Sueli Pinheiro

Processos do Advogado

1. Processo 10006057820168260450
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000605-78.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.F.B.B. - B. - Vistos, etc. Expeça-se MLE em favor do Banco do Brasil, para o levantamento do valor remanescente depositado nos autos. Após, se nada mais for requerido, arquivem-se os autos. - ADV: SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
2. Processo 10003263620168260695
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000326-36.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria de Nazaré Pinheiro - - Benedito Aparecido Pinheiro - - M.R.P. e outros - B. - Vistos. Fls. 680/681: defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Findo o prazo, independentemente de nova intimação, deverá o(a) requerente manifestar-se nos autos. Int. - ADV: SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
3. Processo 10053165720188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005316-57.2018.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dorival Manoel - - Maria Augusta Inarde - - Orlanda Manoel Figueiredo - - Juraci Manoel e outros - Ciência ao requerente para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 dias. - ADV: RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), KAREN REGINA BERTOLOTTI CURY (OAB 464440/SP), KAREN REGINA BERTOLOTTI CURY (OAB 464440/SP), DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB 199272/SP), KAREN REGINA BERTOLOTTI CURY (OAB 464440/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP)
4. Processo 00023859720258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002385-97.2025.8.26.0048 (processo principal 1004333-91.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - O.G.S.S. - - B.M.S.S. - - G.S.S. - R.J.S. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado às fls. 37/42 destes autos, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente à execução (CPC, art. 771, parágrafo único). Dado o caráter consensual do pedido, esta sentença transitará em julgado nesta data, independentemente de certidão. Consigno, por oportuno, que a execução do acordo homologado (por sentença), em caso de descumprimento, é muito mais eficaz do que a retomada do processo, não havendo, assim, razão para a pretendida suspensão diante da composição alcançada. Expeçam-se certidões de honorários aos advogados nomeados. Publique-se. Intime-se. Ciência ao M.P. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP), THIAGO WATARU OHASHI (OAB 370834/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP)
5. Processo 10006858320168260695
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000685-83.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.B.N. - B. - Nota de cartório: Autos com vista ao executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para o recolhimento das custas processuais finais, no valor de 1% do valor da causa atualizado ou o mínimo de 5 UFESP's, nos termos do inciso 3º, do art. 4º, da Lei nº 11.608/03, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP)
6. Processo 10087387320248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008738-73.2024.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - 20.162.123 Katia Regina Marques Moreno - - Katia Regina Marques Moreno - Fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a petição de fls. 202/205, no prazo de 05 dias, considerando, inclusive, que há valor de bloqueio depositado nos autos a fls. 189/190. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP)
7. Processo 10038875420258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003887-54.2025.8.26.0048 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Katia Regina Marques Moreno - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada às fls. 46 destes autos, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Dado o caráter consensual do pedido, a sentença transitará em julgado na data de sua publicação, independentemente de certidão. Após certificação desta publicação, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP)
8. Processo 00305907720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030590-77.2025.8.26.0100 (processo principal 1075196-81.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Carneiro, Maranesi e Novaes Sociedade de Advogados - Janaina Vieira de Oliveira - - Jorge Carvalho de Oliveira Junior - Vistos. 1- Deixo de cobrar a taxa judiciária em razão de o presente cumprimento incidente se tratar de cobrança de honorários advocatícios, com supedâneo na Lei nº 15.109/25. Atente-se a z.serventia para o recolhimento no final do processo pela parte executada. 2- Nos termos dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído, mediante publicação no Diário da Justiça, para que, no prazo de 15 dias, proceda ao pagamento do valor de R$ 169.984,31 (Cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos), sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%, na forma estabelecida pelo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem o pagamento, providencie o exequente memória de cálculo com os acréscimos da multa e dos honorários, bem como indique bens à penhora. Salienta-se que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intimem-se. - ADV: JACKSON ANDRÉ DOS SANTOS (OAB 50535/PR), JACKSON ANDRÉ DOS SANTOS (OAB 50535/PR), RICARDO RICCO SCOMBATTI (OAB 330852/SP)
9. Processo 10009267720248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000926-77.2024.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.G.L. - - L.M.G.S. - E.C.S. - Certidão de Honorários disponível em sistema a defensora da parte requerente para impressão. Nada mais sendo requerido nos autos no prazo de 10 dias, os mesmos serão novamente remetidos ao arquivo. - ADV: LÉIA SOARES DOS SANTOS (OAB 497016/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP)
10. Processo 10128847420248260011
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012884-74.2024.8.26.0011 (apensado ao processo 1121280-72.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.T.V.P. - M.F.R.S.M. - Vistos. Diante do exposto às fls. 115, JULGO EXTINTA a presente Ação de Revisão de Regulamentação de Visitas, sem a apreciação do mérito, para homologar a desistência da ação, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, observada a concordância da parte Requerida (fls. 140). Custas e despesas processuais, na forma da lei. Honorários advocatícios incabíveis na espécie. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP)