Joao Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00006231720205090122
   Tribunal: TRT9 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATSum 0000623-17.2020.5.09.0122 RECLAMANTE: CAMILA MENDES BATISTA RECLAMADO: LOJAS SALFER SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14012af proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO que, em 08/07/2025, transcorreu o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a(o) executada(o) pagar os créditos de natureza extraconcursal ou garantir a execução. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta  4ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, em razão do vencimento de prazo. SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 10 de julho de 2025. CARLA REGINA DE SOUZA Assistente de Diretor de Secretaria   DESPACHO 1. Para possibilitar a execução neste Juízo, a Executada deverá indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, bens livres e desembaraçados que sejam passíveis de penhora, os quais serão submetidos ao Juízo da Recuperação para autorização de prosseguimento dos atos expropriatórios ou indicação de bens em substituição. 2. Advirto à Executada que o descumprimento da determinação judicial poderá configurar esvaziamento patrimonial na forma do artigo 73, VI, § 3º da Lei nº 11.101/2005, cabendo aos credores formular pedido de falência perante o Juízo competente, por aplicação da regra contida no artigo referido. 3. Intime-se. SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 14 de julho de 2025. BERNARDO GUIMARAES FERNANDES DA ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LOJAS SALFER SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 00131133620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013113-36.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1015634-39.2020.8.26.0577) (processo principal 1015634-39.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Edifício Vip Center - Joao Oliveira da Silva - Este incidente deve ser extinto sem julgamento do mérito. Tem razão o exequente porque, inadvertidamente, determinou-se a intimação do executado para pagamento dos débitos condominiais quando inexistente título para tanto e também intimação para pagamento dos honorários sucumbenciais enquanto suspensa a sua exigibilidade. Neste contexto, o exequente é carecedorda ação: falta-lhe interesse processual na modalidade adequação, já que falta ao exequente título executivo a embasar a sua pretensão. Sua pretensão deve ser formulada em ação e procedimento próprios com distribuição livre. Diante do exposto, JULGO EXTINTO este incidente, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. O pedido de extinção da parte exequente implicitamente revela desistência do prazo recursal; assim, desde já, (a) certifique-se o trânsito e (b) arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais. P.I. - ADV: JOAO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 53119/SP), MARCIA DE FÁTIMA DO PRADO (OAB 223133/SP)
4. Processo 80013936320168050027
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001393-63.2016.8.05.0027 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ELICELMA MARIA DOS SANTOS e outros Advogado(s): AMANDA CAROLINA RAMOS LUCAS DOS SANTOS (OAB:BA51009-A), SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA (OAB:BA19246-A), IVANILDE DE JESUS CASTRO (OAB:BA37186-A), ANTONIO ERIVANDO FELIX (OAB:SP339602-A), EDINES DA SILVA ROCHA (OAB:BA53119-A), NATIANE VIEIRA DA SILVA (OAB:BA37431-A), THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB:BA19647-A) APELADO: MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO e outros Advogado(s): NATIANE VIEIRA DA SILVA (OAB:BA37431-A), EDINES DA SILVA ROCHA (OAB:BA53119-A), THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB:BA19647-A), ANTONIO ERIVANDO FELIX (OAB:SP339602-A), AMANDA CAROLINA RAMOS LUCAS DOS SANTOS (OAB:BA51009-A), IVANILDE DE JESUS CASTRO (OAB:BA37186-A), SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA (OAB:BA19246-A)   DESPACHO   À Procuradoria de Justiça para Opinativo. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no Sistema.  Des. JORGE BARRETTO Relator (Assinado eletronicamente)
5. Processo 00006067120205090965
