Joao Batista Duarte Sales

Processos do Advogado

1. Processo 30001715920138260418
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000171-59.2013.8.26.0418 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DER - Departamento de Estradas de Rodagem e outro - Jose Alvarenga da Silva e outros - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas e certificações de praxe. Intime-se. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), JOAO BATISTA DUARTE SALES (OAB 52014/SP), ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP)
2. Processo 10008908920248260418
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000890-89.2024.8.26.0418 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcelo Antunes Bitencourt - - João Luiz Bitencourt - Vistos. Manifeste-se a parte autora, nos termos da decisão de fls. 32, requerendo o que entender pertinente. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA DUARTE SALES (OAB 52014/SP), JOAO BATISTA DUARTE SALES (OAB 52014/SP)
3. Processo 10001105220248260418
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000110-52.2024.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.C.L.A. - - A.C.A. - - P.S.A. - - L.C.L.A. - - M.R.A. - - C.L.A. - - M.A.A.P. - - M.F.A.S. - - R.M.A. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, a partilha amigável apresentada a fls. 129/134, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil, para atribuir a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, especialmente das Fazendas Públicas. Transitada esta em julgado, expeça-se o formal de partilha, observando-se as disposições constantes da partilha e demais cautelas de praxe. Anoto finalmente que o interessado deverá, na oportunidade do registro do formal de partilha, comprovar o recolhimento do ITCMD, se incidente. Não deverá haver encaminhamento de protocolo ou expediente pela FESP nestes autos. A manifestação administrativa da FESP relativa à regularidade do ITCMD deverá ser providenciada e encaminhada pela inventariante ao Cartório de Registro de Imóveis em expediente próprio ou em anexo ao formal de partilha sem necessidade de aditamento ou intervenção do juízo sucessório para tal fim. Oportunamente, arquivem-se, com as devidas anotações. Publique-se. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA DUARTE SALES (OAB 52014/SP), JOAO BATISTA DUARTE SALES (OAB 52014/SP), JOAO BATISTA DUARTE SALES (OAB 52014/SP), JOAO BATISTA DUARTE SALES (OAB 52014/SP), JOAO BATISTA DUARTE SALES (OAB 52014/SP), JOAO BATISTA DUARTE SALES (OAB 52014/SP), JOAO BATISTA DUARTE SALES (OAB 52014/SP), JOAO BATISTA DUARTE SALES (OAB 52014/SP), JOAO BATISTA DUARTE SALES (OAB 52014/SP)
4. Processo 00153614420238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015361-44.2023.8.26.0554 (processo principal 1024753-30.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Lucas de Souza Diz - VISTOS, etc... Verifica-se nos presentes autos, que foram realizadas diligências no sentido de localização de bens em nome da executado, todas restaram negativas. Tendo em vista que o executado titular de empresa individual, é desnecessário a desconsideração inversa da personalidade jurídica. No caso dos autos, a pessoa física de Lucas de Souza Diz (CPF 418.167.598-05) se confunde com a pessoa jurídica do mesmo nome (LUCAS DE SOUZA DIZ 41816759805 - CNPJ nº 43.522.331/0001-02). Diante disso, defiro o pedido de fls. 84/85, para determinar a inclusão da pessoa juridica de LUCAS DE SOUZA DIZ 41816759805 - CNPJ nº 43.522.331/0001-02, no polo passivo desta ação. Providencie a d. Serventia as alterações junto ao sistema. Após, para que seja realizada a pesquisa requerida, no prazo de 30 dias, providenciar o interessado o recolhimento da taxa de 1 UFESP (R$ 37,02) para cada ato requerido, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, publicado no DJE de 31/01/2023, pág. 03. O recolhimento deverá ser feito na guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), no código 434-1. - ADV: RODRIGO SALES MORENO (OAB 52014PE/), LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP)