Aguinaldo De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00056078420248250000
   Tribunal: STJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2953943/SE (2025/0196430-8) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : GENILTON ANCELMO ALVES DOS SANTOS AGRAVANTE : GILENILDA FERREIRA LIMA AGRAVANTE : GINALDO DOS SANTOS AGRAVANTE : GIVALDO DE LIMA CHAGAS AGRAVANTE : HELENA MARIA DA CONCEICAO AGRAVANTE : JAILMA MARTINS DA SILVA AGRAVANTE : JAIRO BISPO DOS SANTOS AGRAVANTE : JANICLEIDE ALVES DOS SANTOS FEITOZA AGRAVANTE : JARIO LOPES CARDOSO ADVOGADOS : MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA015899 TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA018573 ROBERTA MIRANDA TORRES - BA050669 ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES - BA044797 ANANDA DE JESUS SOUZA MORAES - BA052013 MARLON ARAGÃO MACEDO - BA073068 NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA035841D LUIZA LARA SANTOS TORRES - BA075376 AGRAVADO : CELSE - CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.A ADVOGADO : DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY - SP356346 AGRAVADO : ENEVA S.A AGRAVADO : NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES SA ADVOGADOS : DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY - SP356346 DIOGO CIUFFO CARNEIRO - SP301216 FRANCISCO PEREIRA MENDES HOLZHEIM - SP461000 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/07/2025.
3. Processo 00011232720175090013
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001123-27.2017.5.09.0013 RECLAMANTE: OSNI CREMER DE OLIVEIRA RECLAMADO: RAPIDO TRANSPAULO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Vista à parte exequente dos atos praticados nos autos, pelo prazo de 15 dias.   CURITIBA/PR, 29 de julho de 2025. MARCOS VALDINEI TRENTINI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - OSNI CREMER DE OLIVEIRA
4. Processo 01044716920118050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, solicitando as diligências cabíveis ou cumprindo a(s) já determinada(s), em igual prazo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Salvador - BA, 3 de junho de 2025. THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER   Juíza de Direito auxiliar
5. Processo 07098640420238070015
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0709864-04.2023.8.07.0015 Classe judicial: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: NOVA PARTICIPACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0706228-07.2025.8.07.0000 (ID 241971792). Em cumprimento ao que decidido pelo TJDFT, intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se acerca do laudo pericial. Após, conclusos. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a) abaixo identificado.
6. Processo 05596455120188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0559645-51.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: PARE CAR SERVICOS DE ESTACIONAMENTOS EIRELI - EPP Advogado(s): MARCELO ALVES DOS ANJOS (OAB:BA51816), CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (OAB:BA51801), IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB:BA52056), MARCOS RENATO DENADAI (OAB:SP211369) EXECUTADO: YACHT CLUBE DA BAHIA Advogado(s): MARCOS SAMPAIO DE SOUZA registrado(a) civilmente como MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899), TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA registrado(a) civilmente como TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB:BA18573), NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL registrado(a) civilmente como NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA35841), ROBERTA MIRANDA TORRES registrado(a) civilmente como ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669), NARA TELLES GONCALVES (OAB:BA58693), LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA66405), RAFAEL MENEZES BOMFIM DA SILVA (OAB:BA47887), ANANDA DE JESUS SOUZA MORAES (OAB:BA52013), MATHEUS SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA63631), THAMIRES REGINA GUSMAO GUEDES (OAB:BA61706), THAIS BARRETO DE MATOS GOMES (OAB:BA67710), ANDREA VIRGINIA MIRANDA ELOY (OAB:BA72350)   DESPACHO   O executado interpôs embargos de declaração em face do despacho que determinou a continuidade da execução e deferiu a penhora. Não houve, de fato, deferimento de efeito suspensivo, que é, inclusive, incabível no caso concreto. Os bens apresentados para garantir a execução não servem ao desiderato. Os bens foram o seguintes: Flexão de Pernas Sentado Isignia; Extensão de Pernas Insignia; Estação de Saveiro Zabucaí; Embarcação Bom de Mar; Bicicleta Horizontal Matrix New; televisores e tratores. Não há demonstração do valor dos bens e do estado de conservação, não está demonstrada a propriedade deles, sequer a posse. E, por fim, trata-se de bens com baixíssima liquidez, que não se prestam a garantir o juízo e impedir o prosseguimento da execução. Deste modo, mantenho o despacho anterior. A gratuidade foi indeferida por este juízo, mas reformada a decisão e deferida em agravo de instrumento. Aguarde-se o resultado do sisbajud.   Intimem-se.  SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de julho de 2025.
7. Processo 00017706920155100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001770-69.2015.5.10.0011 RECLAMANTE: JARBAS ANDRADE PORDEUS RECLAMADO: RPS BAR E RESTAURANTE LTDA, PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A., CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA, BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A., VALDIR JOSE MOCELLIN, ALDOMIR MOCELLIN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0156380 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor SAMIR RANON CORREIA MOTTA, no dia 25/07/2025. DESPACHO Trata-se de processo em cumprimento de sentença. Tendo em vista a devolução dos autos pela Contadoria, ID ad5dcc1, e, nos termos do art. 130-A, do Provimento Geral Consolidado, incluído pela Resolução Administrativa n.º 28/2025, as partes deverão apresentar cálculo o cálculo adequado no prazo de 10 dias. Não havendo apresentação de cálculo, a tramitação do feito será suspensa, com início da contagem do prazo prescricional, na forma do Art. 11-A, da CLT. Intimem-se. BRASILIA/DF, 25 de julho de 2025. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JARBAS ANDRADE PORDEUS
8. Processo 00017706920155100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001770-69.2015.5.10.0011 RECLAMANTE: JARBAS ANDRADE PORDEUS RECLAMADO: RPS BAR E RESTAURANTE LTDA, PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A., CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA, BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A., VALDIR JOSE MOCELLIN, ALDOMIR MOCELLIN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0156380 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor SAMIR RANON CORREIA MOTTA, no dia 25/07/2025. DESPACHO Trata-se de processo em cumprimento de sentença. Tendo em vista a devolução dos autos pela Contadoria, ID ad5dcc1, e, nos termos do art. 130-A, do Provimento Geral Consolidado, incluído pela Resolução Administrativa n.º 28/2025, as partes deverão apresentar cálculo o cálculo adequado no prazo de 10 dias. Não havendo apresentação de cálculo, a tramitação do feito será suspensa, com início da contagem do prazo prescricional, na forma do Art. 11-A, da CLT. Intimem-se. BRASILIA/DF, 25 de julho de 2025. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR JOSE MOCELLIN - BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A. - RPS BAR E RESTAURANTE LTDA - CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA - PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. - ALDOMIR MOCELLIN