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Processos do Advogado

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2. Processo 50059969120248130525
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5005996-91.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: ANGELA MARIA FREITAS MATRAGRANO CPF: 263.007.706-30 RÉU/RÉ: TACIANA FREITAS KALILI CPF: 176.082.458-59 RÉU/RÉ: SILVANA BALDUZZI CPF: 277.736.828-79 RÉU/RÉ: CAROLINA DE FREITAS CANELHAS CPF: 962.139.146-68 RÉU/RÉ: FABIANA DE FREITAS GRILO CPF: 170.064.728-81 RÉU/RÉ: MARCO DE FREITAS CANELHAS CPF: 047.097.736-10 RÉU/RÉ: JOSE FRANCISCO DE FREITAS CPF: 017.377.986-70 RÉU/RÉ: JOSE OVIDIO DE FREITAS CPF: 886.529.126-53 RÉU/RÉ: MARIA ODETE NUNES DE FREITAS VILLELA CPF: 487.035.166-87 RÉU/RÉ: JOSE ANTONIO DE FREITAS CPF: 948.607.426-72 CERTIDÃO Certifico e dou fé que traslado para estes cópia da decisão proferida nos autos 5020104-62.2023.8.13.0525, conforme determinação judicial. Pouso Alegre, 10 de junho de 2025. ANA CRISTINA OLIVEIRA ALVIM Servidor(a) e Retificador(a)
3. Processo 50084478920248130525
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5008447-89.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: ODETE NUNES DE FREITAS CPF: 487.035.086-68 RÉU/RÉ: JOSE OVIDIO DE FREITAS CPF: 886.529.126-53 RÉU/RÉ: JOSE ANTONIO DE FREITAS CPF: 948.607.426-72 RÉU/RÉ: JOSE FRANCISCO DE FREITAS CPF: 017.377.986-70 RÉU/RÉ: TACIANA FREITAS KALILI CPF: 176.082.458-59 RÉU/RÉ: CAROLINA DE FREITAS CANELHAS CPF: 962.139.146-68 RÉU/RÉ: MARCO DE FREITAS CANELHAS CPF: 047.097.736-10 RÉU/RÉ: MARIA ODETE NUNES DE FREITAS VILLELA CPF: 487.035.166-87 RÉU/RÉ: FABIANA DE FREITAS GRILO CPF: 170.064.728-81 RÉU/RÉ: SILVANA BALDUZZI CPF: 277.736.828-79 CERTIDÃO Certifico e dou fé que traslado para estes cópia da decisão proferida nos autos 5020104-62.2023.8.13.0525, conforme determinação judicial. Pouso Alegre, 28 de junho de 2025. FERNANDA RIBEIRO FERREIRA DE MELO Servidor(a) e Retificador(a)
4. Processo 50042673020248130525
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5004267-30.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: ANGELA MARIA FREITAS MATRAGRANO CPF: 263.007.706-30 RÉU/RÉ: JOSE FRANCISCO DE FREITAS CPF: 017.377.986-70 RÉU/RÉ: SILVANA BALDUZZI CPF: 277.736.828-79 RÉU/RÉ: MARIA ODETE NUNES DE FREITAS VILLELA CPF: 487.035.166-87 RÉU/RÉ: JOSE ANTONIO DE FREITAS CPF: 948.607.426-72 RÉU/RÉ: MARCO DE FREITAS CANELHAS CPF: 047.097.736-10 RÉU/RÉ: TACIANA FREITAS KALILI CPF: 176.082.458-59 RÉU/RÉ: JOSE OVIDIO DE FREITAS CPF: 886.529.126-53 RÉU/RÉ: FABIANA DE FREITAS GRILO CPF: 170.064.728-81 RÉU/RÉ: CAROLINA DE FREITAS CANELHAS CPF: 962.139.146-68 CERTIDÃO Certifico e dou fé que traslado para estes cópia da decisão proferida nos autos 5020104-62.2023.8.13.0525, conforme determinação judicial. Pouso Alegre, 10 de junho de 2025. ANA CRISTINA OLIVEIRA ALVIM Servidor(a) e Retificador(a)
5. Processo 50002071420248130525
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000207-14.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) ASSUNTO: [Administração de herança] AUTOR: ANGELA MARIA FREITAS MATRAGRANO CPF: 263.007.706-30 RÉU: SILVANA BALDUZZI CPF: 277.736.828-79 e outros DECISÃO De fato, como se observa pelo teor da decisão oriunda dos autos de nº 5020104-62.2023.8.13.0525, em prestígio da celeridade e economia processual, houve o deferimento da perícia contábil unificada, incumbindo ao espólio de Odete Nunes de Freitas o seu custeio, tendo em vista que, com base no entendimento jurisprudencial (referenciando o STJ, REsp 1.707.014/MT), “quando a perícia é essencial para elucidar atos de gestão