Joao Carlos Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00122962620158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012296-26.2015.8.26.0100 (processo principal 0121755-70.2009.8.26.0100) - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Instituto Aerus De Seguridade Social "Em Liquidação Extrajudicial" - Varig Logística S/A - ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP - Fl. 2788: última decisão. Fls. 2790 (laudo): ciência às partes (15 dias). Expeça-se MLE (fls. 2644 e 2857). Int. - ADV: JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), ANDERSON GOUVEIA DE AQUINO (OAB 286444/SP), DAYANA PIMENTEL CARVALHO (OAB 18910/ES), PAULO HENRIQUE LÊDO PEIXOTO (OAB 310891/SP), SERGIO CASSANO JUNIOR (OAB 88533/RJ), SANDRA REGINA SOLLA (OAB 154631/SP), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP)
3. Processo 08311678120098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08311590720098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08311678120098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 00294170920118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029417-09.2011.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Avícola Felipe S/A - Banco Santos S/A - VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR - Vistos. Corrija-se a classe para cumprimento de sentença. Intime-se a parte exequente para correção do polo ativo, indicando os advogados ou escritório de advocacia beneficiário dos honorários, oportunidade em que deverá requerer as diligências quanto ao prosseguimento do feito. Publique-se. - ADV: JEFFERSON RENATO R. ZANETTI (OAB 33068/PR), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), MAMORU FUKUYAMA (OAB 10124/PR), HAMILTON YMOTO (OAB 157684/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
7. Processo 10770406620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077040-66.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Sidnei Marcos Rezende - Gfg Cosmeticos Ltda. - ADJUD Administradores Judiciais Ltda- EPP - Admito os embargos de declaração, já que tempestivos e contenedores de alegação de um dos vícios que autorizam a espécie recursal. No mérito, dou-lhes provimento. Com razão a parte embargante. De fato, a cláusula do plano que prevê a não incidência de encargos moratórios por não apresentação de dados de pagamentos pelo credor (mora do credor) não pode incidir na situação em que o devedor é provocado a realizar o pagamento voluntário no cumprimento de sentença e não o faz. Portanto, dou provimento aos embargos de declaração para fazer constar que a partir do término do prazo para pagamento voluntário incidem os encargos moratórios. Aplica-se ao caso a atualização pela SELIC, que já abarca juros de mora e correção monetária. Intime-se a exequente em termos de prosseguimento. São Paulo, 07 de julho de 2025. - ADV: JOÃO RODRIGO MAIER (OAB 216379/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB 173965/SP), CICERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 321018/SP)
8. Processo 10461807720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046180-77.2025.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Vicente Leao Neves - Sorosistem Materiais Compostos S.a. - ADJUD Administradores Judiciais Ltda - Vistos. Trata-se de impugnação de crédito movida por Vicente Leao Neves em face de Sorosistem Materiais Compostos S.a. Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pela Administradora Judicial, ACOLHO a presente impugnação de crédito, passando a constar no Quadro Geral de Credores, em favor do impugnante, o crédito trabalhista, no valor de R$ 37.495,36, e o crédito trabalhista, no valor de R$ 1.979,93, em favor da patrona Claudete Aparecida de Oliveira Moura. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP)