.26.0309 Assim, aguarde-se a juntada da cópia da decisão, conforme determinado naqueles autos. Intime-se. - ADV: TATIANA ARRUDA PAULETTI (OAB 368392/SP), VANESSA RODRIGUES MARQUES (OAB 49980/GO), FILIPO HENRIQUE ZAMPA (OAB 249030/SP), VANESSA RODRIGUES MARQUES (OAB 49980/GO), VANESSA RODRIGUES MARQUES (OAB 49980/GO)