Alaor Francelino De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 80043361420198050103
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ILHÉUS-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho  Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfrccatrab@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8004336-14.2019.8.05.0103 AÇÃO:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]  EXEQUENTE: FREDERICO ANGELO PESSOA LACERDA  EXECUTADO: RONALDO SANTANA DE JESUS - ME, HENRIMAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO Vistos, etc.   1. Considerando-se o quanto alegado em petição id491703322 e o quanto determinado em despacho id489326503, certifique a Secretaria se os réus foram devidamente intimados acerca do despacho id 483269321;   2. Concomitantemente, ouça-se o exequente por dez dias;   3. Após itens 1 e 2, imediatamente conclusos para análise acerca da solicitação de desbloqueio de valores e determinações acerca de cumprimento de sentença de obrigação de fazer e pagar (id476884375) .     Cumpra-se.                         Ilhéus (BA), 22 de julho de 2025. Bela. Carine Nassri da Silva Juíza de Direito
3. Processo 00006297720245120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000629-77.2024.5.12.0032 RECLAMANTE: MARCIO DA HORA DE AQUINO RECLAMADO: UNILEVER BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARCIO DA HORA DE AQUINO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO JOSE/SC, 22 de julho de 2025. NICOLAS PAIVA RODRIGUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO DA HORA DE AQUINO
4. Processo 00006297720245120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000629-77.2024.5.12.0032 RECLAMANTE: MARCIO DA HORA DE AQUINO RECLAMADO: UNILEVER BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARCIO DA HORA DE AQUINO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO JOSE/SC, 22 de julho de 2025. NICOLAS PAIVA RODRIGUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO DA HORA DE AQUINO
5. Processo 00006297720245120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000629-77.2024.5.12.0032 RECLAMANTE: MARCIO DA HORA DE AQUINO RECLAMADO: UNILEVER BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c87ec6 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - CONCEDO à Executada o prazo de DEZ dias úteis para comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de prosseguimento dos atos executórios. II - DEPOSITADOS os valores em conta judicial, REMETAM-SE os autos à CAEX, de imediato, para expedição de alvará para quitação das contribuições previdenciárias. III - DECORRIDO o prazo para pagamento, PROCEDA-SE a ordens reiteradas de bloqueio de valores em contas bancárias da Executada, por TRINTA dias, via SISBAJUD. IV - Após o recolhimento das contribuições previdenciárias, diante do disposto no art. 32, caput, IV, e § 2º, da Lei 8.212/91, INTIME-SE a Executada para comprovar nos autos a escrituração no eSocial (Evento S-2500) correspondente aos recolhimentos previdenciários realizados por este Juízo, no prazo de QUINZE dias, sob pena de multa por descumprimento da obrigação de fazer, no valor de R$ 300,00 por dia de atraso, limitada a DEZ dias, em favor do(a) Exequente. Registro que a correta individualização dos valores devidos a título de contribuição previdenciária é necessária para que repercutam no cálculo e na concessão de eventuais benefícios previdenciários devidos ao trabalhador. \NPR SAO JOSE/SC, 22 de julho de 2025. CHARLES BASCHIROTTO FELISBINO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - UNILEVER BRASIL LTDA.
6. Processo 10216431720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021643-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André Parente Moreira - - Carolina de Lima Liers - Condomínio Edifício Vitória Régia - Vistos. Fls. 197: Para eventual produção da prova oral, as partes deverão apresentar o rol de testemunhas, qualificando-as e indicando precisamente quais fatos pretendem comprovar por meio de referida oitiva. Ainda, deverão informar também os e-mails dos litigantes, dos patronos e das testemunhas arroladas, de sorte a facilitar a elaboração da pauta de audiências ao se conhecer previamente o tempo necessário à realização de eventual audiência de conciliação, instrução e julgamento. Fls. 198: Ciência à parte requerida da juntada de novos documentos pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: GUILHERME CARDOSO CESAR DE QUEIROZ (OAB 210724/RJ), GUILHERME CARDOSO CESAR DE QUEIROZ (OAB 210724/RJ), WALKYRIA PARRILHA LUCHIARI (OAB 37819/SP), ALAOR FRANCELINO DE OLIVEIRA (OAB 52103/SP)
7. Processo 00007618420245100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000761-84.2024.5.10.0002 RECLAMANTE: CLEBER BOAVENTURA DA SILVA RECLAMADO: QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1533320 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELIEL ARAUJO DO NASCIMENTO JUNIOR, em 22 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Decorrido o prazo para apresentação do laudo pericial sem notícia da realização da perícia, determino a intimação d(o)a perit(o)a VINICIUS CAVALLARI para que preste informações sobre o andamento dos trabalhos periciais ou se há necessidade de prazo adicional. Desde já, caso haja necessidade de prazo adicional, concedo-lhe o prazo de 30 dias, a contar de sua intimação. Dê-se ciência às partes. Intime-se o(a) i. Perito(a).  Cumpra-se. Publique-se. BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER DE AMORIM Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLEBER BOAVENTURA DA SILVA
8. Processo 00007618420245100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000761-84.2024.5.10.0002 RECLAMANTE: CLEBER BOAVENTURA DA SILVA RECLAMADO: QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1533320 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELIEL ARAUJO DO NASCIMENTO JUNIOR, em 22 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Decorrido o prazo para apresentação do laudo pericial sem notícia da realização da perícia, determino a intimação d(o)a perit(o)a VINICIUS CAVALLARI para que preste informações sobre o andamento dos trabalhos periciais ou se há necessidade de prazo adicional. Desde já, caso haja necessidade de prazo adicional, concedo-lhe o prazo de 30 dias, a contar de sua intimação. Dê-se ciência às partes. Intime-se o(a) i. Perito(a).  Cumpra-se. Publique-se. BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER DE AMORIM Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDA