Jose Augusto

Processos do Advogado

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2. Processo 00004511220225050027
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JOSE CAIRO JUNIOR ROT 0000451-12.2022.5.05.0027 RECORRENTE: HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: RAFAEL OLIVEIRA SILVA A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000451-12.2022.5.05.0027 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ESCLARECIMENTO SEM ALTERAÇÃO DE RESULTADO. Constatada omissão quanto ao critério de apuração das horas extras em face da validação da jornada 12x36, impõe-se o esclarecimento de que somente serão consideradas como extraordinárias as horas que excederem a 12ª hora diária, desde que não compensadas, sem modificação do julgado. SALVADOR/BA, 02 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA
3. Processo 00164793120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016479-31.2024.8.26.0001 (processo principal 1010520-62.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Sc Industria de Equipamentos Eletronicos Ltda. - Cassiana São João de Souza - ME - - Cassiana São João de Souza - Vistos. Defiro a consulta por meio do sistema RENAJUD e INFOJUD e cujo desfecho, infrutífero por sinal, já se encontra nos autos, folhas 121/123. Aponte, o exequente, bens passíveis de penhora. Prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: LUCIANO CORREIA AUGUSTO (OAB 188524/SP), LUCIANO CORREIA AUGUSTO (OAB 188524/SP), JOSE AUGUSTO (OAB 52431/SP), JOSE AUGUSTO (OAB 52431/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
4. Processo 10182789220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018278-92.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Iramaya de Aguiar Ramires - Vistos. Recebidos os autos em 01 de julho de 2025. Fls. 150: já expedido extrajudicialmente o formal de partilha, documento bastante para o fim colimado e à vista de fls. 144, restou esgotada aqui a prestação jurisdicional. Arquivem-se os autos. Int. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: LUCIANO CORREIA AUGUSTO (OAB 188524/SP), JOSE AUGUSTO (OAB 52431/SP)
5. Processo 00210484320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021048-43.2022.8.26.0002 (processo principal 1064307-08.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Luciano Correia Augusto - AVISO DE CARTÓRIO: Deverá, a parte interessada, recolher a taxa de desarquivamento (R$ 44,87), nos termos do Comunicado que segue, no prazo de dez dias: COMUNICADO Nº 41/2024 (Processo nº 2023/25287) - A Presidência do Tribunal de Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, membros do Ministério Público, Procuradorias, Defensoria Pública, Senhores Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que: 1) Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018 e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea c, Constituição Federal), a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. 2) Para processos físicos, judiciais ou administrativos, arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), deverá ser recolhido o valor correspondente a 1,212 UFESP (R$ 44,87 para o exercício de 2025). 3) Para processos físicos (judiciais e administrativos) arquivados nas Unidades Judiciais, deverá ser recolhido o valor correspondente a 0,661 UFESP. 4) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). 5) A taxa de desarquivamento não incidirá nos pedidos efetuados pelo próprio Juízo e nos demais casos de isenção ou gratuidade. 6) Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Comunicado nº 47/2022. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: LUCIANO CORREIA AUGUSTO (OAB 188524/SP), JOSE AUGUSTO (OAB 52431/SP)
6. Processo 10182789220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018278-92.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Iramaya de Aguiar Ramires - Vistos. Recebidos os autos em 30 de junho de 2025. Fls. 147: à vista de fls. 144, aguarde-se o atendimento de fls. 121 para viabilizar a expedição do formal de partilha. Int. - ADV: LUCIANO CORREIA AUGUSTO (OAB 188524/SP), JOSE AUGUSTO (OAB 52431/SP)
7. Processo 00116378120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011637-81.2025.8.26.0224 (processo principal 1047297-61.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Guarda - T.O.F. - U.P.S.J. - Vistos. Neste incidente processual de cumprimento de sentença apenas é possível a execução forçada da obrigação de permitir as visitas maternas nos termos acordados e não a revisão do título. Note-se que, salvo casos excepcionais, o reconhecimento da alienação parental também exige cognição exauriente em ação declaratória. Além disso, a petição deve indicar o endereço do réu para que possa ser intimado dos termos do pedido, deixe de impedir a visitação e, caso queira, apresente impugnação no prazo legal. Sendo assim, emende-se a inicial para excluir o pedido de fixação de visitas, pois eventual modificação do acordo deve ser objeto de ação autônoma a ser distribuída livremente, bem como para indicar o endereço atualizado do executado. Prazo: 15 dias. Com a juntada, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDILEUSA FERNANDES DE SOUZA (OAB 226111/SP), LUCIANO CORREIA AUGUSTO (OAB 188524/SP), REGIANE GONÇALVES DA SILVA (OAB 340793/SP), JOSE AUGUSTO (OAB 52431/SP)
8. Processo 10372415620218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037241-56.2021.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Euladio Almeida dos Santos - Leandro Antonio Ferreira - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica o herdeiro Leandro intimado a se manifestar, no prazo legal, a respeito de teor de petição de fls. 700/702. - ADV: TADEU MICHETTI JUNIOR (OAB 310090/SP), JOSE AUGUSTO (OAB 52431/SP), LUCIANO CORREIA AUGUSTO (OAB 188524/SP)