Conceicao Martin

Processos do Advogado

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2. Processo 00008277920225050291
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000827-79.2022.5.05.0291 RECLAMANTE: RANIELE MENEZES PEREIRA RECLAMADO: TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA FALIDO (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78fa43b proferido nos autos. Vistos e etc. Considerando o pedido da reclamada, promova-se a consulta junto ao SISCONDJT, SIF e depósitos recursais. Havendo saldo, promova-se a devolução dos valores. IRECE/BA, 28 de julho de 2025. DAVI PEREIRA MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RANIELE MENEZES PEREIRA
3. Processo 00008277920225050291
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000827-79.2022.5.05.0291 RECLAMANTE: RANIELE MENEZES PEREIRA RECLAMADO: TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA FALIDO (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78fa43b proferido nos autos. Vistos e etc. Considerando o pedido da reclamada, promova-se a consulta junto ao SISCONDJT, SIF e depósitos recursais. Havendo saldo, promova-se a devolução dos valores. IRECE/BA, 28 de julho de 2025. DAVI PEREIRA MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA FALIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - TPL ENERGIAS RENOVAVEIS EIRELI
4. Processo 00007731620215050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000773-16.2021.5.05.0561 RECLAMANTE: JOAO PAULO SANTOS COSTA RECLAMADO: EZENTIS BRASIL S.A (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d00d5ed proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO   Vistos, examinados e etc.     I. RELATÓRIO   A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que tem como Reclamante JOAO PAULO SANTOS COSTA, opôs IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS consoante fundamentos expostos na promoção de ID. 5b7ff92, acompanhada da planilha de cálculo de ID. c34fdb2. O Reclamante manifestou-se (ID. 509298). Sem necessidade de outras diligências, os autos vieram conclusos para julgamento.     II. FUNDAMENTOS   Na manifestação, o Reclamante requer “os cálculos de Id c34fdb2, apresentados pela Coelba com a sua impugnação aos cálculos de Id 5b7ff92” e o redirecionamento, de imediato, da execução contra a Coelba, “considerando que o devedor principal (Ezentis) já tem falência decretada, traduzindo condição suficiente ao redirecionamento da execução em favor do devedor subsidiário (Coelba)”. Pois bem. Diante da concordância expressa da Reclamante, reconheço como devidos os valores apontados pelo Reclamado e HOMOLOGO os cálculos de ID. c34fdb2. Tendo em vista que a devedora principal trata-se de massa falida, resta presumida a insuficiência de recursos para satisfação do crédito trabalhista, pelo que determino desde já o redirecionamento da execução contra a devedora subsidiária.    III. CONCLUSÃO   Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a impugnação aos cálculos oposta pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA e, por conseguinte, HOMOLOGO os cálculos de ID. c34fdb2. Tudo nos termos da fundamentação supra, que deve ser considerada parte integrante deste dispositivo como se aqui estivesse literalmente transcrita.   Como medida de economia e celeridade processuais, considero a segunda Reclamada NOTIFICADA para pagar no prazo de 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de lhe ser direcionadas medidas constrição patrimonial direta e indireta. Saliente-se na notificação que ele poderá utilizar do benefício de ordem dentro do prazo.    INTIMEM-SE AS PARTES apenas para ciência da Decisão.   Decorrido o prazo, TRAMITE-SE no pje o início da execução e voltem CONCLUSOS. PORTO SEGURO/BA, 28 de julho de 2025. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EZENTIS BRASIL S.A - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
5. Processo 00007731620215050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000773-16.2021.5.05.0561 RECLAMANTE: JOAO PAULO SANTOS COSTA RECLAMADO: EZENTIS BRASIL S.A (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d00d5ed proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO   Vistos, examinados e etc.     I. RELATÓRIO   A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que tem como Reclamante JOAO PAULO SANTOS COSTA, opôs IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS consoante fundamentos expostos na promoção de ID. 5b7ff92, acompanhada da planilha de cálculo de ID. c34fdb2. O Reclamante manifestou-se (ID. 509298). Sem necessidade de outras diligências, os autos vieram conclusos para julgamento.     II. FUNDAMENTOS   Na manifestação, o Reclamante requer “os cálculos de Id c34fdb2, apresentados pela Coelba com a sua impugnação aos cálculos de Id 5b7ff92” e o redirecionamento, de imediato, da execução contra a Coelba, “considerando que o devedor principal (Ezentis) já tem falência decretada, traduzindo condição suficiente ao redirecionamento da execução em favor do devedor subsidiário (Coelba)”. Pois bem. Diante da concordância expressa da Reclamante, reconheço como devidos os valores apontados pelo Reclamado e HOMOLOGO os cálculos de ID. c34fdb2. Tendo em vista que a devedora principal trata-se de massa falida, resta presumida a insuficiência de recursos para satisfação do crédito trabalhista, pelo que determino desde já o redirecionamento da execução contra a devedora subsidiária.    III. CONCLUSÃO   Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a impugnação aos cálculos oposta pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA e, por conseguinte, HOMOLOGO os cálculos de ID. c34fdb2. Tudo nos termos da fundamentação supra, que deve ser considerada parte integrante deste dispositivo como se aqui estivesse literalmente transcrita.   Como medida de economia e celeridade processuais, considero a segunda Reclamada NOTIFICADA para pagar no prazo de 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de lhe ser direcionadas medidas constrição patrimonial direta e indireta. Saliente-se na notificação que ele poderá utilizar do benefício de ordem dentro do prazo.    INTIMEM-SE AS PARTES apenas para ciência da Decisão.   Decorrido o prazo, TRAMITE-SE no pje o início da execução e voltem CONCLUSOS. PORTO SEGURO/BA, 28 de julho de 2025. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO SANTOS COSTA
6. Processo 07024379320228020058
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FERNANDA BARBOSA LINO (OAB 51363/DF), ADV: DIOGO BARBOSA LINO (OAB 46483/DF), ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 436162/SP), ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL) - Processo 0702437-93.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTOR:
   B1Antônio Ricardo de Oliveira
   B0 - RÉU:
   B1955-banco Ole Bonsucesso Consignado S/A
   B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito. De ordem do MM Juiz esclareço que, em caso de abertura da fase de cumprimento de sentença esta deverá ser protocolada em autos apartados mediante sequencial dos autos principais, nos termos do art. 307, §2º do Provimento 13/2023.
7. Processo 00002630320225050291
   Tribunal: TST | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/08/2025 e encerramento 01/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 263-03.2022.5.05.0291 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
8. Processo 00097608120208190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   De acordo com o art. 203, parágrafo 4º, do CPC: À requerente sobre o certificado às fls. 336.