Vinicius M. Argenton Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 22177964920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2217796-49.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcelo Luiz Avila de Bessa - Agravado: Rocha e Barcellos Advogados - Agravado: Basf S/A - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Thiago Lobo Fleury (OAB: 48650/DF) - Tatiane Becker Amaral Cury (OAB: 16371/DF) - Marcelo Luiz Ávila de Bessa (OAB: 12330/DF) - Vanessa Lilian Silva Ledesma (OAB: 344134/SP) - Nilton Ivan Camargo Ferreira (OAB: 281895/SP) - Guilherme Alvim Leal Santos (OAB: 40545/DF) - Amanda Pimenta Gehrke (OAB: 52525/DF) - Antonio Augusto Garcia Leal (OAB: 152186/SP) - Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: 79416/SP) - Juliana Monteiro Ferraz (OAB: 232805/SP) - Edna Aparecida de Sousa (OAB: 109563/SP) - Marcos Antonio Madeira de Mattos Martins (OAB: 130974/SP) - Carlos Artur de Araújo Goes (OAB: 96780/RJ) - Frederico do Valle Abreu (OAB: 304539/SP) - Frederico do Valle Abreu (OAB: 17522/RJ) - Frederico do Valle Abreu (OAB: 17522/DF) - 4º andar
3. Processo 10120894120248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012089-41.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S.O. - - I.S.O. - - D.S.O. - J.S.O. - Ciência às partes a respeito do resultado de pesquisa de CNIS de fls. 166-171. - ADV: ROBERTO MONTEIRO DA SILVA (OAB 302688/SP), ROBERTO MONTEIRO DA SILVA (OAB 302688/SP), ROBERTO MONTEIRO DA SILVA (OAB 302688/SP), LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA (OAB 52525/BA)
4. Processo 23955576720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2395557-67.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Grupo Ok Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Pedro Miguel de Lima Guimaraes - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Tatiane Becker Amaral Cury (OAB: 16371/DF) - Adriano Jeronimo dos Santos (OAB: 22801/DF) - Amanda Pimenta Gehrke (OAB: 52525/DF) - Lucas Moraes Folster (OAB: 331469/SP) - Matheus Moraes Folster (OAB: 413666/SP) - Juliana Monteiro Ferraz (OAB: 232805/SP) - Catiucia Alves Hessler Hönnicke (OAB: 190388/SP) - Danielle Soares Borgholm (OAB: 256450/SP) - Kalian Rejane Pereira Nogueira (OAB: 283668/SP) - Vera Lucia da Silva Nunes (OAB: 188821/SP) - 4º andar
5. Processo 00292056120078070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0029205-61.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EXECUTADO: EDMUNDO GUIMARAES FIGUEREDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de reiteração de consulta ao sistema SISBAJUD, formulado pelo exequente, com o objetivo de localizar ativos financeiros do executado. Contudo, verifica-se que as diligências anteriores realizadas por meio do referido sistema resultaram na constrição de valores irrisórios e desproporcionais em relação ao montante executado, o que evidencia a inefetividade da medida como instrumento de satisfação do crédito. Ressalto que o princípio da efetividade da execução deve ser sempre considerado, mas igualmente deve-se observar a razoabilidade na adoção de medidas que, repetidas sem resultados concretos, acabam por sobrecarregar o sistema e os recursos da jurisdição, sem acréscimo relevante à utilidade do processo. Assim sendo, indefiro o pedido de nova consulta ao sistema SISBAJUD, diante da ausência de indícios de alteração na situação financeira do executado e da baixa efetividade das diligências pretéritas. Como no presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito, e com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). Dessa forma, é caso de remessa dos autos ao arquivo provisório, independentemente de baixa e de recolhimento de custas, o que não causará nenhum prejuízo à parte credora, a qual poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento do feito, na hipótese de identificação de patrimônio da parte devedora que possa responder pela dívida exigida nos autos. Saliento que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exeqüente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (REsp 1653002/MG, Rel. Ministro Herman Benjamin, DJe 24/04/2017, Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12 e AgRg no REsp 1408333/SC, Rel. Ministro Sérgio Kukina, DJe 17/12/2013). No mesmo sentido, é o posicionamento do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Acórdão n. 992873, 20160020069400AGI, Relator: ANGELO PASSARELI 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 03/02/2017, Publicado no DJE: 22/02/2017. Pág.: 1016/1020) Assim, dentro dessa sistemática, DETERMINO o arquivamento imediato do processo, sem baixa e sem recolhimento de custas, na forma do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil. Faculto à parte credora, a qualquer tempo, o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição e independentemente de recolhimento de custas, nos termos do artigo 921, § 3º, do Código de Processo Civil. Asseguro, a fim de evitar futuras discussões, a validade de todos os atos processuais já praticados na fase de cumprimento de sentença. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
6. Processo 10120894120248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012089-41.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S.O. - - I.S.O. - - D.S.O. - J.S.O. - Fls. 160: Ciente. Determino a pesquisa de CNIS, via sistema PREVJUD, a fim de se verificar a existência de vínculos empregatícios, bem como para apresentação da evolução salarial em nome do alimentante qualificado no cabeçalho. PROVIDENCIE A SERVENTIA O NECESSÁRIO. 3. No mais, aguarde-se sessão de conciliação já designada junto ao CEJUSC. Int. - ADV: ROBERTO MONTEIRO DA SILVA (OAB 302688/SP), ROBERTO MONTEIRO DA SILVA (OAB 302688/SP), ROBERTO MONTEIRO DA SILVA (OAB 302688/SP), LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA (OAB 52525/BA)
7. Processo 10120894120248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012089-41.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S.O. - - I.S.O. - - D.S.O. - J.S.O. - Fls. 160: Ciente. Determino a pesquisa de CNIS, via sistema PREVJUD, a fim de se verificar a existência de vínculos empregatícios, bem como para apresentação da evolução salarial em nome do alimentante qualificado no cabeçalho. PROVIDENCIE A SERVENTIA O NECESSÁRIO. 3. No mais, aguarde-se sessão de conciliação já designada junto ao CEJUSC. Int. - ADV: ROBERTO MONTEIRO DA SILVA (OAB 302688/SP), ROBERTO MONTEIRO DA SILVA (OAB 302688/SP), ROBERTO MONTEIRO DA SILVA (OAB 302688/SP), LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA (OAB 52525/BA)
8. Processo 10308464819988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação