Vera Lucia De Camargo Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 00001960520058260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000196-05.2005.8.26.0451 (451.01.2005.000196) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Banco do Brasil Sa - Odete Oriani Mandro - - Ricardo Augusto Mandro e outro - Ciência ao exequente sobre a pesquisa de bens de fls. 375/377 (negativa). - ADV: VERA LUCIA DE CAMARGO FRANCO (OAB 50215/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), VERA LUCIA DE CAMARGO FRANCO (OAB 50215/SP)
3. Processo 10135216820218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013521-68.2021.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.F.C. - F.A.A.M. - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.; ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIA ELIDE CARCANHOLO (OAB 72374/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), VERA LUCIA DE CAMARGO FRANCO (OAB 50215/SP)
4. Processo 00041721520088260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004172-15.2008.8.26.0451 (451.01.2008.004172) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Ferreira Costa Scalco - Cesar Lasaro Ferreira Costa - Herick Costa Scalco - Vistos. Certifique a serventia acerca da regularidade do andamento do inventário, apontando eventuais providencias para regularização. Int. - ADV: VERA LUCIA DE CAMARGO FRANCO (OAB 50215/SP), SERGIO DE OLIVEIRA DORTA (OAB 358515/SP), CAMILA MATOS RESENDE (OAB 374047/SP), FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP), MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS (OAB 131379/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
5. Processo 10007167820248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000716-78.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Ana Maria de Camargo Franco - Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos uma vez que tempestivos. Acolho, em parte, para determinar que os encargos da mora devem ser aplicados de acordo com o previsto no contrato, não cabendo ao juízo alterar o que foi livremente pactuado pelas partes. Nesse sentido: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS REJEITADOS - CONTRATO HÍGIDO PACTUADO ENTRE AS PARTES - COMPROVAÇÃO - SERVIÇOS POSTOS À DISPOSIÇÃO DO CONTRATANTE - PLEITO VOLTADO À ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE PREVISTO NO CONTRATO - DESCABIMENTO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Não tendo o réu-embargante comprovado a realização do pagamento devido dos valores exigidos pela instituição autora, de rigor a procedência da ação monitória, com o reconhecimento da dívida e a legalidade do débito cobrado. Ademais, não se justificava intervir no índice de correção monetária adotado livremente pelas partes contratantes, que tomaram para si o risco de no futuro outro índice vir a se mostrar mais benéfico ou, ao contrário, desvantajoso. (TJ-SP - Apelação Cível: 1004409-12 .2022.8.26.0299 Jandira, Relator.: Paulo Ayrosa, Data de Julgamento: 23/08/2023, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 23/08/2023) Cobrança - Contrato de prestação de serviços educacionais - Ação julgada procedente - Insurgência apenas quanto ao termo inicial da correção monetária e dos juros moratórios - Juros moratórios - Termo inicial - Vencimento - Mora ex re - Incidência a partir do vencimento de cada mensalidade escolar - Artigos 389, 395 e 397, do Código Civil - Índice de correção monetária - Pactuação livre entre as partes - incidência do IGPM/FGV - Sentença reformada. Recurso provido (TJ-SP - APL: 10191883420158260196 SP 1019188-34.2015 .8.26.0196, Relator.: Henrique Rodriguero Clavisio, Data de Julgamento: 16/10/2018, 18ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/10/2018) Int. - ADV: VERA LUCIA DE CAMARGO FRANCO (OAB 50215/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
6. Processo 10098458320198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009845-83.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Carlos Hentz - Fátima Merhi Hassan e outro - Vistos. Fls. 490: o ofício ao CAGED deverá ser encaminhado pelo site informado às fls. 483, não possuindo o juízo acesso a e-mail para envio. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA DE CAMARGO FRANCO (OAB 50215/SP), GUILHERME GORGA MELLO (OAB 274980/SP), JULIANA DOMINGUES DE OLIVEIRA CORRER (OAB 354740/SP)
7. Processo 10021974220258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002197-42.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Max Wallace Franco Pond - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1- As partes são legítimas e bem representadas, fazendo-se presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Não havendo falhas a suprir nem nulidades a escoimar, dou o processo por saneado e consequentemente determino a dilação probatória. 2- Controverte-se sobre o pagamento pelo autor dos débitos decorrentes da locação garantida pela requerida, indevida anotação em desfavor do autor, ocorrência e extensão dos danos morais. 3- A relação contratual entre as partes rege-se pelas normas consumeristas (Seguro Fiança Locatícia), razão pela qual inverto o ônus da prova. 4- Determino a produção de prova documental, tão somente, sendo de rigor ressaltar que a prova oral é despicienda para a elucidação dos valores eventualmente devidos pelo autor. 5- Oficie-se à Imobiliária Frias Neto para que informe quem pagous os débitos locatícios de MAX WALACCE FRANCO POND, RG. 59772417-9 CPF 499.831.038-00, se administrativa ou judicialmente; bem como se há valores pendente de pagamento. 6- Oficie-se à empresa à Equifax Boa Vista para que informe as anotações em desfavor do autor aludido, de quem procedeu a ordem e as datas de inclusão e de baixa. O presente, assinado digitalmente, vale como ofício, devendo ser encaminhado pelo autor. A(s) resposta(s) deverá(ão) ser devolvida(s) diretamente a este juízo no endereço eletrônico piracicaba4cv@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intime-se. Piracicaba, 17 de junho de 2025. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), VERA LUCIA DE CAMARGO FRANCO (OAB 50215/SP)
8. Processo 10122615320218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012261-53.2021.8.26.0451 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Cristina Verrenge - Natalino Roberto Espinosa - Ficam as partes intimadas, nas pessoas de seus respectivos advogados, do link da audiência designada neste feito, ao que devem, assim, os i. patronos providenciar seu respectivo encaminhamento às partes e, se o caso, às testemunhas que tiverem arrolado, sob pena de preclusão (Atente-se que, para o devido funcionamento, deve-se copiar o link diretamente dos autos). - ADV: LYGIA MORSELI ARAGÃO BERTO (OAB 321653/SP), VERA LUCIA DE CAMARGO FRANCO (OAB 50215/SP)