Decio De Proenca

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00126051820058260223
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012605-18.2005.8.26.0223 (223.01.2005.012605) - Procedimento Comum Cível - Fatos Jurídicos - Santos Brasil Sa - Prefeitura Municipal de Guaruja e outro - Vistos. Fls.2704: Comprove-se a autora o encaminhamento do ofício, conforme decisão de fls.2701. Sem prejuízo, manifeste-se acerca da liberação ao Município dos valores depositados. Int. - ADV: DECIO DE PROENCA (OAB 52629/SP), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB 78983/SP), FERNANDA MENDES DE AZEVEDO (OAB 298392/SP), ISABELLA RESENDE VON BOROWSKI (OAB 332515/SP)
3. Processo 50164630320244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5016463-03.2024.4.03.6100 REQUERENTE: DELVAN MONTEIRO, DENISE CARVALHO DA SILVA MONTEIRO Advogados do(a) REQUERENTE: DECIO DE PROENCA - SP52629, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI - SP78983 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REQUERIDO: GIZA HELENA COELHO - SP166349, GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 D E S P A C H O Id 393285158 - Dê-se ciência às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito, para manifestação em 15 dias. Int. São Paulo, 24 de julho de 2025.
4. Processo 00051176120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 0005117-61.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005117-61.2025.8.26.0562; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Localfrio S/A Armazéns Gerais Frigoríficos e outro; Advogada: Heloisa Barroso Uelze Bloisi (OAB: 117088/SP); Advogado: Fabio Peres Capobianco (OAB: 323906/SP); Advogado: Bruno Corrêa Burini (OAB: 183644/SP); Apelado: Santos Brasil Participações S/A; Advogado: Decio de Proenca (OAB: 52629/SP); Advogado: Fernando Nascimento Burattini (OAB: 78983/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00081168320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008116-83.2023.8.26.0100 (processo principal 1087148-04.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - Daniel Royo Burattini - - Débora Royo Burattini - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Manifestem-se os executados sobre a petição de fls. 340. - ADV: DECIO DE PROENCA (OAB 52629/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), DECIO DE PROENCA (OAB 52629/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB 78983/SP), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB 78983/SP)
6. Processo 00108463920238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010846-39.2023.8.26.0562 (processo principal 1002951-20.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Santos Brasil Particiáções S/A - Dry Color Trading Company Ltda - Manifeste-se a parte autora/credora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: DECIO DE PROENCA (OAB 52629/SP), JOSE WALTER PUTINATTI JÚNIOR (OAB 235843/SP), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB 78983/SP)
7. Processo 10419319820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041931-98.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Adega Barrigudinha Eireli - Fls. 1773/1783: Ao perito para esclarecimentos. Após, dê-se novamente vista às partes pelo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB 78983/SP), DECIO DE PROENCA (OAB 52629/SP)
8. Processo 00059272020248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005927-20.2024.8.26.0223 (processo principal 1005026-95.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Processo e Procedimento - Marimex Despachos Transportes e Serviços Ltda - Santos Brasil Participações S/A - Vistos. 1)Tendo em vista o pagamento do débito, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). 2)Diante da ausência de impugnação aos bloqueios efetuados, libere-se os valores depositados nos autos (fls. 24/29 e fls. 42/46) em favor do exequente, via mandado de de levantamento eletrônico. 3)Diante do pagamento da taxa de distribuição pelo(a) exequente e observando-se o teor do Comunicado Conjunto nº 951/2023, não haverá cobrança de taxa judiciária pela satisfação da execução. 4)Ao trânsito, remetam-se os autos ao arquivo, promovendo a Serventia as anotações de baixa/extinção junto ao SAJ (sistema de automação da justiça). Intime-se. - ADV: HELOISA BARROSO UELZE BLOISI (OAB 117088/SP), BRUNO CORRÊA BURINI (OAB 183644/SP), JOSÉ URBANO CAVALINI JÚNIOR (OAB 189588/SP), MARCELO DE LUCENA SAMMARCO (OAB 221253/SP), DECIO DE PROENCA (OAB 52629/SP), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB 78983/SP)