Vera Maria Lopes Pansera

Processos do Advogado

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2. Processo 00370340320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037034-03.2023.8.26.0002 (processo principal 1059827-55.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vera Maria Lopes Pansera - Renata Silva Costa - - Jose de Oliveira Costa - Vistos. Fls. 296/299: Na forma do art. 10 do CPC, diga a parte contrária. Após, voltem conclusos. "Decide o STJ que o princípio do contraditório, garantia constitucional, serve como pilar do processo civil contemporâneo, permitindo às partes a participação na realização do provimento (STJ, REsp 421.342/AM, 4. T., j. 11.06.2002, rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira). Intime-se. - ADV: MARIA NEUSA DE SOUZA (OAB 63203/SP), MARIA NEUSA DE SOUZA (OAB 63203/SP), VERA MARIA LOPES PANSERA (OAB 51608/SP)
3. Processo 00075446220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007544-62.2025.8.26.0002 (processo principal 1053308-93.2021.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vera Maria Lopes Pansera - Vistos. Não existe no ordenamento jurídico processual civil a figura do "pedido de reconsideração", notadamente porque ao magistrado é defeso decidir novamente sobre questões já decididas, nos exatos termos da regra contida no caput do artigo 505 do CPC. Existe apenas o juízo de retratação, nas hipóteses expressamente previstas em lei e a provisoriedade das decisões que concedem a antecipação de tutela (artigo 296 do CPC). Assim, mantenho a decisão de fl. 27 tal qual como prolatada. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se em definitivo. - ADV: VERA MARIA LOPES PANSERA (OAB 51608/SP)
4. Processo 00254763920208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025476-39.2020.8.26.0002 (processo principal 1020766-56.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Maria Thereza Brum Pansera - Maria das Dores Goncalves do Rego Sousa - Fl. 328: ciência à parte interessada acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV: MARIA VITORIA MARTINEZ (OAB 79414/SP), VERA MARIA LOPES PANSERA (OAB 51608/SP)
5. Processo 00182019720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018201-97.2024.8.26.0002 (processo principal 0042905-97.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Auto Posto Movimento II Ltda. - Vera Maria Lopes Pansera - - Maria Thereza Brum Pansera e outro - Fls. 542/549: ciência à parte interessada acerca da averbação das penhoras. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: VERA MARIA LOPES PANSERA (OAB 51608/SP), SIRLEI DE SOUZA ANDRADE (OAB 225531/SP), VERA MARIA LOPES PANSERA (OAB 51608/SP)
6. Processo 00184479320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018447-93.2024.8.26.0002 (processo principal 0042905-97.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sirlei Andrade Sociedade de Advogados - Vera Maria Lopes Pansera - - Maria Thereza Brum Pansera - - Paulo Roberto Pansera na pessoa de Rosamaria Pansera - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0625.1428.4000.9474, em favor de SIRLEI ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, no valor nominal de R$ 2.512,19, nos termos da decisão de fls. 431, e formulário de fls. 429, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. - ADV: VERA MARIA LOPES PANSERA (OAB 51608/SP), DARCIO STEIL (OAB 30038/SC), DARCIO STEIL (OAB 30038/SC), SIRLEI DE SOUZA ANDRADE (OAB 225531/SP), VERA MARIA LOPES PANSERA (OAB 51608/SP)
7. Processo 00370340320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037034-03.2023.8.26.0002 (processo principal 1059827-55.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vera Maria Lopes Pansera - Renata Silva Costa - - Jose de Oliveira Costa - Vistos. Fls. 251/253: Diante da manifestação da executada, e para evitar danos a terceiros que não são executados neste cumprimento de sentença, intime-se o ser. Oficial de Justiça, por e-mail, a suspender o cumprimento deste mandado, até ulterior deliberação do Juízo. Manifeste-se a exequente sobre as alegações da executada. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA NEUSA DE SOUZA (OAB 63203/SP), MARIA NEUSA DE SOUZA (OAB 63203/SP), VERA MARIA LOPES PANSERA (OAB 51608/SP)
8. Processo 00184479320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018447-93.2024.8.26.0002 (processo principal 0042905-97.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sirlei Andrade Sociedade de Advogados - Vera Maria Lopes Pansera - - Maria Thereza Brum Pansera - - Paulo Roberto Pansera na pessoa de Rosamaria Pansera - Fls. 423/425: Ciência à parte exequente. - ADV: VERA MARIA LOPES PANSERA (OAB 51608/SP), DARCIO STEIL (OAB 30038/SC), VERA MARIA LOPES PANSERA (OAB 51608/SP), DARCIO STEIL (OAB 30038/SC), SIRLEI DE SOUZA ANDRADE (OAB 225531/SP)