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Laercio Jesus Leite

Laercio Jesus Leite

Número da OAB: OAB/SP 053183

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 49
Tribunais: TRF3, TJPE, TJSP
Nome: LAERCIO JESUS LEITE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOS N: 5003546-27.2021.4.03.6109 POLO ATIVO: EXEQUENTE: RODRIGO FRANCESCHINI LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO FRANCESCHINI LEITE ADVOGADO POLO ATIVO: Advogado(s) do reclamante: LAERCIO JESUS LEITE, RAFAEL FRANCESCHINI LEITE POLO PASSIVO: EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ADVOGADO POLO PASSIVO: Ato Ordinatório autorizado nos termos do item 13.19.1 da Portaria 17/2016 deste Juízo: Ficam as partes intimadas a se manifestarem no prazo de quinze (15) dias sobre os CÁLCULOS apresentados pelo contador. Piracicaba, 26 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000682-91.2023.8.26.0472 (processo principal 1003526-70.2018.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Ana Laura Magnani Borges - Francisco Adriano de Souza Borges - Vistos. 1) Manifeste-se o executado em 10 (dez) dias sobre a petição de fls. 453/456. 2) Verifica-se pela Certidão de Nascimento acostada aos autos às fls. 06 que a parte autora/exequente atingiu a maioridade no curso do processo. Assim, faz-se necessária a regularização de sua representação processual, mediante apresentação de novo instrumento de mandato ao(à) subscritor(a) da peça inaugural. Para tanto, concedo-lhe o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de decretação de nulidade e consequente extinção do processo, nos termos do artigo 76, §1º, inciso I, do novo Código de Processo Civil. 3) Transcorrido o prazo com ou sem manifestação das partes, tornem os autos conclusos. Intime-se Porto Ferreira, 26 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP), LUCIANE ELEUTERIO (OAB 114220/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005316-70.2023.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Sinomar Marques de Souza - Osmar Marques de Souza - - Elizabeth Marques de Souza Lima - "A parte interessada deverá providenciar a impressão da FORMAL DE PARTILHA/CARTA DE SENTENÇA/CARTA DE ADJUDICAÇÃO/CARTA DE ARREMATAÇÃO DIGITAL e seu devido encaminhamento, nos termos do artigo 1.273-A, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Após, serão os autos extintos e arquivados em 05 dias - ADV: CAIO CESAR SILVA DE ÁVILA LIMA (OAB 332962/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1002348-58.2023.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: G. A. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. A. P. - Apelado: E. R. V. - Apelada: L. A. E. V. - Apelado: M. V. - - Atendendo ao relator Desembargador que encaminhou o processo para tentativa de conciliação, o Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 14 de JULHO de 2025, às 15:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$ 82,41 por hora trabalhada, em consonância com o nível I da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: Ronny Petrick de Campos (OAB: 275229/SP) - Laercio Jesus Leite (OAB: 53183/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002562-38.2022.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Viviane Magnani Borges - Francisco Adriano de Souza Borges - Ulisses Rodrigo de Moraes - Ciência às partes sobre a exclusão da restrição veicular à fl.328. - ADV: BRUNO ÁTILA MALAQUIAS FRISON (OAB 225188/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP), RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP), LUCIANE ELEUTERIO (OAB 114220/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007497-51.2002.8.26.0566 (566.01.2002.007497) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.F.C. - A.C.C. - C.P.F.B.P. - (NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 307/329: Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a carta precatória devolvida) - ADV: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000077-25.2025.8.26.0457 (processo principal 0009459-28.2014.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - M.J.V.T. - A.F.T. - Vistos. Considerando que o executado realizou pagamentos parciais, INTIME-SE o executado pessoalmente para, em três (03) dias, efetuar o pagamento do débito que atualizado até 10/05/2025, relativo ao período de maio de 2025, perfazia a quantia de R$ 759,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), incluindo aqueles que se vencerem no curso da ação, não lhe sendo mais facultado, no atual pé do feito, justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de lhe ser decretada a prisão, conforme disposto no artigo 528, caput, do Código de Processo Civil. Com relação ao pedido de expedição de ofício, primeiro diligencie-se via Prevjud e, confirmado o vínculo empregatício, oficie-se para desconto da pensão alimentícia diretamente em folha de pagamento, nos moldes de fls. 12 e conforme dados bancários de fls. 79/80. Dê-se ciência ao DD. Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEONARDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 491147/SP), FRANCESCHINI & LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5521/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012753-74.2003.8.26.0457 (457.01.2003.012753) - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - J.C.S. - - Municipio de Pirassununga - - Idec Instituto de Desenvolvimento de Educacao e Cultura e outro - C.P. e outros - Intime-se a municipalidade para juntada do extrato em questão, eis que não juntado com a petição de fls. 3937 Intime-se. - ADV: FÁBIO CABIANCA RIGAT (OAB 228593/SP), CLEBER BOTAZINI DE SOUZA (OAB 319544/SP), HENRIQUE ROSOLEM (OAB 127681/SP), MARCOS MUNHOZ (OAB 109660/SP), DANIEL COSTA RODRIGUES (OAB 82154/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP), ANDERSON BONELLI DE SOUZA (OAB 272591/SP), FÁBIO HENRIQUE ZAN (OAB 214302/SP), ERICA REGINA PIANCA (OAB 206780/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002410-30.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1003952-54.2023.8.26.0457) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Banco do Brasil S/A - Ana Carolina Teixeira Pinto - Manuel Antonio Angulo Lopez - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):fl. 52: republicado por não ter constado o nome do administrador e dos patronos das partes.: Processo 1010/25 Vistos. Anote-se no sistema os nomes do patrono da insolvente e do administrador judicial (vide fls.05). Promova-se o apensamento ao processo nº 1003952-54.2023.8.26.0457 e intime-se o requerente a comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias. Após, sobre a habilitação manifestem-se a insolvente e o administrador, no prazo de 15 dias. A seguir, dê-se vista ao Representante do Ministério Público.Int.Nada Mais. Pirassununga, 24 de junho de 2025. Eu, ___, Ligia Maria Landgraf Botteon, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001002-38.2024.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.L. - D.M.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE resolvendo o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para EXONERAR a parte autora do dever de prestar alimentos a parte ré. À luz do princípio da causalidade, condeno a parte ré ao pagamento das custas, bem como honorários advocatícios que fixo por equidade no importe de R$ 2.000,00, nos termos do § 8º do art. 85 do CPC, no entanto, reduzo os honorários pela metade, nos termos do § 4º do art. 90 do CPC. Entretanto, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte ré. Anote-se. P.I.C. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: THIAGO CANDIDO NUNES (OAB 119616/MG), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP)
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