Valdir Viviani

Processos do Advogado

1. Processo 21926446220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2192644-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Mococa; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1004307-30.2024.8.26.0360; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Mococa; Advogado: Maria Olívia de Araujo Candolato (OAB: 231455/RJ) (Procurador); Agravado: Valdir Viviani; Advogado: Valdir Viviani (OAB: 52932/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10033887520238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003388-75.2023.8.26.0360 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.C.O. - F.O.F. - Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado. Após, arquivem-se os autos. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP), FABIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 255132/SP)
3. Processo 10033887520238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003388-75.2023.8.26.0360 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.C.O. - F.O.F. - Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado. Após, arquivem-se os autos. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP), FABIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 255132/SP)
4. Processo 21926446220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192644-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004307-30.2024.8.26.0360; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Mococa; Advogado: Maria Olívia de Araujo Candolato (OAB: 231455/RJ) (Procurador); Agravado: Valdir Viviani; Advogado: Valdir Viviani (OAB: 52932/SP)
5. Processo 00017676020238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001767-60.2023.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - LETICIA PEREIRA DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR a acusada LETÍCIA PEREIRA DA SILVA, qualificada nos auto, à pena de 01 ano de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa, fixados em 1/30 do salário mínimo nacional vigente na data dos fatos, em regime inicial aberto, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, como incursa no art. 171, "caput", do Código Penal c.c. art. 29 do mesmo diploma legal. CONCEDO à ré o direito de recorrer em liberdade, notadamente porque respondeu ao processo em liberdade bem como pelo fato de não verificar a necessidade da decretação da segregação cautelar nesta oportunidade. COMUNIQUE-SE a vítima (CPP, art. 201, § 2º). CONDENO a acusada ao pagamento de custas (CPP, art. 804). Após o trânsito em julgado: (a) EXTRAIA-SE a carta de guia (CPP, art. 674) e expeça-se o necessário para o cumprimento da pena; (b) OFICIE-SE ao TRE para os fins do art. 15, III, da Constituição Federal; (c) OFICIE-SE à VEP e ao IIRGD; (d) COMUNIQUE-SE a vítima (CPP, art. 201, § 2º); (e) INTIME-SE a apenada para o pagamento das custas e da pena de multa no prazo de 10 dias (CP, art. 50). Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). Mococa, 24 de junho de 2025. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP)
6. Processo 15005060320238260613
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500506-03.2023.8.26.0613; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500506-03.2023.8.26.0613; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: JOHN LENNON DE ALMEIDA; Advogado: Valdir Viviani (OAB: 52932/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
7. Processo 15007989720258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500798-97.2025.8.26.0360 - Termo Circunstanciado - Desobediência - P.G.V.M. - Nota de Cartório: Intimação do despacho de fls. 28/29: "O recebimento da denúncia será deliberado oportunamente em audiência. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 21/agosto/2025, Às 10:00 horas. Registre-se que a audiência realizar-se-á de modo presencial e/ou virtual/remoto (teleaudiência), por meio do aplicativo 'Microsoft Teams', ou 'audiências mistas', virtual/presencial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2651/2022. Nesta audiência serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa. O acusado deverá indicá-las, apresentando requerimento para tanto, no prazo de 05 dias antes da audiência (art. 78, § 1º da Lei 9.099/95). No requerimento deverão constar a qualificação das mesmas e endereço completo. Cite(m)-se e intime(m) o(s) réu(s), cientificando-o(s) de que deverá(ão) comparecer acompanhado(s) de seu(s) defensor(es), ou requerer a nomeação de um. Na oportunidade, o Oficial de Justiça deverá questionar a pessoa intimada se possui condições técnicas (e-mail, computador, celular, acesso à internet) e se sente apta a participar da audiência virtual. Em caso negativo, já fica intimada a comparecer ao fórum. Ou deverá colher endereço de e-mail a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 03 (três) dias antes da audiência. Sendo o caso, providencie a serventia a indicação de advogado dativo ao(s) réu(s). Sem prejuízo, havendo requerimento, intimem-se as testemunhas arroladas pelo(s) réu(s) para comparecer(em) na audiência. Providenciem-se as necessárias requisições e intimações. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. O PRESENTE DESPACHO SERVE DE OFÍCIO AO LOCAL DE PRISÃO PARA FORNECER ACESSO A(O) RÉ(U), ACIMA QUALIFICADO(A), PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA; O PRESENTE DESPACHO SERVE DE OFÍCIO À DELEGACIA DE POLÍCIA DE MOCOCA/BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA FORNECER ACESSO ÀS TESTEMUNHAS, ACIMA QUALIFICADAS, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DESIGNADA: Int. Dil. Mococa, 18 de junho de 2025. TAYANA LOPES TOLENTINO Juíza Substituta.". - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP)
8. Processo 00083487720128260360
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008348-77.2012.8.26.0360 (apensado ao processo 0001584-80.2009.8.26.0360) (processo principal 0001584-80.2009.8.26.0360) (360.01.2009.001584/1) - Cumprimento de sentença - Mariangela Cachola dos Santos - Ana Maria da Costa Leite - - Francisco Cesar de Paula Leite - - Luiz Sergio de Paula Leite - - Simoni Rodrigues Goularte - Fl. 668: Considerando a inércia da parte autora, intime-a, por via postal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP), VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP), VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP), TADEU DE CARVALHO (OAB 99549/SP), LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
9. Processo 00007181320258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000718-13.2025.8.26.0360 (processo principal 0003246-11.2011.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Valdir Viviani - Alfredo José Peres - Fl. 35: Considerando que a manifestação apresentada não trouxe requerimento efetivo quanto ao prosseguimento da execução, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar de forma objetiva as providências que pretende adotar para o regular andamento do feito, sob pena de extinção. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP), ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP)
10. Processo 15003347820228260360
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500334-78.2022.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - PAULO AFONSO DOS REIS - O JÚRI NA COMARCA DE AGUAÍ/SP NO DIA 25/06/2025 FOI CANCELADO E POR ISSO MANTENHO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2025, ÀS 16H00MIN. CANCELO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 15H30MIN. Int. Dil. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP)