Edevaldo Franco Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 07037407020258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do processo: 0703740-70.2025.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA EMBARGADO: UNIAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA CERTIDÃO De ordem, especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sob pena de indeferimento, facultando-se, ainda, a apresentação de rol de testemunhas, Art. 357, § 4º, CPC). Fica, também, a parte requerida intimada a se manifestar, no mesmo prazo, acerca de eventual documentação apresentada juntamente com a Réplica. Findo o prazo, anotem os autos conclusos para julgamento na forma do art. 920, III, do CPC. JULIANA TAVARES BRAGA FREIRE Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente
3. Processo 00026830620098260160
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002683-06.2009.8.26.0160 (160.01.2009.002683) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hipotecária - Banco do Brasil Sa - Aldo José Fregonezi - - Gleice Maria Laisner Fregonezi - Edevaldo Franco Junior - Fls. 826/874: Manifeste-se a parte exequente, tendo em vista a resposta ao ofício. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC), EDEVALDO FRANCO JUNIOR (OAB 51102/SP), GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB 140582/SP), GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB 140582/SP)
4. Processo 10014876120218260160
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001487-61.2021.8.26.0160 - Monitória - Pagamento - Dental Cremer Produtos Odontologicos S/A - Rafael Franco - O extrato juntado pelo executado à fl. 113 comprova que o valor de R$ 1.741,09 bloqueado em sua conta do Banco Itaú corresponde ao recebimento de benefício previdenciário. Portanto é impenhorável nos termos do art. 833, IV do Código de Processo Civil, aplicado por analogia, já que o benefício previdenciário se destina à subsistência do executado. Proceda-se ao desbloqueio da quantia de R$ 1.741,09 (fl. 122). Após, aguarde-se o encerramento da ordem de bloqueio (31/07/2025), devendo ser juntado aos autos o resultado final da pesquisa via Sisbajud oportunamente. Int. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 7919/PR), MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB 27944/SC), DRA. RAFAELA POLYDORO KUSTER (OAB 45057/PR), EDEVALDO FRANCO JUNIOR (OAB 51102/SP)
5. Processo 00005319720008260160
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000531-97.2000.8.26.0160 (160.01.2000.000531) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao Batista Scabio Me - - Joao Batista Scabio - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização - ADV: ANTONIO MANOEL PALOMAR (OAB 299555/SP), EDEVALDO FRANCO JUNIOR (OAB 51102/SP), ENIO HESPANHOL (OAB 144132/SP), GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB 140582/SP), ADRIANA CASANOVA GARBATTI (OAB 285995/SP)
6. Processo 00038629620148260160
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003862-96.2014.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Irineu Pigato Junior - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: EDEVALDO FRANCO JUNIOR (OAB 51102/SP)
7. Processo 00011438620235120057
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001143-86.2023.5.12.0057 RECLAMANTE: CRISTIANO NARDI RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b0e4a3 proferida nos autos. Vistos etc.   Considerando a sentença ID 616e29f, que condenou o autor ao pagamento de honorários de sucumbência em favor dos procuradores do réu; Considerando a petição de acordo ID 356e04a  e o pedido de desistência do recurso interposto - ID 7c959dd; Considerando que o Acórdão ID c5fc365 concedeu o benefício da justiça gratuita ao autor, estando o mesmo isento de custas; Considerando, por fim, não haver crédito de terceiros para deliberar nos presentes autos.   1.Homologo o acordo noticiado na minuta ID 356e04a, para que surta seus jurídicos e legais efeitos 2. Cláusula penal de 30% em caso de inadimplemento. 3. Intime-se o autor para que comprove nos autos a quitação do acordo ora homologado, no prazo de 10 dias. 4. Comprovado o pagamento e cumprido o acordo, arquive-se. Descumprido, execute-se. 5. Dê-se ciência às partes. CHAPECO/SC, 10 de julho de 2025. MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO NARDI
8. Processo 00011438620235120057
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001143-86.2023.5.12.0057 RECLAMANTE: CRISTIANO NARDI RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b0e4a3 proferida nos autos. Vistos etc.   Considerando a sentença ID 616e29f, que condenou o autor ao pagamento de honorários de sucumbência em favor dos procuradores do réu; Considerando a petição de acordo ID 356e04a  e o pedido de desistência do recurso interposto - ID 7c959dd; Considerando que o Acórdão ID c5fc365 concedeu o benefício da justiça gratuita ao autor, estando o mesmo isento de custas; Considerando, por fim, não haver crédito de terceiros para deliberar nos presentes autos.   1.Homologo o acordo noticiado na minuta ID 356e04a, para que surta seus jurídicos e legais efeitos 2. Cláusula penal de 30% em caso de inadimplemento. 3. Intime-se o autor para que comprove nos autos a quitação do acordo ora homologado, no prazo de 10 dias. 4. Comprovado o pagamento e cumprido o acordo, arquive-se. Descumprido, execute-se. 5. Dê-se ciência às partes. CHAPECO/SC, 10 de julho de 2025. MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.