Laercio Jesus Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00006829120238260472
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000682-91.2023.8.26.0472 (processo principal 1003526-70.2018.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Ana Laura Magnani Borges - Francisco Adriano de Souza Borges - Vistos. 1) Manifeste-se o executado em 10 (dez) dias sobre a petição de fls. 453/456. 2) Verifica-se pela Certidão de Nascimento acostada aos autos às fls. 06 que a parte autora/exequente atingiu a maioridade no curso do processo. Assim, faz-se necessária a regularização de sua representação processual, mediante apresentação de novo instrumento de mandato ao(à) subscritor(a) da peça inaugural. Para tanto, concedo-lhe o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de decretação de nulidade e consequente extinção do processo, nos termos do artigo 76, §1º, inciso I, do novo Código de Processo Civil. 3) Transcorrido o prazo com ou sem manifestação das partes, tornem os autos conclusos. Intime-se Porto Ferreira, 26 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP), LUCIANE ELEUTERIO (OAB 114220/SP)
3. Processo 10053167020238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005316-70.2023.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Sinomar Marques de Souza - Osmar Marques de Souza - - Elizabeth Marques de Souza Lima - "A parte interessada deverá providenciar a impressão da FORMAL DE PARTILHA/CARTA DE SENTENÇA/CARTA DE ADJUDICAÇÃO/CARTA DE ARREMATAÇÃO DIGITAL e seu devido encaminhamento, nos termos do artigo 1.273-A, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Após, serão os autos extintos e arquivados em 05 dias - ADV: CAIO CESAR SILVA DE ÁVILA LIMA (OAB 332962/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP)
4. Processo 10023485820238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1002348-58.2023.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: G. A. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. A. P. - Apelado: E. R. V. - Apelada: L. A. E. V. - Apelado: M. V. - - Atendendo ao relator Desembargador que encaminhou o processo para tentativa de conciliação, o Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 14 de JULHO de 2025, às 15:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$ 82,41 por hora trabalhada, em consonância com o nível I da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: Ronny Petrick de Campos (OAB: 275229/SP) - Laercio Jesus Leite (OAB: 53183/SP)
5. Processo 10025623820228260472
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002562-38.2022.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Viviane Magnani Borges - Francisco Adriano de Souza Borges - Ulisses Rodrigo de Moraes - Ciência às partes sobre a exclusão da restrição veicular à fl.328. - ADV: BRUNO ÁTILA MALAQUIAS FRISON (OAB 225188/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP), RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP), LUCIANE ELEUTERIO (OAB 114220/SP)
6. Processo 00074975120028260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007497-51.2002.8.26.0566 (566.01.2002.007497) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.F.C. - A.C.C. - C.P.F.B.P. - (NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 307/329: Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a carta precatória devolvida) - ADV: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP)
7. Processo 00000772520258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000077-25.2025.8.26.0457 (processo principal 0009459-28.2014.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - M.J.V.T. - A.F.T. - Vistos. Considerando que o executado realizou pagamentos parciais, INTIME-SE o executado pessoalmente para, em três (03) dias, efetuar o pagamento do débito que atualizado até 10/05/2025, relativo ao período de maio de 2025, perfazia a quantia de R$ 759,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), incluindo aqueles que se vencerem no curso da ação, não lhe sendo mais facultado, no atual pé do feito, justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de lhe ser decretada a prisão, conforme disposto no artigo 528, caput, do Código de Processo Civil. Com relação ao pedido de expedição de ofício, primeiro diligencie-se via Prevjud e, confirmado o vínculo empregatício, oficie-se para desconto da pensão alimentícia diretamente em folha de pagamento, nos moldes de fls. 12 e conforme dados bancários de fls. 79/80. Dê-se ciência ao DD. Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEONARDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 491147/SP), FRANCESCHINI & LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5521/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP)
8. Processo 00127537420038260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012753-74.2003.8.26.0457 (457.01.2003.012753) - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - J.C.S. - - Municipio de Pirassununga - - Idec Instituto de Desenvolvimento de Educacao e Cultura e outro - C.P. e outros - Intime-se a municipalidade para juntada do extrato em questão, eis que não juntado com a petição de fls. 3937 Intime-se. - ADV: FÁBIO CABIANCA RIGAT (OAB 228593/SP), CLEBER BOTAZINI DE SOUZA (OAB 319544/SP), HENRIQUE ROSOLEM (OAB 127681/SP), MARCOS MUNHOZ (OAB 109660/SP), DANIEL COSTA RODRIGUES (OAB 82154/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP), ANDERSON BONELLI DE SOUZA (OAB 272591/SP), FÁBIO HENRIQUE ZAN (OAB 214302/SP), ERICA REGINA PIANCA (OAB 206780/SP)