Jair Dutra

Processos do Advogado

1. Processo 00001015120225120052
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ ATSum 0000101-51.2022.5.12.0052 RECLAMANTE: DIRCE SCHRAMM DA SILVA E OUTROS (4) RECLAMADO: CONFECCOES WALT LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1563802 proferido nos autos.   D E S P A C H O   Libere(m)-se o(s) valor(es) depositado(s) pela parte-ré ao(s) credor(es) indicado(s) no demonstrativo da dívida. Fica a parte-ré intimada da liberação de valores, nos termos do art. 104, § 1º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Após a comprovação nos autos da(s) transferência(s) bancária(s) respectiva(s), confirmando a Secretaria que a(s) contas(s) vinculada(s) a este feito encontra(m)-se zerada(s) (Ato Conjunto TST CSJT nº 01/2019) e que inexistem outras pendências, retorne o processo concluso para extinção da presente execução. Ciência às partes. TIMBO/SC, 04 de julho de 2025. NELZELI MOREIRA DA SILVA LOPES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OUZIRA PEZENTI ARQUILAR - JANI DE SOUZA - CRISTIANE FARIAS - ANITA TANIA DOS PASSOS CAMPESTRINI - DIRCE SCHRAMM DA SILVA
2. Processo 00001015120225120052
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ ATSum 0000101-51.2022.5.12.0052 RECLAMANTE: DIRCE SCHRAMM DA SILVA E OUTROS (4) RECLAMADO: CONFECCOES WALT LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1563802 proferido nos autos.   D E S P A C H O   Libere(m)-se o(s) valor(es) depositado(s) pela parte-ré ao(s) credor(es) indicado(s) no demonstrativo da dívida. Fica a parte-ré intimada da liberação de valores, nos termos do art. 104, § 1º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Após a comprovação nos autos da(s) transferência(s) bancária(s) respectiva(s), confirmando a Secretaria que a(s) contas(s) vinculada(s) a este feito encontra(m)-se zerada(s) (Ato Conjunto TST CSJT nº 01/2019) e que inexistem outras pendências, retorne o processo concluso para extinção da presente execução. Ciência às partes. TIMBO/SC, 04 de julho de 2025. NELZELI MOREIRA DA SILVA LOPES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIA. HERING
3. Processo 00001243120215120052
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ ATOrd 0000124-31.2021.5.12.0052 RECLAMANTE: VANEI GUILHERME MAAS (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) RECLAMADO: CHEPI INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dcd25e proferido nos autos. DESPACHO   Tendo em vista a discordância do autor (Id 3afe1a0) quanto ao aditamento do acordo, indefiro o pedido da ré para o pagamento da cláusula penal na forma proposta na Petição de Id c3b939f. Prossiga-se com a formalização da citação à ré para o pagamento da cláusula penal conforme critérios estabelecidos na Decisão de Id e50f0af. No decurso do prazo para o pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito. TIMBO/SC, 04 de julho de 2025. NELZELI MOREIRA DA SILVA LOPES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - M.R.M. - ESPOLIO DE VANEI GUILHERME MAAS REPRESENTADO POR MIKAEL RIAN MAAS na pessoa da genitora NEIDE ELIANE BERTRAM
4. Processo 00001243120215120052
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ ATOrd 0000124-31.2021.5.12.0052 RECLAMANTE: VANEI GUILHERME MAAS (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) RECLAMADO: CHEPI INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dcd25e proferido nos autos. DESPACHO   Tendo em vista a discordância do autor (Id 3afe1a0) quanto ao aditamento do acordo, indefiro o pedido da ré para o pagamento da cláusula penal na forma proposta na Petição de Id c3b939f. Prossiga-se com a formalização da citação à ré para o pagamento da cláusula penal conforme critérios estabelecidos na Decisão de Id e50f0af. No decurso do prazo para o pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito. TIMBO/SC, 04 de julho de 2025. NELZELI MOREIRA DA SILVA LOPES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CHEPI INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA - ME
5. Processo 10307208720248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030720-87.2024.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.E.F. - - S.M.F. - G.A.J. - Certifique-se o decurso do prazo para a parte requerida se manifestar sobre a decisão de fls. 567. Cumprida a determinação, retornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DUTRA (OAB 361313/SP), JAIR DUTRA (OAB 50971/SP), JAIR DUTRA (OAB 50971/SP), ROSANGELA APARECIDA DUTRA (OAB 361313/SP), JACQUELINE LEMOS VERONEZ (OAB 364737/SP), MARIA JULIA LEMOS VERONEZ CARRIJO CINTRA MENALI (OAB 496046/SP)
6. Processo 10085284420168260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008528-44.2016.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - THEREZINHA SILVA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Ana Maria Mendonça Lopes - Fls. 181/183: ciência à inventariante. - ADV: MARCOS ANTONIO SAIA (OAB 58641/SP), ROSANGELA APARECIDA DUTRA (OAB 361313/SP), JAIR DUTRA (OAB 50971/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP)
7. Processo 10149972820248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014997-28.2024.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Roselaine Aziz Muriggi de Faria - Regiane Borges Sebastião e outro - Nota de Cartório: manifeste-se o(a) interessado(a) sobre a(s) certidão(ões) de mandado(s) sem cumprimento disponibilizada(s) nos autos. - ADV: JAIR DUTRA (OAB 50971/SP), ROSANGELA APARECIDA DUTRA (OAB 361313/SP), ALOISIO BARBOSA CALADO NETO (OAB 17231/PB)
8. Processo 00092493220248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009249-32.2024.8.26.0196 (processo principal 1009125-32.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Marcio Jose de Abreu - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do regular seguimento. - ADV: JAIR DUTRA (OAB 50971/SP), ROSANGELA APARECIDA DUTRA (OAB 361313/SP)
9. Processo 00025197820198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002519-78.2019.8.26.0196 (processo principal 1020953-35.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cheque - Marcelo de Souza - NOTA DE CARTÓRIO: esclareça o exequente se a pesquisa requerida, via Serasajud, é para fins de inclusão do nome da executada no cadastro da Serasa. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DUTRA (OAB 361313/SP), JAIR DUTRA (OAB 50971/SP)
10. Processo 10091253220248260196
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009125-32.2024.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Marcio Jose de Abreu - Vistos Uma vez que a carta não foi entregue pelo motivo "não procurado-ausente em três tentativas", não há como ainda se afirmar ter havido a mudança de endereço da parte. Assim, a fim de se evitar eventual nulidade, expeça-se mandado para cobrança das despesas pendentes, ou seja: Valor R$ 176,80 guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6. Valor R$ 65,50 (código 120-1 referente expedição da carta AR - fls25) Valor R$ 333,24 (guias de condução do oficial de justiça - 01 guia referente a fls.39 e 02 decorrentes deste ato) Deverá ser cumprido no mesmo endereço, ficando desde já consignado que, caso seja verificado pelo Oficial de Justiça que houve, de fato, mudança de endereço do executado, será considerada válida a intimação, nos termos do art. 513, §3º do CPC, iniciando-se o prazo a partir da juntada do mandado aos autos. Caso o prazo transcorra sem o devido pagamento, extraia-se certidão e oficie-se encaminhando para as providências que a Procuradoria entender necessárias. Cumpridas todas as formalidades, arquivem-se os autos, com anotação de baixa no Sistema Informatizado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JAIR DUTRA (OAB 50971/SP), ROSANGELA APARECIDA DUTRA (OAB 361313/SP)