Jose Luiz Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10018419720228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001841-97.2022.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Guiaume - Mirela Durães Madureira - - MAYARA MADUREIRA e outros - Fl. 709 - Providencie a serventia a juntada aos autos da certidão de trânsito em julgado, conforme procedimento de fl. 707. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Publique-se. Intime-se. - ADV: CLOVES FERREIRA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 56628/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), FELIPE RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 360998/SP)
3. Processo 23190498020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2319049-80.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Alexandre Guaiume - Agravado: Mario Jorge Durães Madureira - Agravada: Claudete Prescinoto Durães Madureira - Agravada: Mirela Durães Madureira - Interessado: Mayara Madureira - Interessado: Marina Madureira - Interessado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Atibaia - Interessado: Município de Atibaia - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: União Federal – Pru - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente ALEXANDRE GUAIUME, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização dos recursos interpostos, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Felipe Ramos de Oliveira (OAB: 360998/SP) - Cloves Ferreira de Oliveira Filho (OAB: 197043/SP) - Jose Luiz Pinheiro (OAB: 51724/SP) - 4º andar
4. Processo 20500099619748260048
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050009-96.1974.8.26.0048 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Benedito Jose da Silva - - Abrisa da Silva - Vistos. A petição/documentos de fls. 613/620, em tese é estranha ao presente processo. Dê-se ciência à D. Advogada subscritora (que deve ser incluído na publicação), para peticionamento na ação correspondente, se o caso, tornando sem efeito aqui. Fls. 624/633: No mais, esclareça o peticionante o seu pedido, tendo em vista que os presentes autos se encontram extintos. Prazo. 15 dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO (OAB 40407/SP), AMARILDO APARECIDO DE MORAES (OAB 79213/SP), AMARILDO APARECIDO DE MORAES (OAB 79213/SP), RAÍSSA NICOLE NEVES DE MORAES (OAB 336812/SP), ANDRESSA PEREIRA BUENO (OAB 471795/SP), RAÍSSA NICOLE NEVES DE MORAES (OAB 336812/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP)
5. Processo 10056774920208260048
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005677-49.2020.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Benedita Aparecida da Silva - Marcos Roberto Aparecido Pelegrino - Dirce Pellegrino - Nota de cartório: Autos com vista às partes para manifestação, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial apresentado, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, nos termos do art. 477, §1º do Código de Processo Civil. - ADV: JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), FAUSTINO ALEXANDRE TORIBIO DO PRADO (OAB 387927/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP)
6. Processo 00001132320118260695
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000113-23.2011.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Felisina Maria Santos Silveira - - Solange Aparecida da Silveira - - Roselie Gonçalves da Silveira - - Anderson Aparecido Santos Silveira - - Natali Gonçalves dos Santos Silveira - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA e outros - Vistos. O feito encontra-se paralisado há mais de 30 (trinta) dias. INTIME-SE pessoalmente a parte autora a dar regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. A intimação deverá ser realizada no endereço constante da inicial ou, se o caso, no último endereço declinado nos autos. Caso constatado que a parte mudou-se sem informar o Juízo, a intimação será considerada válida, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Caso já oferecida contestação, deverá a parte requerida informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se concorda com a extinção do feito (art. 485, § 6º, CPC), o que, no silêncio, será presumido. Aperfeiçoada a intimação e decorrido o prazo sem adoção das medidas cabíveis, tornem conclusos para extinção, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
7. Processo 10043336220228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004333-62.2022.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria do Carmo Borba Moraes - Thiago Allen Araújo Alexandrino Silva e outro - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), JOSEPPE ARMANDO DE OLIVEIRA MARONI (OAB 329355/SP)
8. Processo 00026500220258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002650-02.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1501303-88.2024.8.26.0048) (processo principal 1501303-88.2024.8.26.0048) - Incidente de Sanidade Mental - Gravíssima - R.S.S. - Ciência às partes da data designada no Imesc às fls. 21. - ADV: JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP)