Cicero Marcoantonio Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 00071705320248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007170-53.2024.8.26.0302 (processo principal 1004516-13.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Reginaldo Homens dos Santos - Daniel Barbosa Aguiar - Nota de cartório: "Mandado de Levantamento Eletrônico expedido e assinado, apto a ser pago pelo banco." - ADV: GIOVANA RODRIGUES NOGUEIRA RIBAS (OAB 520598/SP), CICERO MARCOANTONIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50820/SP), GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 336961/SP)
3. Processo 22057266320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2205726-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Adélia - Agravante: Luiz Carlos Rangel (Justiça Gratuita) - Agravado: Novorumo Transportes Ltda - Agravado: Gente Seguradora S/A - Agravado: Lucivanio da Silva Batista e outro - Magistrado(a) Andrade Neto - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NÃO CONTEMPLADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 1.015 DO CPC ROL TAXATIVO AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIA CAPAZ DE EXCEPCIONAR A REGRA.AGRAVO NÃO CONHECIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Luíz de Gouvêa (OAB: 367226/SP) - Marcelo Aparecido Pardal (OAB: 134648/SP) - Leonardo Santana de Abreu (OAB: 43188/RS) - Vinicius Lubianca (OAB: 50820/RS) - Renata Helen Balduino Cotta (OAB: 329395/SP) - Bruno Rafael Quimelo (OAB: 439601/SP) - 5º andar
4. Processo 22057266320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2205726-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Adélia - Agravante: Luiz Carlos Rangel (Justiça Gratuita) - Agravado: Novorumo Transportes Ltda - Agravado: Gente Seguradora S/A - Agravado: Lucivanio da Silva Batista e outro - Magistrado(a) Andrade Neto - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NÃO CONTEMPLADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 1.015 DO CPC ROL TAXATIVO AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIA CAPAZ DE EXCEPCIONAR A REGRA.AGRAVO NÃO CONHECIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Luíz de Gouvêa (OAB: 367226/SP) - Marcelo Aparecido Pardal (OAB: 134648/SP) - Leonardo Santana de Abreu (OAB: 43188/RS) - Vinicius Lubianca (OAB: 50820/RS) - Renata Helen Balduino Cotta (OAB: 329395/SP) - Bruno Rafael Quimelo (OAB: 439601/SP) - 5º andar
5. Processo 10001164520238260531
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000116-45.2023.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucivânio da Silva Batista - - Maria Cícera Brígida Batista - Novorumo Transportes Ltda e outro - Gente Seguradora Sa - Vistos. Fls. 611/612: Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos. Deixo de intimar a(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões, porquanto se trata de omissão do próprio juízo que não analisou profundamente o requerimento formulado pelo corréu ora embargante, de modo que a falta de intimação não tem o condão de acarretar qualquer prejuízo. Com efeito, dentre os requerimentos formulados pelo corréu na oportunidade de especificar as provas que pretendia produzir, nele estava inserido o expresso pedido para a coleta de depoimento pessoal dos autores e do corréu Luiz Carlos. No entanto, foi omitido na decisão guerreada a manifestação do juízo no que concerne ao deferimento do pedido de depoimento pessoal dos autores. Portanto, acolho os embargos de declaração com o propósito de sanar a omissão e consequentemente deferir o pedido de prova para colheita do depoimento pessoal dos autores Expeça-se mandado para a intimação dos autores Lucivanio e Maria Cicera, com o propósito de participarem da audiência, ocasião em que será colhido os seus depoimentos pessoais, devendo serem advertidos que, intimado pessoalmente, não participar ou, participando, se recusar a depor, lhe será aplicada a pena de confesso, nos termos do artigo 385, do CPC. Para tanto, intime-se a corré Gente Seguradora, para providenciar o recolhimento da condução do Oficial de Justiça no valor de 111,06, em formulário próprio disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na internet para preenchimento acessando: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/, além de recolher o valor constante na decisão de fls. 601/602 (R$55,53), referente a condução do(a) Oficial(a) de Justiça para intimação do réu Luiz Carlos. No mais, mantenho a decisão de fls. 601/602, tal como lançada. Fls. 609/610: Esclareçam os autores o pedido formulado, na medida que foram indeferidos os requerimentos de fls. 593/594, ante a intempestividade. Int. - ADV: BRUNO RAFAEL QUIMELO (OAB 439601/SP), BRUNO RAFAEL QUIMELO (OAB 439601/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB 43188/RS), VINICIUS LUBIANCA (OAB 50820/RS), RENATA HELEN BALDUINO COTTA (OAB 329395/SP), RENATA HELEN BALDUINO COTTA (OAB 329395/SP)
6. Processo 10008118920238260695
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000811-89.2023.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Kiyomi Sakata - Omega X Rj Transportes e Armazenagens Ltda - - GENTE SEGURADORA S.A - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 299/300, uma vez que tempestivos. No mérito, conheço parcialmente o pedido formulado pela parte embargante para determinar providências de ordem procedimental que se mostram necessárias ao regular prosseguimento do feito. Nesse contexto, determino que a serventia providencie imediatamente a disponibilização do link de acesso à audiência designada, devendo tal informação ser devidamente encaminhada às partes e seus procuradores constituídos nos autos, a fim de possibilitar a intimação adequada das testemunhas. Cumpridas essas providências, aguarde-se a realização da audiência designada. Intime-se - ADV: NATHAN CUNHA DUTRA (OAB 206596/MG), VINICIUS LUBIANCA (OAB 50820/RS), LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB 43188/RS), ANDRE MARQUES MARTINS (OAB 377145/SP), JOÃO LUIZ LOPES (OAB 92213/MG)
7. Processo 00186458220188130106
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - EDITE DA SILVA NOGUEIRA; Embargado(a)(s) - GENTE SEGURADORA SA; MUNICIPIO DE CAMBUI; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Publicação em 15/07/2025 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - HALLEY LOPES BELLO NETO, JOAO LUIZ LOPES, JOAO LUIZ LOPES, LEONARDO SANTANA DE ABREU, NAYARA BRUNA DA SILVA, ULISSES BORGES PEREIRA, VINICIUS LUBIANCA.
8. Processo 00186458220188130106
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - EDITE DA SILVA NOGUEIRA; Embargado(a)(s) - GENTE SEGURADORA SA; MUNICIPIO DE CAMBUI; Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HALLEY LOPES BELLO NETO, JOAO LUIZ LOPES, JOAO LUIZ LOPES, LEONARDO SANTANA DE ABREU, NAYARA BRUNA DA SILVA, ULISSES BORGES PEREIRA, VINICIUS LUBIANCA.