Edison Loma Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10104652920158260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010465-29.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - P.P.C.E. e outros - Vistos. Certidão retro: Diante da inércia do exequente, arquivem-se os autos. O desarquivamento dos autos exigirá prévio recolhimento do respectivo emolumento - (Lei Estadual de Custas nº 11.608/2003, art. 2º, X c/c Comunicado 211/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, excetuando a hipótese de ser a parte beneficiária da gratuidade processual). Intimem-se. - ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EDISON LOMA GARCIA (OAB 51523/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG)
3. Processo 15086814220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508681-42.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Leandro Fernando de Oliveira - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: EDISON LOMA GARCIA (OAB 51523/SP)
4. Processo 15297157120248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529715-71.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - M.F.A.S. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físicos, observando que conforme orientação da defensoria, não há necessidade de impressão do ofício de indicação. - ADV: EDISON LOMA GARCIA (OAB 51523/SP)
5. Processo 15071790520238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507179-05.2023.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Resistência - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA - Fica o d. advogado intimado da nomeação como defensor dativo. Impressão/preenchimento/juntada do termo de compromisso disponibilizado às fls. 119, bem como para apresentar, no prazo de 10 dias, resposta à acusação, nos termos do artigo 396, do CPP. - ADV: EDISON LOMA GARCIA (OAB 51523/SP)
6. Processo 92752610319928130024
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA EMPRESARIAL FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2025 AUTOR: COJAN ENGENHARIA S/A ; RÉU: COJAN ENGENHARIA S/A Vistos, etc.1. Intimar o ex-Síndico da certidão de f. 20930 e para informar, detalhadamente, quais depósitos judiciais podem ser levantados pelos sócios da Falida, observando as decisões proferidas, prazo de 05 (cinco) dias.2. Após, intimar os sócios da Falida e, não havendo discordância, expedir o alvará como determinado.3. Cumprido o determinado, dar vista ao Ministério Público.4. Intimar. Cumprir. ** AVERBADO ** Adv - IVO BUARQUE DE GUSMAO, GILBERTO BATISTA DINIZ, EDUARDO MARTINS, CHRYSOSTOMO DE MORAES, WALDIR DE SOUSA RESENDE, DAVID DA COSTA NUNES, NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ, ALBERTO DEODATO MAIA BARRETO FILHO, ANTONIO GUEDES, ANTONIO SADI, MARCELO DE CARVALHO, FLAVIO PEQUENO WANDERLEY, CARLOS DE SOUZA FALCON, LUCIO SOARES PEREIRA DE CASTRO, LAFAIETE PENA MESQUITA, JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES, ALOISIO MACIEL FERREIRA, LUIZ FLAVIO GALVAO, GENESIO RAMOS MOREIRA, EULER DA CUNHA PEIXOTO, DULCE ANNE FEITOSA, OSMAR BRINA CORREA LIMA, JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES, MARCOS INACIO ARAUJO E OLIVEIRA, MONICA ALMEIDA DE OLIVEIRA, EDMUNDO DE ALMEIDA, ADALBERTO BRITO ARANTES, MARCELLO RIBEIRO DE ANDRADE, CARLOS DE ALMEIDA BRAGA, EVANDRO SOUZA TOSCANO, ANTONIO AMERICO BRANDI, FREDERICO JOSE ANDRADE DE CASTRO, MARIA BELISARIA ALVES RODRIGUES, PAULO HENRIQUE DE CARVALHO CHAMON, WAGNER TAVARES, JOSE LUIZ BUCH, EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO, ALUISIO SOARES FILHO, VULMAR JOSE PROCOPIO, RUY BARBOSA FERNANDES, LUIZ MARINHO DE ABREU E SILVA, NIRTON JOSE DE MOURA, WILCE PAULO LEO JUNIOR, TOMAZ LUIZ NAVES, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, ULISSES DOS SANTOS ABREU, PAULO MENEZES LOPES, ALBERTO PONTES FILHO, ODORICO DE MESQUITA NETO, ANA MARIA ATADEU SANTOS; e outros (que constam no Índice).
7. Processo 10003954920218260095
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000395-49.2021.8.26.0095 - Inventário - Inventário e Partilha - Malta de Lourdes Modesto - Maria Rosa Modesto - - Maria Julia Modesto de Lima - - João Vicente Modesto - - José Francisco Modesto - - Marli de Lourdes Marangoni - Manoel Pedro da Silva e outro - Vistos. Diante da inexistência de impugnação quanto às primeiras declarações e o plano de partilha por parte dos herdeiros/interessados, bem como da Fazenda e do Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o inventariante o protocolo do expediente relativo à declaração do imposto de transmissão causa mortis incidente na espécie, que deverá ser feito acessando-se o site da Fazenda do Estado. A homologação do cálculo é desnecessária na sistemática adotada para recolhimento do ITCMD no Estado de São Paulo. Assim, ficam desde já homologados os cálculos a serem apresentados pela inventariante à Fazenda, já que a questão hoje se resolve na esfera administrativa. Ao preencher o formulário, devem os interessados, no campo data de homologação, incluir a data de prolação da presente decisão, que determina o pagamento do imposto. No mesmo prazo, apresente a inventariante novo plano de partilha dos bens deixados pelo falecimento de Noemia e Josias, separadamente, e com a inclusão do bem imóvel objeto do pedido de alvará. Sem prejuízo,comprove a inventariante o recolhimento das custas processuais. Após, voltem conclusos. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), EDISON LOMA GARCIA (OAB 51523/SP)
8. Processo 15144745720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edison Loma Garcia (OAB 51523/SP), Karina Gonçalves dos Santos Gomes (OAB 496978/SP) Processo 1514474-57.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: E. H. D. S. - Fls. 81: Pelo presente, solicito a Vossa Excelência que, por ocasião da oitiva da vítima, seja ela intimada da decisão referente ao seu pedido de medidas protetivas. No mais, aguarde-se/apensem-se os presentes autos aos do principal. Intimem-se a delegacia competente por meio do portal eletrônico.