Zelia Ferreira De Souza De Figueiredo Lyra

Processos do Advogado

1. Processo 10055067820158260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005506-78.2015.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - F.S.Z. - Fls 456/459: Digam às partes sobre a estimativa de honorários. - ADV: ZELIA FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 52263/SP), RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 83440/SP)
2. Processo 00197205220198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019720-52.2019.8.26.0562 (processo principal 0023252-20.2008.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Vera Lucia de França Teixeira Grottone - - Neusa de França Teixeira Freitas Ferreira - Zuleica Elisa Simões Pereira - - Flávio Simões Pereira - Vistos. Fls. 345: Torne-se sem efeito manifestação às fls. 324/326. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP), CRISTINA NEVES RUAS BENATTI (OAB 195982/SP), CRISTINA NEVES RUAS BENATTI (OAB 195982/SP), ZELIA FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 52263/SP), RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 83440/SP), ESTEFANIA VIVEIROS (OAB 11694/DF), JULIA RANGEL SANTOS SARKIS (OAB 29241/DF)
3. Processo 10033221820168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003322-18.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Kiroiti Ikeoka - BANCO DO BRASIL S/A - Diga o credor - ADV: JEAN CARLOS STORER (OAB 376934/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ZELIA FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 52263/SP), RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 83440/SP)
4. Processo 00029001220068260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002900-12.2006.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Claudia de Oliveira Guijarro - Central Assessoria e Administração Ltda - - PAULO INÁCIO BOFF - - Antonia Regina Boff Pimentel de Araújo - Condominio Edificio Baia Blanca e outro - Vistos. Fls.1398, 1399/1400: Declaro satisfeita a obrigação do devedor e julgo extinto o processo, com base no art. 924, II, do CPC. Diante da inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, ficando dispensada sua certificação. Levante-se por termo a penhora que recaiu sobre os "direitos", na proporção de 50% (cinquenta por cento) que o sócio devedor Paulo Inácio Boff possuiu em relação ao terreno urbano, constituído por parte do lote n° 03 da quadra 01, do loteamento denominado "Jardim Corazza", na Comarca de 'Itu, objeto da matrícula 55124 do 1º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Itu, observado que no respectivo terreno foi construído um prédio residencial, que recebeu o n° 72 da Rua Maria da Paula Nicácio Corazza (Av.02 de 22/09/09) - fls.1125. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como termo de levantamento da penhora do imóvel descrito na matricula nº 55124 do Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Itu/SP e como MANDADO para que o Sr. Oficial da respectiva Unidade do Serviço Registral Imobiliário proceda o cancelamento da averbação da constrição (data da solicitação 03/08/2020 - protocolo PH00330248 - fls.1138), cabendo ao interessado o encaminhamento. Pagas eventuais custas remanescentes, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. - ADV: TALITA AGRIA PEDROSO (OAB 178935/SP), MARION SANCHES LINO BOTTEON (OAB 169610/SP), RICARDO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 89536/SP), ZELIA FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 52263/SP), RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 83440/SP), CARLOS LEONARDO PEREIRA LIMA (OAB 260578/SP), CARLOS LEONARDO PEREIRA LIMA (OAB 260578/SP), DANIELA VERONA FIGUEIREDO BOMFIM BARBOZA (OAB 225649/SP)
5. Processo 22244167720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2224416-77.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Kiroiti Ikeoka - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. DEPÓSITO JUDICIAL. ENCARGOS MORATÓRIOS PREVISTOS NO TÍTULO EXECUTIVO. INCIDÊNCIA ATÉ A EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DA QUANTIA EM FAVOR DO CREDOR. RESPONSABILIDADE QUE DEPENDE DA NATUREZA DO DEPÓSITO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 677 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE O TERMO FINAL DA RESPONSABILIDADE DO DEVEDOR SOBRE OS ENCARGOS MORATÓRIOS DEVIDOS APÓS EFETIVADO O DEPÓSITO JUDICIAL DO DÉBITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 677 EM 7.5.2014, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “NA FASE DE EXECUÇÃO, O DEPÓSITO JUDICIAL DO MONTANTE (INTEGRAL OU PARCIAL) DA CONDENAÇÃO EXTINGUE A OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR, NOS LIMITES DA QUANTIA DEPOSITADA”.4. E, AO REVISAR O TEMA EM 19.10.2022, A E. CORTE SUPERIOR ESTABELECEU QUE, “NA EXECUÇÃO, O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO OU DECORRENTE DA PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA, CONFORME PREVISTOS NO TÍTULO EXECUTIVO, DEVENDO-SE, QUANDO DA EFETIVA ENTREGA DO DINHEIRO AO CREDOR, DEDUZIR DO MONTANTE FINAL DEVIDO O SALDO DA CONTA JUDICIAL”.5. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA RESPONSABILIDADE PELOS CONSECTÁRIOS DA MORA EM CASO DE DEPÓSITO JUDICIAL, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.6. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.I
