Everson Rodrigues Muniz

Processos do Advogado

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2. Processo 10015090320258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001509-03.2025.8.26.0606 (apensado ao processo 0005740-27.2024.8.26.0606) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTO POSTO PETRO RIBAS LTDA. - - JAIR RIBAS - - MARIA HELENA LOPES RIBAS - DEFIRO as pesquisas por meio dos sistemas Sisbajud e Infojud, via Petrus, bem como por meio do sistema SIEL, acerca dos endereços da parte indicada no cabeçalho desta decisão, providenciando a serventia a juntada da resposta e a intimação da parte autora. Com intimação da resposta deverá o autor providenciar o necessário para a tentativa de localização do requerido em todos os endereços informados e ainda não diligenciados (devendo indicar os endereços completos, não sendo aceitas indicações genéricas como "aditamento do mandado para os endereços fornecidos nas pesquisas realizadas"). - ADV: ALEXANDRE EIIJI RODRIGUES MUNIZ (OAB 295167/SP), EVERSON RODRIGUES MUNIZ (OAB 52918/SP), EVERSON RODRIGUES MUNIZ (OAB 52918/SP), ALEXANDRE EIIJI RODRIGUES MUNIZ (OAB 295167/SP), ALEXANDRE EIIJI RODRIGUES MUNIZ (OAB 295167/SP), EVERSON RODRIGUES MUNIZ (OAB 52918/SP)
3. Processo 10015090320258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001509-03.2025.8.26.0606 (apensado ao processo 0005740-27.2024.8.26.0606) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTO POSTO PETRO RIBAS LTDA. - - JAIR RIBAS - - MARIA HELENA LOPES RIBAS - DEFIRO as pesquisas por meio dos sistemas Sisbajud e Infojud, via Petrus, bem como por meio do sistema SIEL, acerca dos endereços da parte indicada no cabeçalho desta decisão, providenciando a serventia a juntada da resposta e a intimação da parte autora. Com intimação da resposta deverá o autor providenciar o necessário para a tentativa de localização do requerido em todos os endereços informados e ainda não diligenciados (devendo indicar os endereços completos, não sendo aceitas indicações genéricas como "aditamento do mandado para os endereços fornecidos nas pesquisas realizadas"). - ADV: ALEXANDRE EIIJI RODRIGUES MUNIZ (OAB 295167/SP), EVERSON RODRIGUES MUNIZ (OAB 52918/SP), EVERSON RODRIGUES MUNIZ (OAB 52918/SP), ALEXANDRE EIIJI RODRIGUES MUNIZ (OAB 295167/SP), ALEXANDRE EIIJI RODRIGUES MUNIZ (OAB 295167/SP), EVERSON RODRIGUES MUNIZ (OAB 52918/SP)
4. Processo 10043567520258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004356-75.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Givan Menezes de Melo - Silvana Canno Gil e outros - 1. Regularize a coexecutada Silvana sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, juntando cópia de seu documento pessoal, com foto. 2. Manifeste-se o exequente sobre a proposta de parcelamento formulada pela coexecutada às fls. 30/31, bem como sobre os depósitos de fls. 52 e 57, além do teor da petição de fls. 53/54. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ARIANA ANARI GIL (OAB 221152/SP), JEAINE CRISTINA GIL (OAB 174549/SP), ALEXANDRE EIIJI RODRIGUES MUNIZ (OAB 295167/SP), ANA CRISTINA FARIA GIL (OAB 98958/SP), EVERSON RODRIGUES MUNIZ (OAB 52918/SP)
5. Processo 10043567520258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004356-75.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Givan Menezes de Melo - Silvana Canno Gil e outros - 1. Regularize a coexecutada Silvana sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, juntando cópia de seu documento pessoal, com foto. 2. Manifeste-se o exequente sobre a proposta de parcelamento formulada pela coexecutada às fls. 30/31, bem como sobre os depósitos de fls. 52 e 57, além do teor da petição de fls. 53/54. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ARIANA ANARI GIL (OAB 221152/SP), JEAINE CRISTINA GIL (OAB 174549/SP), ALEXANDRE EIIJI RODRIGUES MUNIZ (OAB 295167/SP), ANA CRISTINA FARIA GIL (OAB 98958/SP), EVERSON RODRIGUES MUNIZ (OAB 52918/SP)
6. Processo 10033638120158260606
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003363-81.2015.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - BENÍCIO FREIRE DE SOUZA - - ALZIRA TEREZA DE SOUZA - JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA - - DELMIRA TEIXEIRA DOS SANTOS FERREIRA - - ADELAIDE TEIXEIRA DOS SANTOS e outros - Fls. 411-412: No que tange a necessidade ou não de nomeação da Defensoria Pública no feito no exercício da curadoria especial em favor de terceiros/ausentes/interessados incertos e não sabidos, em que pese a existência de respeitável divergência doutrinária e jurisprudencial a respeito do tema, reputo que a regra do art. 72, II, do Código de Processo Civil é direcionada tão somente ao réu certo e determinado, sendo desnecessária a nomeação da Defensoria Pública para atuar como curadora especial de terceiros interessados incertos e desconhecidos, bastando a citação por edital, o que já ocorreu nos autos. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Ação de usucapião. Decisão que determinou a atuação da Defensoria Pública no feito no exercício da curadoria especial em favor de terceiros/ausentes/interessados incertos e não sabidos. Inconformismo. Cabimento. Desnecessidade de nomeação de curador especial para terceiros interessados incertos e desconhecidos, bastando a citação por edital, o que já ocorreu nos autos. Art. 72, II, do CPC é aplicável ao réu certo e determinado. Precedentes desta C. Câmara. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2086890-68.2024.8.26.0000; Relator (a):Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarujá -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/05/2024; Data de Registro: 23/05/2024). Superada tal questão, no prazo de quinze dias, indique a parte autora a pertinência da perícia requerida, especificando ainda o que pretende produzir e comprovar com a diligência. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: EVERSON RODRIGUES MUNIZ (OAB 52918/SP), ALEXANDRE EIIJI RODRIGUES MUNIZ (OAB 295167/SP), ALEXANDRE EIIJI RODRIGUES MUNIZ (OAB 295167/SP), ANA PAULA CARDOSO DA SILVA (OAB 158754/SP), EVERSON RODRIGUES MUNIZ (OAB 52918/SP), ALEXANDRE EIIJI RODRIGUES MUNIZ (OAB 295167/SP), ANA PAULA CARDOSO DA SILVA (OAB 158754/SP), EVERSON RODRIGUES MUNIZ (OAB 52918/SP), RENATO DE MIRANDA VICENTE (OAB 366619/SP), RENATO DE MIRANDA VICENTE (OAB 366619/SP), RENATO DE MIRANDA VICENTE (OAB 366619/SP)
7. Processo 10010166120155020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVETE RIBEIRO AP 1001016-61.2015.5.02.0261 AGRAVANTE: ILIDIO FERNANDO BARBOSA PEREIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: ELEITA TRANSPORTES LTDA - EPP E OUTROS (5) EDITAL DE INTIMAÇÃO  Processo:  1001016-61.2015.5.02.0261 A Exma. Desembargadora IVETE RIBEIRO  determina a expedição do presente edital a fim de que seja(m) intimado(s)QUELI CRISTINA VIEZZER FAJARDO SHIMIZU (CPF: 153.928.098-55), para querendo apresente(m) recurso(s) em face do v. acórdão proferido nos autos, conforme dispositivo abaixo transcrito: ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de votos, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo íntegro o Acórdão embargado, dando-se por satisfeito o prequestionamento requerido. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual.  E para constar eu, FERNANDA LOYOLA BALBO , lavrei e conferi o presente Edital que vai publicado no DEJT. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. FERNANDA LOYOLA BALBO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - QUELI CRISTINA VIEZZER FAJARDO SHIMIZU
8. Processo 00002387019888260606
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000238-70.1988.8.26.0606 (606.01.1988.000238) - Desapropriação - Desapropriação - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSIDO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - EPAMINONDAS LUIZ AMORIM - - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - - GENSO SHIMABUKURO e outros - Vistos. Indefiro o pedido de fixação de honorários em favor da Sabesp, cuja improcedência fora reconhecida na apelação de fls.1.427-1436, vez que o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo limitou-se a determinar que o onus da sucumbência recairá na totalidade em desfavor do DAEE. Considerando-se a discrepância entre os valores apresentados, bem como a complexidade destes, entendo imprescindível a realização de perícia contábil. NOMEIO perito o Sr. SILVIO CALAZANS DE TOLEDO PIZA, independente de compromisso, cujos honorários serão suportados pelas partes em igual proporção, providenciando o depósito em 05 dias. Intime-se o perito para manifestar se aceita o encargo. Confirmado o depósito os honorários, intime-se Dr. Perito a dar início aos trabalhos, devendo entregar o laudo em 30 (trinta) dias. Faculto a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos pelas partes, desde que o façam no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 465, § 1º, do CPC de 2015. Com o laudo nos autos, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias e após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), SERGIO ALCIDES ANTUNES (OAB 21608/SP), BRAULIO DE SOUSA FILHO (OAB 25706/SP), ANTONIO CARLOS NAPOLEONE (OAB 17662/SP), FLORIANO RIBEIRO NETO (OAB 183385/SP), PLINIO BACK SILVA (OAB 127161/SP), EVERSON RODRIGUES MUNIZ (OAB 52918/SP), OTAVIO DUARTE ABERLE (OAB 64400/SP), LAUREANO DE ANDRADE FLORIDO (OAB 84043/SP), FLORIANO RIBEIRO FILHO (OAB 60737/SP), ADILSON GAMBINI MONTEIRO (OAB 149616/SP), JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 39485/SP)