da massa patrimonial e, portanto, interessa à regularidade da administração do espólio como um todo, é admissível que o ônus financeiro recaia sobre o próprio espólio”. Acolho, por essa razão, o pedido de id 10462767389, e, via de consequência, torno sem efeito o despacho de id 10442593449. Além disso, considerando que a perita responsável pela perícia contábil unificada é Ana Paula de Souza Paula, revogo a nomeação de Aline Gomes Tolentino, principalmente ante a ausência de notícia nos autos de que tenha iniciado seus trabalhos. Retifique-se a atuação, com a exclusão da i. perita do rol de outros interessados. Finalmente, determino a suspensão do processo, aguardando-se a realização da perícia contábil unificada, que, tão logo conclusa, deverá ser trasladada aos autos para o devido processamento. Intimem-se para ciência. Cumpra-se. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. SELMO SILA DE SOUZA Juiz(íza) de Direito em substituição Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre
6. Processo 50104666820248130525
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5010466-68.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: ANGELA MARIA FREITAS MATRAGRANO CPF: 263.007.706-30 RÉU/RÉ: MARIA ODETE NUNES DE FREITAS VILLELA CPF: 487.035.166-87 RÉU/RÉ: JOSE FRANCISCO DE FREITAS CPF: 017.377.986-70 RÉU/RÉ: JOSE OVIDIO DE FREITAS CPF: 886.529.126-53 RÉU/RÉ: CAROLINA DE FREITAS CANELHAS CPF: 962.139.146-68 RÉU/RÉ: TACIANA FREITAS KALILI CPF: 176.082.458-59 RÉU/RÉ: JOSE ANTONIO DE FREITAS CPF: 948.607.426-72 RÉU/RÉ: SILVANA BALDUZZI CPF: 277.736.828-79 RÉU/RÉ: MARCO DE FREITAS CANELHAS CPF: 047.097.736-10 RÉU/RÉ: FABIANA DE FREITAS GRILO CPF: 170.064.728-81 CERTIDÃO Certifico e dou fé que traslado para estes cópia da decisão proferida nos autos 5020104-62.2023.8.13.0525, conforme determinação judicial. Pouso Alegre, 10 de junho de 2025. ANA CRISTINA OLIVEIRA ALVIM Servidor(a) e Retificador(a)
7. Processo 50010669320258130525
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5001066-93.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: ANGELA MARIA FREITAS MATRAGRANO CPF: 263.007.706-30 RÉU/RÉ: MARIA ODETE NUNES DE FREITAS VILLELA CPF: 487.035.166-87 RÉU/RÉ: MARCO DE FREITAS CANELHAS CPF: 047.097.736-10 RÉU/RÉ: JOSE ANTONIO DE FREITAS CPF: 948.607.426-72 RÉU/RÉ: TACIANA FREITAS KALILI CPF: 176.082.458-59 RÉU/RÉ: SILVANA BALDUZZI CPF: 277.736.828-79 RÉU/RÉ: CAROLINA DE FREITAS CANELHAS CPF: 962.139.146-68 RÉU/RÉ: FABIANA DE FREITAS GRILO CPF: 170.064.728-81 RÉU/RÉ: JOSE OVIDIO DE FREITAS CPF: 886.529.126-53 RÉU/RÉ: JOSE FRANCISCO DE FREITAS CPF: 017.377.986-70 CERTIDÃO Certifico e dou fé que traslado para estes cópia da decisão proferida nos autos 5020104-62.2023.8.13.0525, conforme determinação judicial. Pouso Alegre, 10 de junho de 2025. ANA CRISTINA OLIVEIRA ALVIM Servidor(a) e Retificador(a)
8. Processo 10007966320258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000796-63.2025.8.26.0659 - Inventário - Inventário e Partilha - F.G.L. - - G.G.L. - S.B.F.S. - R.G. - Ciência às partes acerca da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento de nº 2101336-42.2025.8.26.0000, trasladada às fls. 1047/1051. - ADV: MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO (OAB 274066/SP), SIMÕES LANDIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11938/SP), SIMÕES LANDIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11938/SP), SIMÕES LANDIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11938/SP), PALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 52081/SP), PALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 52081/SP)