Jose Claudio Da Cruz

Processos do Advogado

1. Processo 40055122920138260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4005512-29.2013.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.S.O. - P.F.O. - Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, quanto ao teor da petição / eventuais documentos de fls. retro. - ADV: JOSE CLAUDIO DA CRUZ (OAB 52100/SP), ORLANDO DE SOUZA (OAB 214867/SP)
2. Processo 10040270520258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004027-05.2025.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.S. - J.R.S. - 1. Fls. 183/187: Manifeste-se a autora em réplica sobre a contestação oferecida pelo réu e documentos que a acompanham, em 15 dias. 2. Manifeste-se o réu nos termos de fls. 179. Int. - ADV: CELIO SILVA (OAB 114202/SP), JOSE CLAUDIO DA CRUZ (OAB 52100/SP)
3. Processo 00087787620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008778-76.2024.8.26.0564 (processo principal 1022115-62.2017.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Antonio Rondini Duarte Vaz - - Márcia Regina Schimidt Duarte - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. O requerente-exequente protocolou petição requerendo o cumprimento de sentença nestes autos (fls. 183), o que tumultua o regular andamento do processo. Assim, deverá o procurador do requerente-exequente, em dez dias, corrigir o protocolo da petição, devendo cadastrar a petição como incidente de cumprimento de sentença, sob pena de ser tornada sem efeito sua manifestação. Esclareço que tal correção é imprescindível para apreciação dos termos do processo, bem como para cumprimento de cada ato processual, porquanto cada documento tem vinculação (no sistema digital) com a expedição de determinado ato processual. E, tanto ao magistrado quanto ao Serventuário, não é permitido, pelo sistema SAJ/5, tal correção. Atendida a determinação, voltem conclusos aqueles autos conclusos. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se estes autos. Int. Dilig. - ADV: JOSE CLAUDIO DA CRUZ (OAB 52100/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CLAUDIO DA CRUZ (OAB 52100/SP)
4. Processo 10168888120238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016888-81.2023.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Bernardete Artieri Rimoli - Teresinha de Fátima Artieri Santos - Vistos. Intime-se a curadora, na pessoa de seu advogado, para que compareça em Cartório, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de retirar a certidão de interdição lavrada pelo Cartório de Registro Civil do 1º Subdistrito da Comarca de São Bernardo do Campo, ocasião em que deverá firmar termo de curatela definitiva. Int. - ADV: JOSE CLAUDIO DA CRUZ (OAB 52100/SP), ALEXANDRE AUGUSTO PIRES CAMARGO (OAB 157297/SP), JOSNEL TEIXEIRA DANTAS (OAB 148452/SP)
5. Processo 10241297720218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024129-77.2021.8.26.0564 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Angelino dos Santos Rosa - Vanderci Esteves Ferreira - Vistos. Intime-se, novamente, o(a) expert, via e-mail, para que se manifeste sobre as novas impugnações, respondendo aos quesitos formulados nos autos. Com a manifestação, dê-se ciência às partes. Int. - ADV: JAQUES GREGORIO DE CASTRO SOUSA (OAB 289345/SP), VANDERCI ESTEVES FERREIRA (OAB 59807/SP), JOSE CLAUDIO DA CRUZ (OAB 52100/SP), JUSSARA BANZATTO (OAB 147343/SP)
6. Processo 10259233120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025923-31.2024.8.26.0564 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Biagio Fortunato Rocino - - Ligidia de Campos Rocino - Bernardo Natalino Rocino - Nos termos do § 1º, do artigo 1010 do CPC, fica intimado o apelado a apresentar suas contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça, nos termos do § 3º do mesmo diploma legal. - ADV: JOSE CLAUDIO DA CRUZ (OAB 52100/SP), ALEXANDRE ANDREOZA (OAB 304997/SP), ALEXANDRE ANDREOZA (OAB 304997/SP)
7. Processo 00041947420258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004194-74.2025.8.26.0161 (processo principal 1010496-44.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Laura Fernandes de Oliveira - Claudio Henrique Nobes Me - - Claudio Henrique Nobes - Vistos. Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público do Estado de São Paulo. No mais, intime-se a parte ré, conforme as hipóteses abaixo listadas, para o cumprimento da obrigação imposta na sentença/acórdão, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, salientando-se que caso não efetue a quitação do débito no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% e honorários advocatícios de 10%. A) Via postal, se decorrido o prazo de um ano do trânsito em julgado da sentença (artigo 513, § 4º, do Código de Processo Civil) e acaso tenha sido citado por carta com aviso de recebimento ou por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 513, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, fazendo-se necessária a reprodução do Superior Tribunal de Justiça acerca do ponto: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. NÃO OCORRÊNCIA. RECORRENTES QUE FORAM REGULARMENTE CITADAS NA FASE DE CONHECIMENTO. CITAÇÃO REAL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO E DE ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS. REVELIA DECRETADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DAS EXECUTADAS POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO. ART. 513, § 2°, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. (...) 2. Em se tratado de réu revel na fase de conhecimento, que não tenha sido citado por edital, mas por carta com Aviso de Recebimento ou por Oficial de Justiça, e que não tenha constituído procurador nos autos, o inciso II do § 2° do art. 513 do CPC/15 determina que a intimação para o cumprimento de sentença deve se dar por carta com Aviso de Recebimento. 3. Recurso especial provido. (REsp n. 1.967.425/GO, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 16/5/2023, DJe de 23/5/2023.) Nessa hipótese, providencie a parte exequente o recolhimento das custas postais, no prazo de cinco dias. B) Através de seu patrono, pela imprensa oficial, se decorrido prazo inferior a um ano do trânsito em julgado da sentença (artigo 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil); C) Por edital, quando desta forma tiver ocorrido a citação na fase de conhecimento e tenha se tornado revel (artigo 513, § 2º, inciso IV, do Código de Processo Civil). Nesse caso, há que se observar o que segue quanto a sua representação processual, se feita por curador especial na fase de conhecimento: Nos termos do convênio entre a DPE/SP e a OAB/SP, na cláusula sétima, inciso XXIII, infere-se o seguinte compromisso: "XXIII - proceder ou realizar a defesa no cumprimento de sentença em processos em que tenha atuado na fase de conhecimento, inclusive como curador especial, desde que iniciado em até dois anos contados do trânsito em julgado da decisão proferida na fase de conhecimento, não fazendo jus, nesta hipótese, à expedição de nova certidão de honorários, seja no cumprimento das obrigações de fazer/não fazer, de dar coisa ou por quantia certa, ressalvado o cumprimento de sentença que busque o recebimento de alimentos definitivos, hipótese na qual o advogado que atuar na fase de conhecimento fica desobrigado após o trânsito em julgado da referida decisão". Se efetuado o pagamento do débito, manifeste-se a parte exequente e informe se o valor é satisfatório, salientando-se que o silêncio será interpretado como anuência e será extinto o processo em fase de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não ocorrendo o pagamento no prazo acima estabelecido, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para apresentação de eventual impugnação, conforme artigo 525 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação e à luz dos princípios da efetividade da execução e da duração razoável do processo, desde já se determina o que segue: SISBAJUD: Proceda-se à tentativa de bloqueio de valores monetários de titularidade da parte executada, através do sistema Sisbajud, inclusive na modalidade "teimosinha" se requerido pela parte exequente, desde que a parte exequente providencie o recolhimento das custas judiciais, nos termos do Comunicado nº 170/2011 deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para utilização do referido sistema, salvo se beneficiário da justiça gratuita. INFOJUD: Caso a penhora de valores monetários realizada através do sistema Sisbajud seja infrutífera ou não satisfaça integralmente o crédito da parte exequente, proceda-se à pesquisa de bens pelo sistema Infojud, inclusive das declarações DECRED e DIMOB em nome da parte executada se requerido pela parte exequente, devendo esta recolher as custas correspondentes, nos termos do Comunicado nº 170/2011 deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, salvo se beneficiário da justiça gratuita. RENAJUD: Se recolhidas as custas, nos termos do Comunicado nº 170/2011 deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, salvo se beneficiário da justiça gratuita, providencie-se a pesquisa de veículos de propriedade da parte executada, através do sistema RENAJUD. ARISP: A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br/ SNIPER: Se requerido e recolhidas as custas, providencie a realização de pesquisa de bens da parte executada através do Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER. 6. FUNDOS DE INVESTIMENTO/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS / PREVIDÊNCIA PRIVADA: Uma vez que o sistema Sisbajud não abrange os ativos mencionados acima, cópia desta decisão serve como ofício, juntamente com cópia da última planilha do débito juntada aos autos, para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, às quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência à disposição deste processo junto ao Banco do Brasil S/A, agência 717-X, de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome de Claudio Henrique Nobes e Claudio Henrique Nobes Me, CPF/CNPJ: 06473378863 e 07721693000150, até o limite do valor da execução, indicado na petição inicial ou na última planilha de cálculo apresentada pela parte exequente, junto ao processo, as quais deverão acompanhar esta decisão/oficio, como condição ao cumprimento desta ordem judicial, salientando-se que caberá à parte exequente, à luz do princípio da boa fé processual, zelar pela correta instrução desta decisão/ofício. 7. CRÉDITOS: Proceda-se à realização de pesquisas quanto à existência de créditos em favor de: Claudio Henrique Nobes e Claudio Henrique Nobes Me, CPF/CNPJ: 06473378863 e 07721693000150. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar à parte executada, em especial instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estadual (crédito decorrente de Nota Fiscal Paulista). A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente decisão, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais documentos pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de cinco dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este Juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando-se, ainda, o respectivo número do processo. Adverte-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa pecuniária, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Não sendo frutíferas as diligências via Sisbajud, Infojud e Renajud, nem as pesquisas a cargo da parte exequente, que deve ser demonstrada ao Juízo no prazo de 15 dias, a contar do decurso do prazo para pagamento voluntário e apresentação de impugnação pelo executado, por meio de comprovante de protocolo da respectiva pesquisa ou, na hipótese de não recolhimento das custas para as diligências acima determinadas, também no prazo de 15 dias, desde já determina-se a SUSPENSÃO da presente execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de um ano, conforme estabelece o § 1º do referido dispositivo legal. Em tal hipótese, o processo deverá ser encaminhado à fila destinada aos "processos suspensos", a fim de aguardar o decurso do referido prazo. Decorrido o prazo da suspensão de um ano sem manifestação, fica desde já determinada a remessa dos autos ao arquivo, independentemente de qualquer intimação, ocasião em que se dará o termo inicial do prazo da prescrição intercorrente, conforme disposto no artigo 921, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: JOSE CLAUDIO DA CRUZ (OAB 52100/SP), JOSE CLAUDIO DA CRUZ (OAB 52100/SP), CLEYCIANO BALBINO DA SILVA (OAB 396415/SP)
8. Processo 10040270520258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004027-05.2025.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.S. - J.R.S. - Fls. 102/104: Diga o réu se concorda com o aditamento do pedido, em 5 dias. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE CLAUDIO DA CRUZ (OAB 52100/SP), CELIO SILVA (OAB 114202/SP)
9. Processo 40055122920138260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4005512-29.2013.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.S.O. - P.F.O. - Pelo presente, ficas a parte exequente intimada a se manifestar acerca da resposta ao ofício enviado, indicando o andamento pretendido, no prazo de 10 dias. No silêncio, haverá extinção da execução por abandono (CPC, 485, III). - ADV: JOSE CLAUDIO DA CRUZ (OAB 52100/SP), ORLANDO DE SOUZA (OAB 214867/SP)
10. Processo 10040270520258260011
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004027-05.2025.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.S. - J.R.S. - 1. Fls. 98: i) habilite-se no sistema informatizado o advogado constituído pelo réu; ii) junte o réu cópia de seus documentos pessoais de identificação. 2. Ante o resultado infrutífero da audiência de conciliação, aguarde-se o decurso do prazo de contestação. Int. - ADV: CELIO SILVA (OAB 114202/SP), JOSE CLAUDIO DA CRUZ (OAB 52100/SP)