6. Processo 22244167720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2224416-77.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Kiroiti Ikeoka - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. DEPÓSITO JUDICIAL. ENCARGOS MORATÓRIOS PREVISTOS NO TÍTULO EXECUTIVO. INCIDÊNCIA ATÉ A EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DA QUANTIA EM FAVOR DO CREDOR. RESPONSABILIDADE QUE DEPENDE DA NATUREZA DO DEPÓSITO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 677 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE O TERMO FINAL DA RESPONSABILIDADE DO DEVEDOR SOBRE OS ENCARGOS MORATÓRIOS DEVIDOS APÓS EFETIVADO O DEPÓSITO JUDICIAL DO DÉBITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 677 EM 7.5.2014, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “NA FASE DE EXECUÇÃO, O DEPÓSITO JUDICIAL DO MONTANTE (INTEGRAL OU PARCIAL) DA CONDENAÇÃO EXTINGUE A OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR, NOS LIMITES DA QUANTIA DEPOSITADA”.4. E, AO REVISAR O TEMA EM 19.10.2022, A E. CORTE SUPERIOR ESTABELECEU QUE, “NA EXECUÇÃO, O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO OU DECORRENTE DA PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA, CONFORME PREVISTOS NO TÍTULO EXECUTIVO, DEVENDO-SE, QUANDO DA EFETIVA ENTREGA DO DINHEIRO AO CREDOR, DEDUZIR DO MONTANTE FINAL DEVIDO O SALDO DA CONTA JUDICIAL”.5. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA RESPONSABILIDADE PELOS CONSECTÁRIOS DA MORA EM CASO DE DEPÓSITO JUDICIAL, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.6. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO7. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Jean Carlos Storer (OAB: 22400/PR) - Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra (OAB: 83440/SP) - Zelia Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra (OAB: 52263/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
7. Processo 00618629420088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0061862-94.2008.8.26.0000 (994.08.061862-1) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco Unibanco Itau S/A - Apelado: Luiz Fernando Doneux Aj (fls. 21) (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 9 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Zelia Ferreira de Souza de Figueiredo Lira (OAB: 52263/SP) - Daniela Verona Figueiredo Bomfim Barboza (OAB: 225649/SP) - Gilberto Alves da Costa (OAB: 217313/SP) - 4º andar
8. Processo 00618629420088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0061862-94.2008.8.26.0000 (994.08.061862-1) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco Unibanco Itau S/A - Apelado: Luiz Fernando Doneux Aj (fls. 21) (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 9 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Zelia Ferreira de Souza de Figueiredo Lira (OAB: 52263/SP) - Daniela Verona Figueiredo Bomfim Barboza (OAB: 225649/SP) - Gilberto Alves da Costa (OAB: 217313/SP) - 4º andar
9. Processo 20644617320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2064461-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Cleonice Gomes da Rocha - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO NA EXECUÇÃO - INOCORRÊNCIA - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS ELABORADOS PELO PERITO - CONTA REALIZADA PELO PERITO QUE SE BASEOU NAQUILO QUE ESTAVA DEFINIDO NOS AUTOS E É IMODIFICÁVEL - CÁLCULO ELABORADO PELO EXECUTADO QUE EMPREGOU PARÂMETROS EQUIVOCADOS, COM REDUÇÃO DO VALOR REAL DA DÍVIDA - EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO DEMONSTRADO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 36134/GO) - Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra (OAB: 83440/SP) - Zelia Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra (OAB: 52263/SP) - 3º Andar
10. Processo 00197205220198260562
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019720-52.2019.8.26.0562 (processo principal 0023252-20.2008.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Vera Lucia de França Teixeira Grottone - - Neusa de França Teixeira Freitas Ferreira - Zuleica Elisa Simões Pereira - - Flávio Simões Pereira - Vistos. Fls. 324: Primeiramente, junte-se aos autos extratos, a fim de que seja verificada a quantia exata depositada nos autos. Intime-se. - ADV: ZELIA FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 52263/SP), JULIA RANGEL SANTOS SARKIS (OAB 29241/DF), ESTEFANIA VIVEIROS (OAB 11694/DF), RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 83440/SP), ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP), CRISTINA NEVES RUAS BENATTI (OAB 195982/SP), CRISTINA NEVES RUAS BENATTI (OAB 195982/SP)