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Cleide Fusco Bertanha

Cleide Fusco Bertanha

Número da OAB: OAB/SP 052661

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 29
Tribunais: TJSP
Nome: CLEIDE FUSCO BERTANHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500272-91.2023.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - WILIAN HENRIQUE LOPES DE SOUZA MATOS - Fica o(a) Dr.(a) Cleide Fusco Bertanha intimado(a) de que continuará a defender os interesses do denunciado WILIAN HENRIQUE LOPES DE SOUZA MATOS, bem como da audiência de suspensão condicional do processo designada para o dia 15 de julho de 2025, às 14 horas e 30 minutos. - ADV: CLEIDE FUSCO BERTANHA (OAB 52661/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002199-86.2022.8.26.0137 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.A.R. - B.T.C.R. - Deverá a parte autora informar o estado civil da interditada, bem como providenciar COM URGÊNCIA, a juntada do documento pessoal da mesma (certidão de casamento/nascimento), necessário para a expedição do Mandado de Registro da Interdição. - ADV: CLEIDE FUSCO BERTANHA (OAB 52661/SP), MAURO MARTINS ALEGRE JUNIOR (OAB 418773/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001422-33.2024.8.26.0137 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.A.R.M. - W.R.M. - Ante o exposto, resolvo o mérito da causa (art.487, I, do CPC) e JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de DECLARAR a incapacidade relativa de W. R. M. e o submeter à curatela restrita a aspectos patrimoniais e negociais, a ser exercida por N. A. R. M., a qual nomeio como curadora (art. 755, inc. I, CPC). Custas na forma da lei, sem condenação em honorários advocatícios em razão da natureza da presente ação. Expeça-se mandado para inscrição no registro de pessoas naturais (art. 755, §3º, CPC). Publique-se na imprensa local por uma vez e no órgão oficial, três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos estritos termos deste pronunciamento e em atenção ao que preconiza o art. 755, § 3º do CPC. Publique-se na plataforma de editais do CNJ, devendo permanecer por 6 (seis) meses, consoante a dicção do art. 755, § 3º, do CPC. Tome-se o compromisso legal definitivo da curadora nomeada. Vistas ao Ministério Público. Se o caso, expeça-se certidão de honorários em razão da atuação pelo Convênio DPE/OAB. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. - ADV: CLEIDE FUSCO BERTANHA (OAB 52661/SP), JULIA MOTA FERRARI (OAB 469991/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500230-08.2024.8.26.0137 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - TIAGO SILVA DE OLIVEIRA - Fica o(a) Dr.(a) Cleide Fusco Bertanha intimado(a) da nomeação, bem como para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CLEIDE FUSCO BERTANHA (OAB 52661/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500448-36.2024.8.26.0137 - Termo Circunstanciado - Da Poluição - VINÍCIUS MONTEIRO DE ARRUDA - - SAMUEL ANTONIO PAES PROENÇA - Vistos. Fls. 75 e 81: Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLEIDE FUSCO BERTANHA (OAB 52661/SP), CLEIDE FUSCO BERTANHA (OAB 52661/SP), MATHEUS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 449949/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500150-78.2023.8.26.0137 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARMERIA MARIA ROSENDO - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 177, intimando-se o Defensor nomeado nos autos, do inteiro teor do v. acórdão proferido ás fls. 163-172, cientificando-o(a) de que o prazo para eventual interposição de recurso/embargos é de 15 (quinze) dias. A Defesa poderá se manifestar através de peticionamento. Certificado o trânsito em julgado, venham conclusos. Intime-se. - ADV: CLEIDE FUSCO BERTANHA (OAB 52661/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000870-39.2022.8.26.0137 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerquilho - Apelante: I. R. de C. - Apelada: N. J. da S. - Apelado: E. S. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Cleide Fusco Bertanha (OAB: 52661/SP) (Convênio A.J/OAB) - Adilson Alves de Freitas (OAB: 413187/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000870-39.2022.8.26.0137 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerquilho - Apelante: I. R. de C. - Apelada: N. J. da S. - Apelado: E. S. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Cleide Fusco Bertanha (OAB: 52661/SP) (Convênio A.J/OAB) - Adilson Alves de Freitas (OAB: 413187/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000231-04.2023.8.26.0137 (processo principal 1000387-82.2017.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Y.M.A.C. - - V.S.A. - J.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PATRICIA LOURENÇO DE OLIVEIRA E CINTO (OAB 213771/SP), ELVIS THIAGO ARARIBA DOS SANTOS (OAB 423011/SP), ELVIS THIAGO ARARIBA DOS SANTOS (OAB 423011/SP), CLEIDE FUSCO BERTANHA (OAB 52661/SP), LUCIANA VIEIRA GHIRALDI (OAB 199870/SP), PATRICIA LOURENÇO DE OLIVEIRA E CINTO (OAB 213771/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500446-42.2019.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - S.F.N. - Vistos. Ciente da certidão elaborada pela z. Serventia ás fls. 229. Diante das alterações trazidas pela Resolução CNJ 417/2021, no que tange ao cumprimento das sanções penais na modalidade de regime aberto, deverá a Serventia proceder nos termos do Comunicado CG nº 612/2024. Expeça-se guia de recolhimento definitiva, a ser emitida no BNMP 3.0 e após, encaminhada ao Juízo de execução penal competente, exclusivamente pela funcionalidade de envio de guias do SAJ. Anoto que não há multa a ser executada, bem como não houve cominação de custas processuais nestes autos. Nada mais havendo que deliberar, oportunamente, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CLEIDE FUSCO BERTANHA (OAB 52661/SP)
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