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATOrd 0000606-71.2020.5.09.0965 RECLAMANTE: FRANCIELE DA SILVA RIBAS RECLAMADO: LOJAS SALFER SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b21947 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho desta Vara. São José dos Pinhais, 03 de julho de 2025. ALEXSANDRO MASCARI PASCHOAL  Diretor de Secretaria   DESPACHO Id 024b502 - Manifestação c/c Id e2dd96b - 1045.4.1499 - RE - 23.05.25 - NÃO OPOSIÇÃO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS. Atualizem-se os créditos em tela. Após, intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu(s) procurador(es), para pagamento (mediante guia única de depósito), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora. Transcorrido "in albis" o prazo concedido, envie-se ordem de penhora de ativos financeiros de titularidade do(a) executado(a) até o limite do valor do crédito exequendo atualizado, por meio do sistema SISBAJUD. Intimem-se. SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 03 de julho de 2025. BRUNO MAGLIARI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIELE DA SILVA RIBAS
6. Processo 00006067120205090965
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATOrd 0000606-71.2020.5.09.0965 RECLAMANTE: FRANCIELE DA SILVA RIBAS RECLAMADO: LOJAS SALFER SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b21947 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho desta Vara. São José dos Pinhais, 03 de julho de 2025. ALEXSANDRO MASCARI PASCHOAL  Diretor de Secretaria   DESPACHO Id 024b502 - Manifestação c/c Id e2dd96b - 1045.4.1499 - RE - 23.05.25 - NÃO OPOSIÇÃO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS. Atualizem-se os créditos em tela. Após, intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu(s) procurador(es), para pagamento (mediante guia única de depósito), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora. Transcorrido "in albis" o prazo concedido, envie-se ordem de penhora de ativos financeiros de titularidade do(a) executado(a) até o limite do valor do crédito exequendo atualizado, por meio do sistema SISBAJUD. Intimem-se. SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 03 de julho de 2025. BRUNO MAGLIARI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LOJAS SALFER SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 00006067120205090965
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATOrd 0000606-71.2020.5.09.0965 RECLAMANTE: FRANCIELE DA SILVA RIBAS RECLAMADO: LOJAS SALFER SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b21947 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho desta Vara. São José dos Pinhais, 03 de julho de 2025. ALEXSANDRO MASCARI PASCHOAL  Diretor de Secretaria   DESPACHO Id 024b502 - Manifestação c/c Id e2dd96b - 1045.4.1499 - RE - 23.05.25 - NÃO OPOSIÇÃO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS. Atualizem-se os créditos em tela. Após, intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu(s) procurador(es), para pagamento (mediante guia única de depósito), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora. Transcorrido "in albis" o prazo concedido, envie-se ordem de penhora de ativos financeiros de titularidade do(a) executado(a) até o limite do valor do crédito exequendo atualizado, por meio do sistema SISBAJUD. Intimem-se. SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 03 de julho de 2025. BRUNO MAGLIARI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LASPRO CONSULTORES LTDA.
8. Processo 00006231720205090122
   Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATSum 0000623-17.2020.5.09.0122 RECLAMANTE: CAMILA MENDES BATISTA RECLAMADO: LOJAS SALFER SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) DESTINATÁRIO: Advogados do RECLAMADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para ciência e cumprimento do item 04 do despacho de ID f1e3bf3, cujo teor transcreve-se a seguir: "4. Com relação ao créditos de natureza extraconcursal, este Juízo reconhece que compete ao  Juízo da Recuperação Judicial para deliberar sobre quaisquer atos de constrição do patrimônio da empresa em recuperação. Contudo, cabe ressaltar que a fato de a Executada se encontrar em Recuperação Judicial não a exime do pagamento dos créditos de natureza extraconcursal. Por esta razão, determino que a Secretaria do Juízo atualize de forma separada os créditos de natureza extraconcursal (contribuições previdenciárias, honorários advocatícios sucumbenciais, honorários contábeis e custas processuais) e intime a Executada para pagamento ou indicação de bens em valor suficiente para a garantia do Juízo. Advirto à Executada que o descumprimento da determinação judicial poderá configurar esvaziamento patrimonial na forma do artigo 73, VI, § 3º da Lei nº 11.101/2005, com expedição de ofício ao Juízo da Recuperação Judicial para análise e possível decretação de falência por aplicação da regra contida no artigo referido." A discriminação das verbas e valores correspondentes encontra-se juntada aos autos (ID. 4f1ff1d). SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 02 de julho de 2025. THAISA CAROLINE PEDROSO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LOJAS SALFER SA EM RECUPERACAO JUDICIAL