Aloisio Luiz Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10162138320188260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1016213-83.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Aloisio Luiz da Silva - Apelado: Cristal Melhoramentos Ltda - Apelado: Laercio Lorencini Moraes - IV. Em cinco dias, comprove o apelante o recolhimento do valor complementar da taxa judiciária, segundo as balizas ora definidas, sob pena de deserção, em obediência ao que dispõe o artigo 1.007, §2º, do Código de Processo Civil. Atendida a ordem ou na inércia, faça-se nova conclusão dos autos. Intimem-se. - Magistrado(a) Claudia Menge - Advs: Aloisio Luiz da Silva (OAB: 51708/SP) - Christiane Negri (OAB: 266501/SP) - 5º andar
3. Processo 00067242720238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006724-27.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 0013420-65.2012.8.26.0127) (processo principal 0013420-65.2012.8.26.0127) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Adinéia Rosa da Cruz Ferro - - João Victor da Cruz Ferro - Naza Logistica e Transportes S/A e outro - Vistos. Publique-se o edital. Intime-se. - ADV: ALOISIO LUIZ DA SILVA (OAB 51708/SP), ALOISIO LUIZ DA SILVA (OAB 51708/SP), RICARDO DUARTE ZAPPELINI (OAB 303435/SP), ALOISIO LUIZ DA SILVA (OAB 51708/SP)
4. Processo 10142835420238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014283-54.2023.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Maria Boraldo de Souza e outros - Embargdo: Jose Aparecido de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargda: Jocimara Fernanda dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Rejeitaram ambos os embargos declaratórios, com imposição de multa ao primeiro deles. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSIÇÃO PELOS EMBARGADOS, QUE NEM SEQUER RECORRERAM DA SENTENÇA E NÃO PODEM INVOCAR QUALQUER OMISSÃO NA DECISÃO COLEGIADA INTUITO PROTELATÓRIO, RESPONDENDO POR MULTA AUSÊNCIA DE OMISSÃO NA DECISÃO EM RELAÇÃO AOS EMBARGOS OPOSTOS PELOS EMBARGANTES DOS EMBARGOS DE TERCEIRO, POIS HOUVE PERFEITA DEFINIÇÃO DO ARBITRAMENTO DA HONORÁRIA PROFISSIONAL QUANDO DO JULGAMENTO REJEIÇÃO DE AMBOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA AO PRIMEIRO DELES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aloisio Luiz da Silva (OAB: 51708/SP) - Flavia Alessandra Pavam (OAB: 305800/SP) - Flavia Alessandra Pavam (OAB: 305800/SP) - 5º andar
5. Processo 10142835420238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014283-54.2023.8.26.0309/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Jundiaí - Embargte: Jose Aparecido de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte: Jocimara Fernanda dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargda: Maria Boraldo de Souza e outros - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Rejeitaram ambos os embargos declaratórios, com imposição de multa ao primeiro deles. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSIÇÃO PELOS EMBARGADOS, QUE NEM SEQUER RECORRERAM DA SENTENÇA E NÃO PODEM INVOCAR QUALQUER OMISSÃO NA DECISÃO COLEGIADA INTUITO PROTELATÓRIO, RESPONDENDO POR MULTA AUSÊNCIA DE OMISSÃO NA DECISÃO EM RELAÇÃO AOS EMBARGOS OPOSTOS PELOS EMBARGANTES DOS EMBARGOS DE TERCEIRO, POIS HOUVE PERFEITA DEFINIÇÃO DO ARBITRAMENTO DA HONORÁRIA PROFISSIONAL QUANDO DO JULGAMENTO REJEIÇÃO DE AMBOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA AO PRIMEIRO DELES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavia Alessandra Pavam (OAB: 305800/SP) - Flavia Alessandra Pavam (OAB: 305800/SP) - Aloisio Luiz da Silva (OAB: 51708/SP) - 5º andar
