Joao Dyonisio Taveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10172341720248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017234-17.2024.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Josimaria André de Medeiros - Josabeth Andre Medeiros - - José André Filho - - Joza Maria André de Medeiros - - Leni André de Medeiros - - Marcos Medeiros Andre - - Josebertho Andre de Medeiros - Vistos. Fls. 195/208: (i) autorizo a inventariante Josimaria André de Medeiros, CPF: 507.671.435-15 a proceder ao levantamento do valor de R$ 11.106,00, da conta corrente nº 102.023-4, agência 7059-9, junto ao Banco do Brasil, em nome do falecido Luiz Carlos André de Medeiros, CPF:904.975.548-87, para pagamento da taxa judiciária, prestando-se contas em 10 (dez) dias, a contar do efetivo levantamento. (ii) não há justo motivo para a isenção de eventuais encargos moratórios para recolhimento do ITCMD. Int. - ADV: AUGUSTO FLAVIO GIGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 312106/SP), JOAO DYONISIO TAVEIRA (OAB 51779/SP), AUGUSTO FLAVIO GIGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 312106/SP), AUGUSTO FLAVIO GIGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 312106/SP), JOAO DYONISIO TAVEIRA (OAB 51779/SP), JOAO DYONISIO TAVEIRA (OAB 51779/SP), FELIPE ALVES DA ROCHA (OAB 484694/SP), AUGUSTO FLAVIO GIGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 312106/SP), JOAO DYONISIO TAVEIRA (OAB 51779/SP), AUGUSTO FLAVIO GIGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 312106/SP), AUGUSTO FLAVIO GIGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 312106/SP), JOAO DYONISIO TAVEIRA (OAB 51779/SP), JOAO DYONISIO TAVEIRA (OAB 51779/SP)
3. Processo 10000639120178260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000063-91.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Angela Maria Gaspar Teixeira Horita - Pereira Maia Comercial Limitada - - Rafael Nunes Pereira Maia e outro - VISTOS. Diante do silêncio das partes, verifica-se que este processo atingiu a sua finalidade, razão pela qual JULGO EXTINTA a ação de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento da penhora determinada às fls. 193/194 sobre o bem imóvel objeto da matricula imobiliária nº 123.700 do 12º CRI/SP. Anote-se. Defiro o cancelamento da penhora oriunda destes autos porventura registrada na referida matrícula imobiliária. Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado, acompanhada da certidão do trânsito em julgado, que deverá ser encaminhada diretamente pela parte interessada, bem como comprovada a efetivação desta providência nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Recolha a parte exequente as custas finais, sob pena de inscrição da dívida (artigo 4º, inciso III, § 1º da Lei Estadual nº 11.608/03) no prazo de 15 (quinze) dias. Certifique-se o trânsito em julgado oportunamente e comunique-se a extinção. Após, arquivem-se. P.R.I. - ADV: RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), JOAO DYONISIO TAVEIRA (OAB 51779/SP)
4. Processo 07486221119854036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Nº 0748622-11.1985.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JORGE ASSIS SABOIA DE ARAGAO, JOSE APARECIDO DA SILVA, PEDRO ROBERTO ALMEIDA DE NEGRI, REMO MAGNOLI, JOSE ROBERTO FALCONI, JOSE PAULO RODRIGUES MARTINS, NICOLAU JORGE CURY Advogado do(a) AUTOR: JORGE ARNALDO MALUF - SP47053 Advogados do(a) AUTOR: ANA MARIA ALVES DA SILVA - SP81437, ANA PAULA TIERNO DOS SANTOS - SP221562, AUGUSTINHO APARECIDO DE OLIVEIRA - SP43744, FRANCISCO OLIVA DA FONSECA FILHO - SP122456, JOAO DYONISIO TAVEIRA - SP51779, LUIZ ANTONIO AYRES - SP108224, MARIA APARECIDA MENDES VIANNA - SP53990 Advogado do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO ANTUNES - SP58734 REU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 Advogado do(a) REU: GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS - MG98984 D E S P A C H O ID 356737828: Ausente o interesse no prosseguimento do feito, arquivem-se os autos por sobrestamento. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 01020899019898260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0102089-90.1989.8.26.0001 (001.89.102089-9) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Dionisio Antonio Alves - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O mandado de levantamento eletrônico foi expedido devendo (o) interessado (a) acompanhar o crédito na conta informada. Eventuais dúvidas dirigir-se ao Banco do Brasil instituição responsável pelo pagamento. Nada Mais. - ADV: JOAO DYONISIO TAVEIRA (OAB 51779/SP), JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB 85688/SP), LUIZ CARLOS COSENTINO (OAB 217650/SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), FABIOLA DE ALBUQUERQUE CARRENHO (OAB 187761/SP), AUGUSTINHO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 43744/SP)
6. Processo 10338638720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1033863-87.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Julio Cesar Benzoni - Apelado: Alberto Carlos Andrade - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Guilherme Martins Silva (OAB: 442952/SP) - Joao Dyonisio Taveira (OAB: 51779/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
7. Processo 10359592720148260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035959-27.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Helio Marques Cangueiro - Rodrigo Valli Pereira da Costa e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Aguarde-se pelo prazo requerido, 15 (quinze) dias. - ADV: JOAO DYONISIO TAVEIRA (OAB 51779/SP), PABLO NUNES VASSOLERI (OAB 530622/SP)
8. Processo 10172341720248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017234-17.2024.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Josimaria André de Medeiros - Josabeth Andre Medeiros - - José André Filho - - Joza Maria André de Medeiros - - Leni André de Medeiros - - Marcos Medeiros Andre - - Josebertho Andre de Medeiros - Vistos. I- Fls. 175/176 e 191: o pagamento de custas, despesas processuais e dívidas do espólio é de responsabilidade exclusiva deste, mas não o recolhimento do ITCMD, cujos responsáveis tributários são os herdeiros, que são os contribuintes do imposto, conforme art. 7º, inc. I, da Lei Estadual 10.705/2000. Há possibilidade, contudo, de ser autorizado o levantamento de valores do espólio para pagamento do imposto se todos os herdeiros anuírem, caso dos autos. Assim, para análise do pedido, apresente o inventariante as guias do ITCMD e da taxa judiciária (300 Ufesp's), em 10 (dez) dias. II- Fls. 177/187: tornem ao Partidor. Int. - ADV: JOAO DYONISIO TAVEIRA (OAB 51779/SP), JOAO DYONISIO TAVEIRA (OAB 51779/SP), AUGUSTO FLAVIO GIGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 312106/SP), FELIPE ALVES DA ROCHA (OAB 484694/SP), AUGUSTO FLAVIO GIGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 312106/SP), AUGUSTO FLAVIO GIGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 312106/SP), AUGUSTO FLAVIO GIGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 312106/SP), JOAO DYONISIO TAVEIRA (OAB 51779/SP), AUGUSTO FLAVIO GIGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 312106/SP), AUGUSTO FLAVIO GIGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 312106/SP), JOAO DYONISIO TAVEIRA (OAB 51779/SP), JOAO DYONISIO TAVEIRA (OAB 51779/SP), JOAO DYONISIO TAVEIRA (OAB 51779/SP)