Edmundo Dias Rosa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10203238020228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020323-80.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.L.S. - Vista à Defensoria Pública. - ADV: EDMUNDO DIAS ROSA (OAB 52076/SP)
3. Processo 10257032120218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025703-21.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.F. - M.A.M. - Cumpra-se o V. Acórdão, expedindo, se o caso, o necessário. Anoto que eventual cumprimento da sentença deverá ser objeto de procedimento próprio, via peticionamento intermediário, nos termos do Comunicado SPI nº 12/2017. Arquive-se. - ADV: EDMUNDO DIAS ROSA (OAB 52076/SP), MARLENE MARIA GARCIA (OAB 247333/SP), VICTOR VIEIRA FLORENTINO (OAB 402242/SP), RENATO CHINEN DA COSTA (OAB 249474/SP)
4. Processo 10146848620198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014684-86.2019.8.26.0602 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - Adimplemento e Extinção - Carlos Eduardo Carriel - ACFB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Adm. Judicial: Ciência à Administradora Judicial da resposta ao ofício ao Mercado Livre juntada em fls. 653/684. - ADV: RENATO CHINEN DA COSTA (OAB 249474/SP), EDMUNDO DIAS ROSA (OAB 52076/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP)
5. Processo 50106320820218130525
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5010632-08.2021.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) MARIA ADELIA SANTOS CPF: 127.783.117-34 ISABEL CRISTINA ALVES BRAZ CPF: 545.421.896-00 Vista sobre manifestação do perito ID10457188502. FABIA DANIELLE BARBEDO VIANA MATOS Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50106320820218130525
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5010632-08.2021.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) MARIA ADELIA SANTOS CPF: 127.783.117-34 ISABEL CRISTINA ALVES BRAZ CPF: 545.421.896-00 Ficam as partes INTIMADAS da manifestação do perito id. 10457692307. SUELEY SUSI COSTA VALLADARES Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 15152151320228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1515215-13.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Maria de Lourdes Pereira - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PENSÃO POR MORTE. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS PELA SPPREV. PRETENSÃO DA AUTORA À DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS À TÍTULO DE PENSÃO POR MORTE PARA A RÉ. BENEFÍCIO CONCEDIDO À FILHA DE SERVIDOR, POLICIAL MILITAR, FALECIDO EM 1987, SENDO APLICADA A LEI DE REGÊNCIA À ÉPOCA DO ÓBITO (LEI ESTADUAL Nº 452/74), CONSOANTE SÚMULA Nº 340 DO STJ. DEVOLUÇÃO FUNDAMENTADA NA EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL DA BENEFICIÁRIA E SUA CONSEQUENTE MÁ-FÉ AO RECEBER OS VALORES REFERENTES À PENSÃO POR MORTE. IMPOSSIBILIDADE. UNIÃO ESTÁVEL QUE NÃO ERA EQUIPARADA AO CASAMENTO, NEM IMPEDIMENTO PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO, NA ÉPOCA DE SUA INSTITUIÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO “TEMPUS REGIT ACTUM”. SUPERVENIÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.013/2007 QUE NÃO AFASTA O DIREITO DA REQUERIDA. INADMISSÍVEL EQUIPARAÇÃO DOS INSTITUTOS, NOS TERMOS DO ART. 226 DA CF/88, PARA A RESTRIÇÃO DE DIREITOS. SENTENÇA MANTIDA. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA (ART. 85, § 11, DO CPC). RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - Renato Chinen da Costa (OAB: 249474/SP) - Edmundo Dias Rosa (OAB: 52076/SP) - 1º andar
8. Processo 15075796420218260526
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Fogaça da Cruz (OAB 239730/SP), Edmundo Dias Rosa (OAB 52076/SP), Thiago Vinicius Rodrigues (OAB 317257/SP), Henrique Cesar Rodrigues (OAB 355136/SP), Elminda Maria Sette da Costa (OAB 362811/SP), Maria Eduarda Falcão dos Santos (OAB 368274/SP), Anderson Antonio Caetano (OAB 382449/SP), Lidiane Romeiro Lima (OAB 409869/SP), Felipe Luciano Palone Fauvel (OAB 447992/SP) Processo 1507579-64.2021.8.26.0526 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: SARADIENE CARDOSO DE JESUS, MARCELA FERNANDES DE MOURA, MARCO AURELIO MARQUES, ALEX ROBERTO FIGO FERNANDES, OZEAS ROBERTO FERNANDES - Vistos. Fls. 2777/2778. Expeça-se certidão de honorários em benefício do(a) Defensor(a) Dativo(a), consignando-se os atos praticados, e intime(m)-se o(a)(s) profissional(is) acima para imprimi-la no próprio SAJ, ficando consignado que o valor será arbitrado pela Defensoria Geral do Estado de São Paulo, nos moldes do Convênio Defensoria Pública/OAB.