Marcio Luiz Sordi

Processos do Advogado

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2. Processo 00006035620245080011
   Tribunal: TRT8 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000603-56.2024.5.08.0011 RECLAMANTE: DAVID WILKSON DOS SANTOS LIMA RECLAMADO: MR LOBO VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0164778 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. 1. Os autos encontravam-se arquivados, mas, sob o ID. 8410f37, o autor alega que a Caixa Econômica Federal negou-se a liberar seu FGTS, sob alegação de que seu FGTS estaria preso e só seria liberado ao final do ano. 2. Com isso requer que o Juízo determine o cumprimento da liberação do FGTS, conforme alvará de ID. 44f5dae. 3. Analiso. 4. A parte que lhe competia foi efetuada pelo Juízo com a expedição do alvará de ID. 44f5dae com os dados corretos. Se a instituição financeira não liberou o FGTS ao reclamante sob alegação de que estaria "preso" e só seria liberado ao final do ano é uma questão a ser resolvida entre o reclamante e o órgão. Indefere-se o pedido. 5. Retornem-se os autos ao arquivo definitivo. 6. Ficam as partes cientes deste despacho, através de seus advogados habilitados nos autos, a partir de sua publicação no DJEN. BELEM/PA, 08 de julho de 2025. JESSICA SEREJO LUGLIO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA
3. Processo 10018000720195020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001800-07.2019.5.02.0323 RECLAMANTE: ROSILENE LISBOA DOS SANTOS RECLAMADO: C R W INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d1aa60 proferido nos autos. #id:cb2731f: Oficie-se ao Banco Bradesco determinando o imediato desbloqueio dos valores constritos, ante os termos do acordo homologado. GUARULHOS/SP, 07 de julho de 2025. FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MASA INDUSTRIA DE PLASTICOS DA AMAZONIA LTDA.
4. Processo 00000165420215060121
   Tribunal: TRT6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA ATSum 0000016-54.2021.5.06.0121 RECLAMANTE: YASMIM DAYANNE RODRIGUES DE SANTANA E OUTROS (2) RECLAMADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO O PAULISTA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f22b38 proferido nos autos. Despacho: Vistos etc. Tendo em vista que o Agravo de Petição interposto não foi conhecido pelo E. TRT6, remeta-se o bem penhorado à hasta pública com as cautelas de praxe. PAULISTA/PE, 07 de julho de 2025. DIEGO TAGLIETTI SALES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL NOSSA SENHORA DO O PAULISTA LTDA - CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE COMUNITARIO CESAC
5. Processo 00000165420215060121
   Tribunal: TRT6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA ATSum 0000016-54.2021.5.06.0121 RECLAMANTE: YASMIM DAYANNE RODRIGUES DE SANTANA E OUTROS (2) RECLAMADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO O PAULISTA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f22b38 proferido nos autos. Despacho: Vistos etc. Tendo em vista que o Agravo de Petição interposto não foi conhecido pelo E. TRT6, remeta-se o bem penhorado à hasta pública com as cautelas de praxe. PAULISTA/PE, 07 de julho de 2025. DIEGO TAGLIETTI SALES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - YASMIM DAYANNE RODRIGUES DE SANTANA
6. Processo 00008722120235230106
   Tribunal: TRT23 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE ATOrd 0000872-21.2023.5.23.0106 RECLAMANTE: LEANDRO JOSE DA SILVA RECLAMADO: METACON CONSTRUCOES MONTAGENS E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d5c469 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc... Verifico que o saldo contido na conta judicial refere-se a valor similar ao ofício encaminhado à CEF no Id. d98954d. Intime-se a parte reclamada para confirmar os dados bancários informados, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos valores ao FAT. LB VARZEA GRANDE/MT, 07 de julho de 2025. IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - METACON CONSTRUCOES MONTAGENS E COMERCIO LTDA
7. Processo 00004566520235230005
   Tribunal: TRT23 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ELINEY BEZERRA VELOSO ROT 0000456-65.2023.5.23.0005 RECORRENTE: METACON CONSTRUCOES MONTAGENS E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ISAC VIEIRA LEITE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PROCESSO N. 0000456-65.2023.5.23.0005 DESPACHO O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na apreciação do  Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) n. 1.532.603, reconheceu a repercussão geral das matérias atinentes à “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, determinando a suspensão nacional do processamento das demandas que versem sobre tais temáticas, conforme foi noticiado a este eg. Tribunal, por meio do Ofício eletrônico n. 5099/2025. Tendo em vista que o recurso de revista catalogado sob o Id cd209b5 e o agravo interno identificado ao Id a7c6a52 contemplam impugnação que se insere no campo do debate jurídico em referência, determino, com fulcro no § 5º do art. 1.035 do CPC, o sobrestamento do presente processo até o pronunciamento definitivo da Corte Suprema acerca das questões abordadas no Tema n. 1389. Intimem-se as partes acerca do teor deste despacho. À Secretaria do Tribunal Pleno para as providências cabíveis. Publique-se. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Desembargadora-Presidente do TRT da 23ª Região CUIABA/MT, 07 de julho de 2025. ECLAIR PIEROZAN MAGALHAES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - METACON CONSTRUCOES MONTAGENS E COMERCIO LTDA
8. Processo 00004566520235230005
   Tribunal: TRT23 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ELINEY BEZERRA VELOSO ROT 0000456-65.2023.5.23.0005 RECORRENTE: METACON CONSTRUCOES MONTAGENS E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ISAC VIEIRA LEITE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PROCESSO N. 0000456-65.2023.5.23.0005 DESPACHO O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na apreciação do  Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) n. 1.532.603, reconheceu a repercussão geral das matérias atinentes à “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, determinando a suspensão nacional do processamento das demandas que versem sobre tais temáticas, conforme foi noticiado a este eg. Tribunal, por meio do Ofício eletrônico n. 5099/2025. Tendo em vista que o recurso de revista catalogado sob o Id cd209b5 e o agravo interno identificado ao Id a7c6a52 contemplam impugnação que se insere no campo do debate jurídico em referência, determino, com fulcro no § 5º do art. 1.035 do CPC, o sobrestamento do presente processo até o pronunciamento definitivo da Corte Suprema acerca das questões abordadas no Tema n. 1389. Intimem-se as partes acerca do teor deste despacho. À Secretaria do Tribunal Pleno para as providências cabíveis. Publique-se. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Desembargadora-Presidente do TRT da 23ª Região CUIABA/MT, 07 de julho de 2025. ECLAIR PIEROZAN MAGALHAES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VALE DO RIO VERDE CONSTRUCOES LTDA