Sergio Tadeu Machado Rezende De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00008492220248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000849-22.2024.8.26.0360 (processo principal 1003314-21.2023.8.26.0360) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - F.A.V.O. - P.M.M. e outro - Intime-se a parte requerente, para, no prazo de dez (10) dias, se manifestar sobre o andamento do feito. Int. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO (OAB 52537/SP)
3. Processo 22293738720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2229373-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0000075-08.1995.8.26.0360; Assunto: Crédito Rotativo; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Agravado: O W L Consultoria Comercio e Serviços Ltda; Advogado: Sergio Tadeu Machado Rezende de Carvalho (OAB: 52537/SP); Interessado: Olicio de Lima e outro; Advogado: Sergio Tadeu Machado Rezende de Carvalho (OAB: 52537/SP)
4. Processo 10009137820258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000913-78.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.S. - - L.V.C. - L.S.C. e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Compareça a guardiã, em Cartório, no prazo de dez dias, para assinatura do Termo de Guarda Provisória e Responsabilidade expedido nos autos digitais. - ADV: GUILHERME DIAS COELHO (OAB 498471/SP), GUILHERME DIAS COELHO (OAB 498471/SP), SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO (OAB 52537/SP), SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO (OAB 52537/SP)
5. Processo 00105263120245030081
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAXUPE ATOrd 0010526-31.2024.5.03.0081 AUTOR: ALEXANDRE MARQUETI RÉU: ENCAIXE EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1f019f proferido nos autos. mss Vistos etc. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO: Concedo às partes o prazo improrrogável e preclusivo de 10 (dez) dias para que apresentem seus cálculos de liquidação, com memória de cálculo, resumo detalhado e observância dos critérios estabelecidos nos artigos 879 da Consolidação das Leis do Trabalho, 104 e 106 do Provimento-Geral Consolidado da Corregedoria Regional deste E. TRT e Instrução Normativa 1127/2010 da Receita Federal do Brasil, além da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, que possui eficácia erga omnes e efeito vinculante a todos os órgãos do Poder Judiciário. Os cálculos deverão ser apresentados em formato PDF e, a critério das partes, preferencialmente acompanhados do arquivo “pje” exportado pelo sistema PJe-Calc, nos termos do § 7º do art. 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017. As partes ficam, desde já, intimadas para, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, a contar do término do prazo concedido para a apresentação dos cálculos de liquidação, independentemente de nova determinação judicial, apresentarem impugnação fundamentada à conta apresentada pela parte contrária, com a especificação dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT. Apresentada a impugnação prevista no § 2º do art. 879 da CLT, a parte contrária deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre ela, independentemente de nova intimação. Ressalto que não será concedida dilação dos prazos acima mencionados, por serem peremptórios. Esclareço que as eventuais impugnações apresentadas na forma do § 2º do art. 879 da CLT deverão ser apreciadas após a garantia do Juízo, conforme o caso. As questões arguidas deverão ser objeto de ratificação expressa e fundamentada pela parte, por ocasião da apresentação de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão, nos termos do § 3º do art. 884 da CLT. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores. GUAXUPE/MG, 23 de julho de 2025. WILLIAM MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MARQUETI
6. Processo 00105263120245030081
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAXUPE ATOrd 0010526-31.2024.5.03.0081 AUTOR: ALEXANDRE MARQUETI RÉU: ENCAIXE EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1f019f proferido nos autos. mss Vistos etc. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO: Concedo às partes o prazo improrrogável e preclusivo de 10 (dez) dias para que apresentem seus cálculos de liquidação, com memória de cálculo, resumo detalhado e observância dos critérios estabelecidos nos artigos 879 da Consolidação das Leis do Trabalho, 104 e 106 do Provimento-Geral Consolidado da Corregedoria Regional deste E. TRT e Instrução Normativa 1127/2010 da Receita Federal do Brasil, além da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, que possui eficácia erga omnes e efeito vinculante a todos os órgãos do Poder Judiciário. Os cálculos deverão ser apresentados em formato PDF e, a critério das partes, preferencialmente acompanhados do arquivo “pje” exportado pelo sistema PJe-Calc, nos termos do § 7º do art. 