Flavio Martos Martins

Processos do Advogado

1. Processo 00020515020158260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002051-50.2015.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Manoel da Silva Pereira - Decisão às fls. 211. No caso concreto, diante dos documentos já juntados às fls. 192/205, do pedido de fls. 216, defiro a expedição de ofício ao INSS para que encaminhe para os presentes autos a certidão de dependentes habilitados ou a certidão de inexistência de dependentes habilitados perante o referido órgão, em relação ao falecido M.D.S.P., certidão de óbito às fls. 140 dos autos. Servirá a presente decisão como ofício ao INSS, acompanhada da certidão de óbito de fls. 140, devendo a resposta ser encaminhada exclusivamente para os presentes autos e o ofício deve ser encaminhado pela z. Serventia, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP)
2. Processo 00020515020158260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002051-50.2015.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Manoel da Silva Pereira - Decisão às fls. 211. No caso concreto, diante dos documentos já juntados às fls. 192/205, do pedido de fls. 216, defiro a expedição de ofício ao INSS para que encaminhe para os presentes autos a certidão de dependentes habilitados ou a certidão de inexistência de dependentes habilitados perante o referido órgão, em relação ao falecido M.D.S.P., certidão de óbito às fls. 140 dos autos. Servirá a presente decisão como ofício ao INSS, acompanhada da certidão de óbito de fls. 140, devendo a resposta ser encaminhada exclusivamente para os presentes autos e o ofício deve ser encaminhado pela z. Serventia, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP)
3. Processo 00020515020158260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002051-50.2015.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Manoel da Silva Pereira - Decisão às fls. 211. No caso concreto, diante dos documentos já juntados às fls. 192/205, do pedido de fls. 216, defiro a expedição de ofício ao INSS para que encaminhe para os presentes autos a certidão de dependentes habilitados ou a certidão de inexistência de dependentes habilitados perante o referido órgão, em relação ao falecido M.D.S.P., certidão de óbito às fls. 140 dos autos. Servirá a presente decisão como ofício ao INSS, acompanhada da certidão de óbito de fls. 140, devendo a resposta ser encaminhada exclusivamente para os presentes autos e o ofício deve ser encaminhado pela z. Serventia, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP)
4. Processo 00020515020158260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002051-50.2015.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Manoel da Silva Pereira - Decisão às fls. 211. No caso concreto, diante dos documentos já juntados às fls. 192/205, do pedido de fls. 216, defiro a expedição de ofício ao INSS para que encaminhe para os presentes autos a certidão de dependentes habilitados ou a certidão de inexistência de dependentes habilitados perante o referido órgão, em relação ao falecido M.D.S.P., certidão de óbito às fls. 140 dos autos. Servirá a presente decisão como ofício ao INSS, acompanhada da certidão de óbito de fls. 140, devendo a resposta ser encaminhada exclusivamente para os presentes autos e o ofício deve ser encaminhado pela z. Serventia, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP)
5. Processo 00020515020158260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002051-50.2015.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Manoel da Silva Pereira - Decisão às fls. 211. No caso concreto, diante dos documentos já juntados às fls. 192/205, do pedido de fls. 216, defiro a expedição de ofício ao INSS para que encaminhe para os presentes autos a certidão de dependentes habilitados ou a certidão de inexistência de dependentes habilitados perante o referido órgão, em relação ao falecido M.D.S.P., certidão de óbito às fls. 140 dos autos. Servirá a presente decisão como ofício ao INSS, acompanhada da certidão de óbito de fls. 140, devendo a resposta ser encaminhada exclusivamente para os presentes autos e o ofício deve ser encaminhado pela z. Serventia, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP)
6. Processo 00020515020158260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002051-50.2015.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Manoel da Silva Pereira - Decisão às fls. 211. No caso concreto, diante dos documentos já juntados às fls. 192/205, do pedido de fls. 216, defiro a expedição de ofício ao INSS para que encaminhe para os presentes autos a certidão de dependentes habilitados ou a certidão de inexistência de dependentes habilitados perante o referido órgão, em relação ao falecido M.D.S.P., certidão de óbito às fls. 140 dos autos. Servirá a presente decisão como ofício ao INSS, acompanhada da certidão de óbito de fls. 140, devendo a resposta ser encaminhada exclusivamente para os presentes autos e o ofício deve ser encaminhado pela z. Serventia, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP)
7. Processo 00020515020158260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002051-50.2015.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Manoel da Silva Pereira - Decisão às fls. 211. No caso concreto, diante dos documentos já juntados às fls. 192/205, do pedido de fls. 216, defiro a expedição de ofício ao INSS para que encaminhe para os presentes autos a certidão de dependentes habilitados ou a certidão de inexistência de dependentes habilitados perante o referido órgão, em relação ao falecido M.D.S.P., certidão de óbito às fls. 140 dos autos. Servirá a presente decisão como ofício ao INSS, acompanhada da certidão de óbito de fls. 140, devendo a resposta ser encaminhada exclusivamente para os presentes autos e o ofício deve ser encaminhado pela z. Serventia, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP)
8. Processo 00020515020158260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002051-50.2015.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Manoel da Silva Pereira - Decisão às fls. 211. No caso concreto, diante dos documentos já juntados às fls. 192/205, do pedido de fls. 216, defiro a expedição de ofício ao INSS para que encaminhe para os presentes autos a certidão de dependentes habilitados ou a certidão de inexistência de dependentes habilitados perante o referido órgão, em relação ao falecido M.D.S.P., certidão de óbito às fls. 140 dos autos. Servirá a presente decisão como ofício ao INSS, acompanhada da certidão de óbito de fls. 140, devendo a resposta ser encaminhada exclusivamente para os presentes autos e o ofício deve ser encaminhado pela z. Serventia, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP)
9. Processo 00020515020158260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002051-50.2015.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Manoel da Silva Pereira - Decisão às fls. 211. No caso concreto, diante dos documentos já juntados às fls. 192/205, do pedido de fls. 216, defiro a expedição de ofício ao INSS para que encaminhe para os presentes autos a certidão de dependentes habilitados ou a certidão de inexistência de dependentes habilitados perante o referido órgão, em relação ao falecido M.D.S.P., certidão de óbito às fls. 140 dos autos. Servirá a presente decisão como ofício ao INSS, acompanhada da certidão de óbito de fls. 140, devendo a resposta ser encaminhada exclusivamente para os presentes autos e o ofício deve ser encaminhado pela z. Serventia, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP)
10. Processo 00020515020158260586
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002051-50.2015.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Manoel da Silva Pereira - Decisão às fls. 211. No caso concreto, diante dos documentos já juntados às fls. 192/205, do pedido de fls. 216, defiro a expedição de ofício ao INSS para que encaminhe para os presentes autos a certidão de dependentes habilitados ou a certidão de inexistência de dependentes habilitados perante o referido órgão, em relação ao falecido M.D.S.P., certidão de óbito às fls. 140 dos autos. Servirá a presente decisão como ofício ao INSS, acompanhada da certidão de óbito de fls. 140, devendo a resposta ser encaminhada exclusivamente para os presentes autos e o ofício deve ser encaminhado pela z. Serventia, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP)