S. Fernandes Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00169280420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016928-04.2025.8.26.0114 (processo principal 1054696-78.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Victor Brunet Salma - Petição retro: ciência à(o) requerente. - ADV: S. FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50710/SP)
3. Processo 00319945820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031994-58.2024.8.26.0114 (processo principal 1021311-42.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Marcia Viviani Pimenta Nucci - Petição retro: ciência à(o) requerente. - ADV: S. FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50710/SP)
4. Processo 10546967820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054696-78.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Victor Brunet Salma - Vistos. Manifeste-se o(a) interessado(a) requerendo o que de direito, nos termos dos arts. 917 e art.1285 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação abaixo, ressaltando-se às partes, que a execução da obrigação de pagar somente poderá ocorrer após o cumprimento da obrigação de fazer, a fim de possibilitar ao devedor impugnar adequadamente os cálculos e exercer plenamente o contraditório. No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento dos autos.Int. Intime-se. - ADV: S. FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50710/SP)
5. Processo 10153871620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015387-16.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Semear Dornelas Ltdaepp - Ciência à parte exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s) SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD, para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf. - ADV: STEPHANIE LAIS FERNANDES OLIVEIRA SILVA (OAB 427603/SP), S. FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50710/SP)
6. Processo 10068551220258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006855-12.2025.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Bianca Victoria da Silva Costa - - João Pedro Rodrigues Soares - Vistos. Venha para os autos certidão acerca da existência ou não de dependentes habilitados junto ao INSS, como já determinado. - ADV: S. FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50710/SP), S. FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50710/SP)
7. Processo 09060670320178240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0906067-03.2017.8.24.0038/SC EXECUTADO : POTHIMAR TECNOLOGIA & AMBIENTAL EIRELI ADVOGADO(A) : NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO (OAB SP050710) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
8. Processo 10121437920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012143-79.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lucia Couto Lustosa Madureira - Vistos. Certidão retro: recebo o recurso inominado interposto pela Fazenda no duplo efeito. À parte autora para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: S. FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50710/SP)