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017. As partes ficam, desde já, intimadas para, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, a contar do término do prazo concedido para a apresentação dos cálculos de liquidação, independentemente de nova determinação judicial, apresentarem impugnação fundamentada à conta apresentada pela parte contrária, com a especificação dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT. Apresentada a impugnação prevista no § 2º do art. 879 da CLT, a parte contrária deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre ela, independentemente de nova intimação. Ressalto que não será concedida dilação dos prazos acima mencionados, por serem peremptórios. Esclareço que as eventuais impugnações apresentadas na forma do § 2º do art. 879 da CLT deverão ser apreciadas após a garantia do Juízo, conforme o caso. As questões arguidas deverão ser objeto de ratificação expressa e fundamentada pela parte, por ocasião da apresentação de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão, nos termos do § 3º do art. 884 da CLT. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores. GUAXUPE/MG, 23 de julho de 2025. WILLIAM MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ENCAIXE EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA
7. Processo 01790495320238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0179049-53.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Thalassa Schneider de Carvalho - Muanis Rocha Sociedade Individual de Advocacia - - LFN Administração e Participações EIRELI - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0003558-45.2015.8.26.0360/0002 2ª Vara Foro de Mococa Vistos. Páginas 266/268: O(A) subscritor(a) do expediente já se encontra no rol de procuradores deste processo. Assim, nada a providenciar em relação ao pedido de cadastramento formulado. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Páginas 279/287 e 297/298: Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: Sergio Tadeu Machado Rezende de Carvalho (honorários) Deságio: 40% Oficie-se ao juízo da execução e à entidade devedora, para conhecimento. Após à DEPRE 2.1.5, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. Publique-se. São Paulo, 23 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO (OAB 52537/SP), LUIS FERNANDO MARTINS NUNZIATA (OAB 316503/SP), LUIS FERNANDO MARTINS NUNZIATA (OAB 316503/SP)
8. Processo 00019936520238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001993-65.2023.8.26.0360 (processo principal 1001583-34.2016.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.H.S.M. - D.P.M. - Folha(s) 211/213: Defiro a expedição de certidão, nos termos do art. 517 e 782, §3º, do CPP, para fins de protesto e inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes. Oficie-se ao ao INSS solicitando informações acerca de eventual vinculo empregatício do executado. Sem prejuízo, proceda-se à penhora pelo sistema Sisbajud. Na sequência, transfiram-se os eventuais valores bloqueados para conta judicial no Banco do Brasil S/A, agência local. Se positiva, intime-se o(s) devedor(es) por carta, ou na pessoa de seu procurador, se houver, para oferecer(em) impugnação/embargos no prazo legal. Se não houver procurador, intime-se por carta ou oficial de justiça. Infrutífera a diligência supra, fica desde já deferido o pedido de bloqueio de transferência pelo sistema Renajud e a pesquisa de bens pelo sistema Infojud. E, sendo positivo, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação da penhora e da avaliação, de eventual bem apontado pelo exequente, com nomeação de depositário. Se infrutífera a intimação pessoal, proceda-se à intimação do(s) devedor(es), na pessoa de seu procurador, se houver. Desejando a exequente a penhora de imóveis, fica consignado que cabe à parte interessada realizar a pesquisa de imóveis em nome do executado. Não será deferido ofício para os CRIs, nem realizará a Serventia pesquisa pelo sistema ARISP, já que qualquer pessoa pode providenciá-la. Apresentada a matrícula do imóvel pela autora, lavre-se termo de penhora nos termos do art. 845, § 1º, do CPC, intimando-se a executada, na pessoa de seu procurador. Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, caberá ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial. Se requerido, proceda-se à inscrição da penhora através do sistema Arisp, mediante o fornecimento de e-mail para cobrança dos emolumentos. Após proceda-se à avaliação e intimação da avaliação do imóvel penhorado, por oficial de justiça. Se infrutífera a intimação por oficial e justiça, intime-se através do procurador nos autos ou por carta. Sem prejuízo, intime-se eventual cônjuge. A parte exequente deverá providenciar o recolhimento das taxas respectivas e da diligência do oficial de justiça, se o exequente não for beneficiário da Justiça Gratuita. - ADV: ANDRIELI CRISTINA FERREIRA (OAB 488839/SP), RAISSA CRISTINA DIAS DE MACEDO (OAB 488179/SP), SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO (OAB 52537/SP)