Donato Spina Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 80006662320208050235
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000666-23.2020.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AUTOR: MARTA SILVA Advogado(s): FABIANO SOUZA DE SANTANA (OAB:SP177678) REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Advogado(s): ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA (OAB:BA19631), ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (OAB:BA37910-A), INAIANA TEIXEIRA DE JESUS (OAB:BA50802)   DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção por abandono da causa, com fulcro no art. 485, III do CPC. CONFIRO A ESTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. Publique-se. Intime-se.   São Francisco do Conde, 07 de abril  de 2025.   Ana Cláudia Rocha Sena Juíza de Direito Substituta
3. Processo 97604250620088130024
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BISPAM LTDA; ELZA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA; SILVIO NUNES ZAGNOLI; Apelado(a)(s) - BANCO SAFRA S A; Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE SALVIANO GONTIJO, ALEXANDRE SALVIANO GONTIJO, ALEXANDRE SALVIANO GONTIJO, ANSELMO VILELA DE OLIVEIRA, DANIEL DE SOUZA, DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, HULDA GUIMARAES FERRAZ, MARCIA RODRIGUES FONTANA ZUPO REIS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MOACYR MACEDO DE CASTRO FILHO, MOACYR MACEDO DE CASTRO FILHO, MOACYR MACEDO DE CASTRO FILHO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RICARDO LOPES GODOY, VALCIR GERALDO PEREIRA, VALCIR GERALDO PEREIRA, VALCIR GERALDO PEREIRA, WESLEN SOUSA SILVA.
4. Processo 22072639420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2207263-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RICARDO NEGRÃO; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0024821-64.2020.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Empresa Brasileira de Vinificações Ltda. - Ebv; Advogada: Daiana Troian (OAB: 86453/RS); Agravado: Massa Falida de Companhia Piagentini de Bebidas e Alimentos; Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP); Advogado: Anderson da Silva Menezes (OAB: 384934/SP); Agravado: Luiz David Travesso; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Interessado: Empresa Brasileira de Vinificações Ltda. - Ebv; Advogado: Luciano Caregnato (OAB: 50802/RS); Advogada: Daiana Troian (OAB: 86453/RS); Interessado: Acfb Adminsitração Judicial Ltda. (Administrador Judicial); Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 07540428819968130024
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BANCO DO PROGRESSO S/A - EM LIQUIDACAO; Apelado(a)(s) - GILSON ALI GANEM; PUMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; Relator - Des(a). Monteiro de Castro Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Décima Quinta Câmara Cível - Ordem do dia para julgamento - SESSÃO VIRTUAL do dia 24/07/2025. Informamos que não é admitida pela Câmara sustentação oral por mídia. Cartório da Décima Quinta Câmara Cível ¿ Irene Conceição Ferreira Gomes ¿ Escrivã. Adv - ANDRE GUSTAVO DE FREITAS DUTRA, ANDRE GUSTAVO DE FREITAS DUTRA, ANDRÉ LUIZ MARQUES, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, GILMAR WILSON FERNANDES, MARCIA RODRIGUES FONTANA ZUPO REIS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO HENRIQUE DE CARVALHO CHAMON, RONEI FERREIRA REIS, TAIS RODRIGUES DOS SANTOS, WAGNER TAVARES, WESLEN SOUSA SILVA.
6. Processo 22072639420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2207263-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0024821-64.2020.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Empresa Brasileira de Vinificações Ltda. - Ebv; Advogada: Daiana Troian (OAB: 86453/RS); Agravado: Massa Falida de Companhia Piagentini de Bebidas e Alimentos; Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP); Advogado: Anderson da Silva Menezes (OAB: 384934/SP); Agravado: Luiz David Travesso; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Interessado: Empresa Brasileira de Vinificações Ltda. - Ebv; Advogado: Luciano Caregnato (OAB: 50802/RS); Advogada: Daiana Troian (OAB: 86453/RS); Interessado: Acfb Adminsitração Judicial Ltda. (Administrador Judicial); Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP)
7. Processo 50196463120258130701
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5019646-31.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) HSBC (BRASIL) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. CPF: 60.241.809/0001-37 GAZARRA & GAZARRA LTDA CPF: 03.663.124/0001-45 Vista a parte autora para proceder recolhimento das custas iniciais, bem assim, diligências de atos de comunicação postal, eletrônica ou por oficial de justiça conforme o caso, prazo de 15 (quinze) dias. ANA CLARA SILVA MARTINS Uberaba, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00248216420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024821-64.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 0264669-31.2007.8.26.0100) (processo principal 0264669-31.2007.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Convolação de recuperação judicial em falência - Massa Falida de Cia. Piagentini de Bebidas e Alimentos - Luiz David Travesso - Empresa Brasileira de Vinificação Ltda. - ACBF Administracao Judicial Ltda - Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado quanto aos embargos de declaração de fls. 746 - 749. Na sequência, ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), DAIANA TROIAN (OAB 86453/RS), ANDERSON DA SILVA MENEZES (OAB 384934/SP), LUCIANO CAREGNATO (OAB 50802/RS), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP)