Reinaldo Ailton Frediani Sociedeade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

1. Processo 00008422220258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000842-22.2025.8.26.0222 (processo principal 1002209-98.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Mario Cesar dos Santos - Depositados os honorários e nomeado o perito, nos termos da decisão de fl. 127, no prazo de 10 dias poderão as partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI SOCIEDEADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 51351/SP), EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 56626/SP)
2. Processo 10070902220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007090-22.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando Quintiliano Faria - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP), EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB 481667/SP), REINALDO AILTON FREDIANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 51351/SP)
3. Processo 10025963720258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002596-37.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Roberto Andrade - Regularize-se no sistema informatizado a representação processual da parte autora, diligenciando o Cartório. Int. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 51351/SP), EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 56626/SP)
4. Processo 10013144420258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001314-44.2025.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Laercio Pereira Esteves - Vistos. 1) O presente feito será processado pela Lei 12.153/2009 (JEFAZ). Observe-se inexistência de prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, interposição de recursos, inclusive (art. 7º, parte inicial, Lei referida). Considerando tratar o pedido de matéria de direito e com base nos documentos apresentados na inicial, vejo desnecessária audiência de conciliação, nos termos do artigo 7º suprarreferido. 2) Fica a parte requerida CITADA do inteiro teor da petição inicial (Comunicado Conjunto 508/2018), bem como para, querendo, apresentar contestação no prazo de trinta (30) dias a partir da citação. 3) Se houver necessidade de produção de provas em audiência, digam as partes a respeito. Se houver arguição de matéria preliminar, apresentada a contestação no prazo legal, intime-se a parte requerente para se manifestar em quinze (15) dias ( art. 351 do CPC). - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI SOCIEDEADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 51351/SP)
5. Processo 10013118920258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001311-89.2025.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ernesto Giansante - Vistos. 1) O presente feito será processado pela Lei 12.153/2009 (JEFAZ). Observe-se inexistência de prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, interposição de recursos, inclusive (art. 7º, parte inicial, Lei referida). Considerando tratar o pedido de matéria de direito e com base nos documentos apresentados na inicial, vejo desnecessária audiência de conciliação, nos termos do artigo 7º suprarreferido. 2) Fica a parte requerida CITADA do inteiro teor da petição inicial (Comunicado Conjunto 508/2018), bem como para, querendo, apresentar contestação no prazo de trinta (30) dias a partir da citação. 3) Se houver necessidade de produção de provas em audiência, digam as partes a respeito. Se houver arguição de matéria preliminar, apresentada a contestação no prazo legal, intime-se a parte requerente para se manifestar em quinze (15) dias ( art. 351 do CPC). - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI SOCIEDEADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 51351/SP)
6. Processo 10229869120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022986-91.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Cristina Aparecida Silveira Coelho - - Diego Antonio Bolfarini de Araujo - Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que porventura pretendam produzir, justificando expressa e adequadamente sua necessidade e pertinência em relação ao fato probando, ficando desde já cientes que a inércia será interpretada como concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra, com as consequências legais a ele relativas, não havendo, destarte, que se falar em cerceamento de defesa no futuro. Int.. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 51351/SP), REINALDO AILTON FREDIANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 51351/SP)
7. Processo 00005282320258260466
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000528-23.2025.8.26.0466 (processo principal 1000172-11.2025.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - M.B. - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e/ou suas autarquias através do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto (Presidência do TJ e Corregedoria Geral da Justiça) nº 508/2018. Int.. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 51351/SP)
8. Processo 10011553120258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001155-31.2025.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Saulo Francisco Pita - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei nº 12.153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (art. 7º da Lei nº 12.153/09), ante a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da requerida efetuarem transação, não sendo possível, por ora, o cumprimento do previsto no art. 8º da citada Lei. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s), para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o)(s) do prazo de 30 (trinta) dias úteis para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos dos artigos 231, 335, 344 e 345, todos do Código de Processo Civil. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o COMUNICADO CONJUNTO Nº 546/2018 (Processo nº 2017/191125), disponibilizado dia 02 de abril de 2018, D.J.E. Edição 2546 fls. 01/03, ou seja, as citações e intimações das Fazenda Pública/Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo dar-se-á via Portal Eletrônico, prescindindo à citação ou intimação pessoal. Int. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 51351/SP)
9. Processo 00030393920248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003039-39.2024.8.26.0236 (processo principal 1003228-97.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Jose Nelson Gabriel Junior - Fls. 272/280: Diante do demonstrativo discriminado e atualizado de crédito apresentado pela parte exequente, intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, opor embargos/impugnação, sob pena de expedição de ordem para o pagamento. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 51351/SP), EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 56626/SP)
10. Processo 00002791520258260291
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000279-15.2025.8.26.0291 (processo principal 1004700-02.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Vanderlei Correa Alves - Assim, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença, por entender adequados os cálculos apresentados pela parte exequente. Por conseguinte, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a conta de liquidação apresentada às fls. 186/192 pelo(a) exequente: 1) em nome da Parte Autora, o total bruto de R$ 79.844,59 (setenta e nove mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), atualizado até 14/01/2025, observados os descontos legais obrigatórios; 2) honorários de sucumbência, em nome do patrono da parte autora, no total de R$ 7.984,46 (sete mil e novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), atualizado até 14/01/2025. Decorrido o prazo de recurso contra esta decisão, intime-se a parte interessada para que providencie os respectivos requerimentos de PRECATÓRIO/RPV através do peticionamento eletrônico (incidente). Por fim, alertem-se as partes que a presente decisão reflete entendimento deste magistrado, após sopesar todos os argumentos deduzidos e a documentação juntada, bem como que embargos declaratórios não se prestam à revisão de fatos e provas, cabendo sua interposição nos estreitos limites previstos no artigo 1.022, do NCPC. A interposição de embargos declaratórios meramente protelatórios ensejará a aplicação de multa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do NCPC. Int. - ADV: EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 56626/SP), REINALDO AILTON FREDIANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 51351/SP)