Silva E Peixoto Advogados Associados

Processos do Advogado

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2. Processo 10401937520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040193-75.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Andressa Ribeiro de Matos Tannure - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: GILBERTO JOSÉ DA SILVA (OAB 231595/SP), SILVA E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50079/SP)
3. Processo 10401937520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040193-75.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Andressa Ribeiro de Matos Tannure - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: SILVA E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50079/SP), GILBERTO JOSÉ DA SILVA (OAB 231595/SP)
4. Processo 10151783620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015178-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cristiane Galvão Souza dos Santos - Vistos. Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte autora, fica a parte requerida intimada, no prazo legal, a se manifestar. Após, com ou sem manifestação, venham conclusos. Intimem-se. - ADV: SILVA E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50079/SP)
5. Processo 10000160820248260547
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000016-08.2024.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Natália Canhameiro - Vistos. Fls 226: oficie-se ao IMESC solicitando informações acerca do pedido de agendamento de perícia de fls. 220/222. Int. e dil. - ADV: SILVA E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50079/SP), GILBERTO JOSÉ DA SILVA (OAB 231595/SP)
6. Processo 10193874820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019387-48.2025.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rute Barbosa Rego - Fls. 79: Defiro a renúncia ao crédito excedente, conforme requerido. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Anoto que, no termos do art. 535, § 3º, inciso II do CPC, "o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição" De acordo com art. 3º § 2º do Provimento N° 2754/2024, deverá a entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Após comprovação do pagamento, arquive-se esta RPV. Intime-se. - ADV: SILVA E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50079/SP)
7. Processo 10130747120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013074-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marco Antonio Caetano de Paiva - Vistos. Tempestivo e custas de preparo devidamente recolhidas, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se - ADV: SILVA E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50079/SP)
8. Processo 10130747120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013074-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marco Antonio Caetano de Paiva - Vistos. Tempestivo e custas de preparo devidamente recolhidas, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se - ADV: SILVA E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50079/SP)