6. Processo 10142835420238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014283-54.2023.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Maria Boraldo de Souza e outros - Embargdo: Jose Aparecido de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargda: Jocimara Fernanda dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Rejeitaram ambos os embargos declaratórios, com imposição de multa ao primeiro deles. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSIÇÃO PELOS EMBARGADOS, QUE NEM SEQUER RECORRERAM DA SENTENÇA E NÃO PODEM INVOCAR QUALQUER OMISSÃO NA DECISÃO COLEGIADA INTUITO PROTELATÓRIO, RESPONDENDO POR MULTA AUSÊNCIA DE OMISSÃO NA DECISÃO EM RELAÇÃO AOS EMBARGOS OPOSTOS PELOS EMBARGANTES DOS EMBARGOS DE TERCEIRO, POIS HOUVE PERFEITA DEFINIÇÃO DO ARBITRAMENTO DA HONORÁRIA PROFISSIONAL QUANDO DO JULGAMENTO REJEIÇÃO DE AMBOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA AO PRIMEIRO DELES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aloisio Luiz da Silva (OAB: 51708/SP) - Flavia Alessandra Pavam (OAB: 305800/SP) - Flavia Alessandra Pavam (OAB: 305800/SP) - 5º andar
7. Processo 10142835420238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014283-54.2023.8.26.0309/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Jundiaí - Embargte: Jose Aparecido de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte: Jocimara Fernanda dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargda: Maria Boraldo de Souza e outros - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Rejeitaram ambos os embargos declaratórios, com imposição de multa ao primeiro deles. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSIÇÃO PELOS EMBARGADOS, QUE NEM SEQUER RECORRERAM DA SENTENÇA E NÃO PODEM INVOCAR QUALQUER OMISSÃO NA DECISÃO COLEGIADA INTUITO PROTELATÓRIO, RESPONDENDO POR MULTA AUSÊNCIA DE OMISSÃO NA DECISÃO EM RELAÇÃO AOS EMBARGOS OPOSTOS PELOS EMBARGANTES DOS EMBARGOS DE TERCEIRO, POIS HOUVE PERFEITA DEFINIÇÃO DO ARBITRAMENTO DA HONORÁRIA PROFISSIONAL QUANDO DO JULGAMENTO REJEIÇÃO DE AMBOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA AO PRIMEIRO DELES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavia Alessandra Pavam (OAB: 305800/SP) - Flavia Alessandra Pavam (OAB: 305800/SP) - Aloisio Luiz da Silva (OAB: 51708/SP) - 5º andar
8. Processo 10071271520238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007127-15.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aloisio Luiz da Silva - Edmar Cavalcante Rodrigues e outros - Vistos. 1-Providencie o autor, no prazo de quinze dias, o recolhimento da diferença da diligência do oficial de justiça no valor de 3 UFESPs=R$ 111,06 por diligência (valor recolhido a fls. 139-1 UFESP). O recolhimento deve ser feito na guia emitida no link https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045. Com o recolhimento, expeça-se novo mandado de citação de Edison Cavalcanti Rodrigues, com as cautelas e advertências legais, devendo constar do mandado que a citação deverá ser realizada no horário das 12h00 às 14h00 e o número de celular informado a fls. 136. 2-O autor requereu a realização de pesquisa de endereço da corré Edna Cavalcanti Rodrigues por meio do sistema Sisbajud. No entanto, em atenção aos princípios da efetividade e da economia processual, determino que a pesquisa seja realizada por meio do Sistema Petrus, utilizando-se os parâmetros das três plataformas Infojud, Sisbajud e Renajud. O Sistema Petrus centraliza as buscas nos sistemas Sisbajud, Receita Federal/CNJ e Renajud, permitindo uma consulta unificada e mais eficiente dos dados cadastrais, o que contribui para a celeridade processual e a obtenção de informações atualizadas. Dessa forma, determino que a a parte autora, no prazo de quinze dias, providencie o recolhimento da diferença da guia de fls. 139, tendo em vista que a UFESP atual é no valor de R$ 37,02 (recolhimento R$ 32,75, valor atual R$ 37,02 = diferença R$ 4,27). Com o recolhimento, providencie a serventia a pesquisa de endereços da corré Edna Cavalcanti Rodrigues pelo Sistema Petrus, com a juntada aos autos do respectivo relatório. Após, intime-se o interessado para manifestação. Int. - ADV: ALOISIO LUIZ DA SILVA (OAB 51708/SP), VENIZIO GABRIEL FILHO (OAB 56918/SP)